DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA- Ministro de Estado da Saúde substituto; GIRLENE ALVES DA SILVA, Universidade Federal de Juiz de Fora - campus Governador Valadares e LISSANDRA LOPES COELHO ROCHA, Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Item I: Cadeira Odontológica; Item II: Consultório Odontológico Portátil; Item III: Ultrassom Odontológico; Item IV: Fotopolimerizador; Item V: Laser Terapêutico; Item VI: Compressor de ar Odontológico; Item VII: Conjunto Acadêmico Uso Odontológico. Data da realização: 16/10/2025 até 29/10/2025. Local de realização: Virtual. Acesso ao conteúdo: Caderno de Consulta Pública (https://drive.google.com/file/d/1Sdpigz5T5an4VntY BZxbIC2fVgoTjb3x/view?usp=sharing). Contribuições: As contribuições deverão ser realizadas em formulário no link h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / 1 n y x f m F m d s _ S v o Ef i 2 d 6 2 k Z U 6 j t F z l s 0 - I1xQIy4NGHU/viewform?edit_requested=true. E-mail para dúvidas: [email protected] Em 14 de outubro de 2025. GENIVANO PINTO DE ARAÚJO Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 398/2024. Nº Processo: 25000.042345/2024-47. Pregão. Nº 90109/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato nº 384/2024, referente ao medicamento misoprostol 25 mcg, com fundamento no art. 124, i, b c/c art. 125, ambos da lei 14.133/21. Vigência: 14/10/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.523.339,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 257/2025. Nº Processo: 25000.044223/2025-76. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Tem por objeto a redução do valor unitário do item 1 - Dupilumabe, concentração: 150 mg/ml (seringa 2ml) e do item 2 - Dupilumabe, concentração: 150 mg/ml (seringa 1,14ml), objetos do contrato 257/2025. Vigência: 14/10/2025 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.333.824,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000046803202506. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de medicamentos e insumos para atendimento ao Programa de Tratamento de Calamidade Pública e Demanda da Saúde Indígena, conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90127-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/10/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.161770/2025-15. OBJETO Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE491851. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. VIGÊNCIA: 30/10/2029. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 59/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.032997/2024-73 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde comunica, a Farmácia Len Ltda., CNPJ 00822/0001-31, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, a inclusão no Cadin, referente ao Ofício nº 42183/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1264/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 117/2024 - Processo nº 25000.051934/2024-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Jacqueline Ester da Anunciação Silva, CPF .259.096-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 554,09 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos), atualizado até o mês de outubro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF - Darcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, NOTIFICA por este edital a empresa SIGMA DATASERVINFORMÁTICA S/A, CNPJ/MF sob o nº 77.166.098/0001-86 , e seus representantes instituídos, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, a retirarem o OFÍCIO Nº 290/2025/CGLIC/CCONT/CGLIC/SAA/SE/MS relacionado à penalidade aplicada à essa empresa, de multa no valor de R$ 99.150,00 (noventa e nove mil, cento e cinquenta reais) em decorrência da inexecução parcial do Contrato nº 35/2020, firmado entre essa empresa e o Ministério da Saúde e recolher a multa por meio de GRU, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa da União, no seguinte endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 345, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP 70.058-900, Fone: (61) 3315-2479 ou pelo e-mail: [email protected]. Prazo: 15 dias úteis após esta publicação. Processo SEI/MS 25000.080956/2023-11. Brasília, 14 de outubro de 2025. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 1/2025. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000229/2025-93. Pregão Eletrônico Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE. CNPJ Contratado: 10.685.746/0001-30. Contratado: GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA . Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de secretariado e recepção, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe. Fundamento Legal: Lei 14133/21. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 133.803,12. Fonte: 1002000000 - 2025NE000077. Data de Assinatura: 10/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 7º AO CONVÊNIO Nº. 827236/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI, Estado do PIAUI CNPJ nº. 06.206.659/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 4.923.026,03 (quatro milh?es, novecentos e vinte e tr?s mil, vinte e seis reais e tr?s centavos), Valor de Contrapartida: R$ 58.026,03. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 25/05/2016 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 13/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonia Maria de Sousa Leal - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO PIAU?. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4314/2022 Nº Processo: 25001.010843/2021-78 Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORTATIVO EIRELI Objeto: referente à contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional, a fim de atender a demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - SEMS/RJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 262.500,01 Data de Assinatura: 08/10/2025. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401008931202478. , publicada no D.O.U de 24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário hospitalar MOBILIÁRIO TOTALMENTE EME AÇO EM INOX EM ESPECÍFICO ESTANTES PARA ORGANIZAÇÃO PARA ACONDICINAMENTO DE CAIXAS E BANDEJAS QUE COMPÕE O ARSENAL CIRÚGICO NA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO E CENTRO CIRÚRGICO Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 14/10/2025) 250103-00001-2025NE111111