DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 148/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008080/2025-15. Dispensa Nº 507/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 06(seis) equipamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 88/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 102/2021. Nº Processo: 25410.005523/2021-84. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço do contrato nº 102/2021, firmado com a empresa advanced sterilization products distribuição e comércio de produtos para saúde ltda., processo nº 25410.005523/2021-84, serão acrescidas, a partir de 01/11/2025, da importância mensal de r$ 1.062,36 (um mil sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), em virtude do acréscimo de 5,35% sobre o valor vigente decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (jun2025-jun2024). O valor do contrato mensal passa a ser de r$ 20.919,80 (vinte mil novecentos e dezenove reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total estimado de r$ 251.037,48 (duzentos e cinquenta e um mil trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 10/10/2025.. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.037,48. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 14/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Luvas Cirúrgicas Estéreis para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 441/2025, GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 perfazendo o total de R$ 478.580,7000 (quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos); Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026; Data da Assinatura: 13/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.082/2025. Processo nº 33409.006331/2025-86. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90094/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409000355202521. , publicada no D.O.U de 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de minivan com motorista 24h por dia, todos os dias do mês, com fornecimento de combustível (pago por quilômetro rodado), com manutenção e taxas sob responsabilidade da contratada e pedágio (pago por ocorrência) Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 14/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 33409.000482/2024-40. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao contrato nº.14/2024, nos termos do art. 135, da lei 14.133/21, em consonância com a cct2025/2026, referente ao período de março/2025 a agosto/2025, com efeito econômico-financeiro de R$ 205.063,33 (duzentos e cinco mil sessenta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.844.242,44. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 399, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Malaquias de Carvalho da Silva, inscrito no CPF nº 534..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14.976/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.818/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.051631/2019-36, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 400, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Eduardo Correa Morrone, inscrito no CPF nº 539..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.º 17372/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3596/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.020383/2024-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Pitágoras Marzullo Viana, inscrito no CPF nº 731..-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.º 17373/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3596/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.020383/2024-49, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 402, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Malaquias de Carvalho da Silva, inscrito no CPF nº 534..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 14.977/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2.801/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.126165/2024-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.014529/2012-83. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa PERES MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.463.907/0001-40, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.014529/2012-83, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 55/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 432, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.014529/2012-83. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Adriano Aparecido Gomes, CPF nº .703.321-*, representante legal da empresa PERES MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.463.907/0001-40, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.014529/2012-83, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 55/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 433, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.005343/2011-52. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGACEI SERVICOS DE ENTREG A RAPIDA LTDA, CNPJ: 07.573.445/0001-00, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.005343/2011-52, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 04/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 434, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.005343/2011-52. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Ana Maria Roquete Silva, CPF nº .346.106-*, representante legal da empresa DROGACEI SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: 07.573.445/0001-00, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.005343/2011-52, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 04/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO