DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Vitor Breves de Paiva, CPF nº .207.451-*, representante legal da empresa DROGACEI SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: 07.573.445/0001-00, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.005343/2011-52, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 04/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 436, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.005343/2011-52. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Wilson Ferreira de Paiva, CPF nº .933.318- , representante legal da empresa DROGACEI SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: 07.573.445/0001-00, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.005343/2011-52, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 04/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 437, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.066871/2015-10. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa M B DA SILVA FARMACIAS LTDA, CNPJ: 21.489.351/0001-88, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.066871/2015-10, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 24/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 438, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.066871/2015-10. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Cristian Ramos Bueck, CPF nº .825.537-, representante legal da empresa M B DA SILVA FARMACIAS LTDA, CNPJ: 21.489.351/0001- 88, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.066871/2015-10, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 24/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 439, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.066871/2015-10. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Marcos Barbosa da Silva, CPF nº .870.955- *, representante legal da empresa M B DA SILVA FARMACIAS LTDA, CNPJ: 21.489.351/0001-88, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.066871/2015-10, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 24/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 440, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.164532/2010-85 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA PRIMAZ DE BOTAFOGO LTDA, CNPJ: 07.288.398/0001-52, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.164532/2010-85, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 171/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 441, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.164532/2010-85 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Silvana Tomaz dos Santos, CPF nº .230.217-, representante legal da empresa DROGARIA PRIMAZ DE BOTAFOGO LTDA, CNPJ: 07.288.398/0001-52, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.164532/2010-85, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 171/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 442, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.164532/2010-85 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Victor Rocha dos Reis, CPF nº .416.237-, representante legal da empresa DROGARIA PRIMAZ DE BOTAFOGO LTDA, CNPJ: 07.288.398/0001-52, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.164532/2010-85, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 171/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 443, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.164532/2010-85 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Fabio Rocha dos Reis, CPF nº .847.267-*, representante legal da empresa DROGARIA PRIMAZ DE BOTAFOGO LTDA, CNPJ: 07.288.398/0001-52, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.164532/2010-85, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 171/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 444, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.005351/2011-07. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa SANTA SAUDE SERVICOS DE ENT R EG A RAPIDA LTDA, CNPJ: 09.481.677/0001-63, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.005351/2011-07, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 10/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 445, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.017834/2013-16. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Carlos Alberto Silva dos Santos, CPF nº .942.381-, representante legal da empresa DROGARIA XIMENES LTDA, CNPJ: 00.743.500/0001-13, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.017834/2013-16, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 249/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 446, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.017834/2013-16. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Luiz Sabóia de Aragão, CPF nº .221.805-, representante legal da empresa DROGARIA XIMENES LTDA, CNPJ: 00.743.500/0001-13, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.017834/2013-16, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 249/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO