DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Richarle da Silva Batista, CPF nº .879.461- *, representante legal da empresa DROGARIA XIMENES LTDA, CNPJ: 00.743.500/0001-13, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.017834/2013-16, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 249/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 448, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.005351/2011-07. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Sara Breves de Paiva, CPF nº .000.351-, representante legal da empresa SANTA SAUDE SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: 09.481.677/0001-63, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.005351/2011-07, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 10/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 449, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.061527/2013-64. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Yana da Costa Pereira dos Santos, CPF nº .017.221-, representante legal da empresa NFX - DROGARIA E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 14.493.124/0001-60, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.061527/2013-64, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 267/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 450, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.061527/2013-64. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Marcos Santana Campos, CPF nº .948.971- *, representante legal da empresa NFX - DROGARIA E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 14.493.124/0001-60, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.061527/2013-64, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 267/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 451, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.005351/2011-07. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Wilson Ferreira de Paiva, CPF nº .933.318- , representante legal da empresa SANTA SAUDE SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA , CNPJ: 09.481.677/0001-63, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.005351/2011-07, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 10/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 452, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.107277/2007-78. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Rondineli Henrique Fernandes, CPF nº .188.171-, representante legal da empresa CLARA REVENDA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 07.449.203/0001-09, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.107277/2007-78, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 44/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 453, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.005351/2011-07. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Ana Maria Roquete Silva, CPF nº .346.106-*, representante legal da empresa SANTA SAUDE SERVICOS DE ENT R EG A RAPIDA LTDA, CNPJ: 09.481.677/0001-63, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.005351/2011- 07, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 10/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 454, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.148417/2014-97. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMÁCIA MANIPULAR DOS LAGOS LTDA, CNPJ 08.819.172/0001-01, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.148417/2014-97, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 172/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 455, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.148417/2014-97. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Cátia Bezerra Lemos Couto, CPF nº .048.787-, representante legal da empresa FARMÁCIA MANIPULAR DOS LAGOS LTDA, CNPJ 08.819.172/0001-01, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.148417/2014-97, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 172/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 456, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.148417/2014-97. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Oseias Rodrigues Couto, CPF nº .465.417- , representante legal da empresa FARMÁCIA MANIPULAR DOS LAGOS LTDA, CNPJ 08.819.172/0001-01, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.148417/2014-97, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 172/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)., elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 460, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.541282/2009-78 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMÁCIA FARMASHOP LTDA, CNPJ 01.017.813/0001-57, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.541282/2009-78, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 13/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 461, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.541282/2009-78 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Ulisses Vieira, CPF nº *.195.901-, representante legal da empresa FARMÁCIA FARMASHOP LTDA, CNPJ 01.017.813/0001-57, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.541282/2009-78, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 13/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO