DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração do contrato com fundamento no artigo 65, I, b, e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/1993, a partir da data de assinatura, conforme a seguir: Supressão dos postos de trabalho da PSFN/Taubaté, sendo 4 (quatro) auxiliares de escritório, 1 (um) condutor de veículos e 3 (três) secretárias e Acréscimo dos postos de trabalho, sendo 1 (um) condutor de veículos e 2 (duas) secretárias para a PSFN/São Jose dos Campos e 1 (uma) secretária para a PSFN/São José do Rio Preto.. Vigência: 25/09/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.911.249,68. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 170131 Nº Processo: 10880.101945/2021-76. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão amigável do Contrato original, a partir de 30/09/2025, por acordo mútuo entre as partes. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 170038 Nº Processo: 13624.202312/2024-46. Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ . Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Contratação de serviços comuns da empresa concessionária de serviços públicos especializada no fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para as unidades descentralizadas da superintendência regional do trabalho e emprego no ceará - srte /ce de caucaia/ce, itapipoca/ce, juazeiro do norte/ce, maracanaú/ce e várzea alegre/ce, por meio do procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput e inciso i, da lei nº 14.133 /2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar, neste artefato e seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência decorrente da inexigibilidade de licitação n. 60/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a . Valor Total: R$ 15.777,36. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 170100 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10783.101544/2021-14. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acrescimo de 01 posto de motorista dentro do contrato de apoio administrativo da sra/es, no qual a srte/es é partícipe, conforme solicitação feita através do processo de n° 13040.202618/2025-44 no contrato de nº 04/2022 que atende atualmente a sra-es. Acrescentar 2,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 117.390,60 (cento e dezessete mil trezentos e noventa reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/10/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.438.066,28. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170106 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 11597.100454/2019-51. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato, no período de 13/11/2025 a 13/05/2026, com fundamento no § 4º, inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, justificada pela necessidade de assegurar a continuidade do serviço prestado pela contratada até a finalização do novo processo licitatório destinado à contratação dos serviços de manutenção predial para atendimento da SRA/MS, CGU-R/MS, ABIN/MS e MinC/MS.. Vigência: 13/11/2020 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.051,35. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 170195 Nº Processo: 12600.002945/2025-42. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços de viabilização de eventos, que cuide das etapas relacionadas à organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à execução de eventos institucionais, abrangendo o apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada para suprir as necessidades dos órgãos solicitantes do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 1.018.598,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 243001 Número do Contrato: 12/2022. Nº do Processo: 00100.001090/2022-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 20.120.933/0001-20 - INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇ ÃO. Objeto: PRORROGAR a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 13/10/2025 até 13/10/2026, com base no artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/1993, RETIFICAR o valor anual do contrato de R$ 3.055,34 para R$ 3.049,41 e Alterar o Endereço e Atualizar o Representante Legal da Contratada. Valor Total do Termo Aditivo R$ 3.049,41. Data de Assinatura: 10/10/2025. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44103.011168/2023-62. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90945/2024. Contrato/PC nº 01.040174.2025. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 21.306.287/0001-52. Objeto: Aquisição de mobiliário para escritório. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do Pedido de Compra. Valor total: R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 13/10/2025. Fundamentação Legal: Decreto 11.642/2023, Lei 123/2006, IN 73/2022, Lei 14.133/2021, Decreto 8.538/2015, Lei 13.303/2016. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap (BRA/20/001). Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.004119/2025- 18, tema: "Contratação consultor, pessoa jurídica, para prestação de serviços técnicos especializados, na modalidade produto, para a realização de pesquisas sobre experiências de inovação em serviços públicos e para a elaboração de um modelo referencial de inovação em desenho e implementação de serviços públicas e sua caixa de ferramentas, com a realização de testes de usabilidade da caixa de ferramentas e apresentação de sua versão validada", empresa contratada: Catálise Design e Inovação Social Ltda, vigência: 05/08/2025 até 04/05/2026, Valor: R$ 205.000,00, data de Assinatura: 05/08/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114702 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 04600.000394/2021-21. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2025 a 15/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.632.346,74. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). ASSESSORIA INTERNACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.004653/2025-16, tema: "Contratação de serviço especializado de Pessoa Jurídica com proeminência internacional na temática de Educação Regenerativa, Ecologia e Sustentabilidade Socioambiental com metodologias colaborativas para participação na Semana de Inovação 2025, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação pública". Empresa contratada: Edu Impacto Ltda. Vigência: 15/09/2025 a 02/11/2025. Valor: R$ 35.400,00. Data de Assinatura: 15/09/2025. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo SEI/MIR nº 21290.002646/2025-40. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e o Instituto Superior de Formación Docente Salomé Ureña (ISFODOSU) da República Dominicana. Objeto: Cooperar de forma recíproca, nas áreas de combate à discriminação e promoção da igualdade racial, em diversos níveis e modalidades. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Assinatura: 14 de outubro de 2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Nurys María Del Carmen González Durán, Reitora do Instituto Superior de Formação Docente Salomé Ureña. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980464, Nº Processo: 59000017151202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS CNPJ nº 17361639000103, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Paraíso das Águas/MS., Valor Total: R$ 830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 304.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000493, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2028, Data de Assinatura: 13/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: IVAN DA CRUZ PEREIRA CPF nº .352.671-*.