DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-07-09, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 00695.000002/2025-94. . Leia-se: N° PROCESSO: 35014.328055/2025-73. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.133861/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de carga aérea, em âmbito nacional, envolvendo coleta e remessa de cargas e encomendas expressas em geral, de propriedade ou interesse do INSS, no sistema de porta a porta, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA Diretora de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 13/10/2025) 512006-57202-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 335014.357536/2023-24, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana- BA, CNPJ: 29.979.036/00021-94, e o Município de Itagi- BA, CNPJ: 14.200.406/0001-22. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025. Partícipes: Fernando Nunes de Oliveira, Gerente Executivo, e Saulo Islan Santos Soledade, Prefeito do Município de Itagi- BA, como signatários do Acordo. GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.353759/2023-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), representado pela Gerência Executiva Natal, e a Prefeitura de Pedra Grande/RN. OBJETO: permitir que a Prefeitura de Pedra Grande/RN realize, em favor dos usuários de sua abrangência, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no acordo, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento e manutenção do direito aos benefícios. DA VIGÊNCIA: o acordo vigorará por 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação no DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: as partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. PARTÍCIPES: ANDRÉ PAULINO SANTOS DE AZEVEDO, Gerente Executivo de Natal, e PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, prefeito do munícipio de Pedra Grande/RN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.289167/2025-00. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 30.190.803/0001-17 - BLUEPOINT COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e de expediente, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 11.688,70. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 35014.365174/2024-26. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 26.848.515/0001-30 - PRIMAVERA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de entrega, de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em dourados/ms e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 61/2024 e o disposto no artigo 107 da lei nº 14.133/21, cuja cláusulas segunda e oitava passarão a vigorar com a seguinte alteração:o prazo de vigência do contrato passará a ser de 21/11/2025 à 21/11/2026, contados da assinatura deste termo aditivo, com eficácia após a publicação do seu extrato no diário oficial da união.. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.420,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Para Procura de Imóvel de Terceiros. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio de sua Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, torna público que necessita locar, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 360 m² e 400 m², localizado no município de Goiás, estado de Goiás, para instalação dos serviços da Unidade da Previdência Social, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e demais condições e artefatos deste Chamamento, objeto do Processo nº 35014.046347/2024-18. É possível acessar o Edital completo, o Termo de Referência e demais artefatos pelo site https://www.gov.br/inss, na opção Licitações e Contratos, dentro do menu Acesso à Informação, ou mediante solicitação realizada através do endereço eletrônico: [email protected] As propostas deverão ser enviadas no endereço eletrônico: [email protected], ou entregues pessoalmente ou via postal na Gerência Executiva do INSS em Anápolis - GO, sito Rua Quinze de Dezembro, n.º 249 (Setor Central), Anápolis - GO, 75.024-07, até às 18h:00 min do dia 21/11/2025. ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - COFL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Em Processo Administrativo. O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS em Belo Horizonte, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa Construtora Única LTDA, CNPJ nº 03.583.785/0001-60, ou seu representante legal, por ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas à cláusula décima terceira, parágrafo segundo, incisos XIII e XXVI do Contrato nº 45/2018. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.082471/2024-39, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.082471/2024-39 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço físico ou eletrônico acima descritos. PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK Chefe do Setor de Apuração e Cobrança Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 09013.000002/2021-67. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 27/2022, conforme a convenção coletiva de trabalho 2025/2025 registrada no mte sob o nº df000685/2025, cuja vigência foi fixada para o período de 01/01/2025 a 31/12/2025, com data-base da categoria em 01/01/2025.. Vigência: 01/10/2022 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.026.804,82. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000374/2023-76. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GU S M AO. Contratado: 11.654.689/0001-94 - WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato nº 01/2025, sem prejuízo da apuração de eventuais inexecuções por parte da contratada. o contratante dá por extinto unilateralmente o contrato nº 01/2025, a partir da data de assinatura deste termo, nada mais tendo a reclamar relativamente às obrigações regularmente assumidas no referido contrato, excetuadas as glosas de valores decorrentes de sanções administrativas em curso ou outros eventuais inadimplementos contratuais e legais, sem prejuízo da apuração de eventuais inexecuções, com a aplicação das penalidades cabíveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).