DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diogo Holanda Pinheiro - Contratante Augusto César Cavalcante Farias e Gustavo César Leal Farias- Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194018 Número do Contrato: 332/2021. Nº Processo: 08774.000305/2021-13. Dispensa. Nº 192/2021. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA . Contratado: 11.002.332/0001-21 - TECH ZONE PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 332/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194061 Número do Contrato: 229/2024. Nº Processo: 08753.000185/2024-37. Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC. Contratado: 05.991.960/0001-84 - INVIOLAVEL MONITORAMENTO SANTA CATARINA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.124,20. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 194074 Número do Contrato: 147/2018. Nº Processo: 08763.000257/2018-89. Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: ABRAAO DE JESUS MELO FRANCA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 147/2018 e alteração da cláusula quarta - do valor do contrato. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.543,16. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194077 Número do Contrato: 1144/2021. Nº Processo: 08768.000633/2021-91. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 08.165.946/0001-10 - LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 1144/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do parágrafo 2º do artigo 57, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/12/2025 e término em 01/12/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.052,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1339/2021 - UASG 194035 Nº Processo: 08620.005416/2021-61. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n° 1339/2021, por acordo entre as partes, considerando a celebração de novo contrato administrativo entre as mesmas, destinado à execução do mesmo objeto, circunstância que tornou desnecessária a continuidade do ajuste ora rescindido.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Israel Ferreira dos Santos (NB: 5342766431, CPF: 432*87, Protocolo: 556649435) comparecer às 08:40 do dia 12/02/2026 no INSS (R Batista Das Neves, Sn, , Cuiaba/MT, CEP 78005370) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Grumilde Sanchez Castillo (NB: 7134374492, CPF: 71250, Protocolo: 331594643); Serafina da Rosa Stieven (NB: 6055913309, CPF: 93053); Fausleide Alves da Costa (NB: 1329022820, CPF: 10032, Protocolo: 1654821458, Representante Legal: Ananias Alves da Costa, CPF 65334); Carlito Moreira de Souza (NB: 6195111582, CPF: 39004); Maria Pantoja Goes (NB: 1165156064, CPF: 77891, Protocolo: 2123034012); Geralda de Carvalho Menin (NB: 7132826639, CPF: 47349, Protocolo: 534590616); Jaguacirema Barbara da Silva (NB: 7129685361, CPF: 92920, Protocolo: 1354856380); Lays Cruz Veiga (NB: 2073377178, CPF: 05047, Protocolo: 1938963556); Raimunda Lucia Angelo Silva (NB: 1854312518, CPF: 49653, Protocolo: 1251990488); Valdemar Ricardo de Oliveira (NB: 7148815100, CPF: 19187, Protocolo: 457106496); Alirio Rodrigues Morais (NB: 7148814937, CPF: 24391, Protocolo: 890095302); Jose Joao Crato (NB: 7148814414, CPF: 15187, Protocolo: 1710361066); Paulo Silva (NB: 7127375713, CPF: 26744, Protocolo: 383143181); Amalia Soares Santos (NB: 7001262898, CPF: 86195); Jose Clepio dos Santos (NB: 1033651424, CPF: 03879, Protocolo: 1987956767, Representante Legal: Sizenandia dos Santos, CPF 00000); Markelo Pereira Barbosa (NB: 1219143046, CPF: 15218, Protocolo: 639334246, Representante Legal: Jose Pereira Barbosa, CPF 13930); Heber Augusto Sayago Rojas (NB: 7133919380, CPF: 71203, Protocolo: 1761027307); Hector Alfonso Arias (NB: 7125177523, CPF: 71105, Protocolo: 986473393); Silvano de Amorim Martins (NB: 1540432103, CPF: 75115); Maurilio Soares de Souza (NB: 5530892996, CPF: 01505); Graci Vieira da Silva (NB: 7127317594, CPF: 41504, Protocolo: 1072942700); Joao Francisco da Silva (NB: 2019028390, CPF: 34391, Protocolo: 941014892); Leonardo Silva Maia (NB: 6087918110, CPF: 00738, Protocolo: 897012601); Luciana Neves da Silva (NB: 6089335251, CPF: 96200); Ruthi da Silva Rufino (NB: 7131888533, CPF: 59187, Protocolo: 1340544493); Darci Barison (NB: 6166563187, CPF: 20920); Edmundo Pereira do Nascimento (NB: 7145695953, CPF: 97534, Protocolo: 1266581179); Renato Livino da Silva (NB: 5443107271, CPF: 24020); Ivanir Correa de Oliveira (NB: 1049356087, CPF: 51149, Protocolo: 1167691003); Darcira Soares Gomes (NB: 5189415968, CPF: 18800); Severino Manoel de Souza (NB: 7037583546, CPF: 08259); Maria de Lourdes de Jesus da Silva (NB: 7129684837, CPF: 96515, Protocolo: 1668170022); Jader Kleydson Hartuique Gomes (NB: 1003111413, CPF: 09186, Protocolo: 1708161009); Matheus Alexsandro Cuhn (NB: 1259045606, CPF: 01026, Protocolo: 1115380326, Representante Legal: Sandra Cuhn, CPF 03145); Ricardo Pigozzo (NB: 5477132511, CPF: 28604, Protocolo: 920294875); Armando Melquiades Soares (NB: 5209572079, CPF: 35087, Protocolo: 1958529749); Ana Marta Costa Melo (NB: 6101836839, CPF: 63553, Protocolo: 1708146550); Neuza Albuquerque de Paula (NB: 0477743609, CPF: 19815, Protocolo: 1217171875); Estefane Santos de Lima (NB: 2092230047, CPF: 00161, Protocolo: 217767530); Danilo Grecia da Rocha (NB: 7008667990, CPF: 70081, Protocolo: 689400186, Representante Legal: Naraceli Grecia Lopes, CPF 70400); Cicera Maria Lopes (NB: 1046567168, CPF: 03142, Protocolo: 90860889, Representante Legal: Antonia Maria Lopes, CPF 00000); Nicole Stephanne Santiago (NB: 5197057145, CPF: 04011, Protocolo: 1907133016, Representante Legal: Francisca Nardilene Santiago, CPF 03725); Juliana Queiroz Ferreira (NB: 5338425382, CPF: 04926, Protocolo: 1156038050); Francilene de Oliveira Teixeira (NB: 1456054853, CPF: 91997, Protocolo: 195390032); Valtay Celestino Nascimento (NB: 6024015996, CPF: 57853); Pedro Salvador Arcila (NB: 7105035120, CPF: 70951, Protocolo: 840843327); Joaquim Nunes do Nascimento (NB: 7142378876, CPF: 00653, Protocolo: 1632275975); Vicenta Guillermina Rosa (NB: 7135875606, CPF: 71258, Protocolo: 1014953521); Manoel Francisco de Lima (NB: 7036586150, CPF: 77204); Jose Silva (NB: 5223527042, CPF: 00730, Protocolo: 1473850140); Maria Jose Moreira da Silva (NB: 7129683490, CPF: 93568, Protocolo: 1400568229); Jose Mario de Souza Filho (NB: 7012016770, CPF: 12866, Protocolo: 1764530105, Representante Legal: Rosangela Maria da Silva, CPF 01048); Neide Cordeiro da Conceicao (NB: 7006210306, CPF: 10422, Protocolo: 651357307); Gabriel Diniz Salvador (NB: 7062522636, CPF: 07340, Protocolo: 2124124327, Representante Legal: Luis Antonio Vieira Salvador, CPF 03707); Francenilda Queiroz de Oliveira (NB: 7030247281, CPF: 91649, Protocolo: 1884773999); Tereza Maria dos Santos (NB: 7008186305, CPF: 01147, Protocolo: 260794165); Jesus Ramon Rojas Uzcategui (NB: 7132632818, CPF: 71226, Protocolo: 2071793422); Rafael David Matos (NB: 7125160523, CPF: 71129, Protocolo: 819740793); Jesus Salvador Diaz (NB: 7120654684, CPF: 71023, Protocolo: 413801511); Jesus Salvador Rosas Granado (NB: 7114110970, CPF: 71121, Protocolo: 1399454288); Ubilma Josefina Tillero de Villahermosa (NB: 7139855901, CPF: 71008, Protocolo: 166436292); Maria Katiane da Silva (NB: 1623451784, CPF: 09277, Protocolo: 1000699809); Gregoria Eudorina Castillo Fuentes (NB: 7131366103, CPF: 71302, Protocolo: 1898162856); Valtay Celestino Nascimento (NB: 6024015996, CPF: 57853); Reginaldo Amelio Magalhaes (NB: 7032309535, CPF: 40491); Severino Juvenal Ferreira Filho (NB: 7033106638, CPF: 08300); Maria Salustiana da Silva (NB: 1154068738, CPF: 03707, Protocolo: 230873440); Maria Cleonice da Silva (NB: 7127166464, CPF: 80549, Protocolo: 1473558265); Jose Machado da Silva (NB: 7126924861, CPF: 08153, Protocolo: 146340381); Dilma Barbosa da Silva (NB: 7144530241, CPF: 11317, Protocolo: 220303695); Regina Duarte Silva Leite (NB: 7131550958, CPF: 03477, Protocolo: 1361525684); Irene Darcy Krasovski (NB: 7153037412, CPF: 19002, Protocolo: 488656687); Valdemira Barbosa Casado (NB: 7133209021, CPF: 37972, Protocolo: 1650709638); Lazara Cassiano Dutra Cavichiolli (NB: 7133546079, CPF: 17543, Protocolo: 1432941471); Edite Ferreira Isaias Bessa (NB: 7131484157, CPF: 02169, Protocolo: 1349761325); Celso Augusto Maia Goncalves (NB: 5306156505, CPF: 03700, Protocolo: 1152105419); Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (NB: 2096765697, CPF: 15387, Protocolo: 2090320482); Francisco Eduardo da Silva (NB: 1483280168, CPF: 03800, Protocolo: 1591231176); Joao Paulo da Silva Marques (NB: 1878634167, CPF: 62936, Representante Legal: Claudinete Pereira da Silva, CPF 93049); Oberdan da Silva Portela (NB: 1877078252, CPF: 63008); Cleia Maria Teixeira (NB: 6195382055, CPF: 53487, Protocolo: 2043473290); Gilvan Jose Santos Pinho (NB: 5406606812, CPF: 64191, Protocolo: 243396016); Luciana Araujo de Souza (NB: 5147217742, CPF: 04313, Protocolo: 115789383); Fernando Lima Oliveira (NB: 5424785227, CPF: 98720, Protocolo: 1454332720, Representante Legal: Raimunda Lima Oliveira, CPF 70349); Cristina Maria da Conceicao Bartolomeu (NB: 7153713736, CPF: 51625, Protocolo: 554598528); Amauri Vitorino de Souza (NB: 7027374332, CPF: 72400, Protocolo: 1835717229); Victor Deivison Oviedo Soares (NB: 7004742017, CPF: 06139, Protocolo: 560880498, Representante Legal: Ana Claudia Oviedo Soares, CPF 33265); Bruna Eduarda Silva Carvalhais (NB: 2046265259, CPF: 07286, Protocolo: 629587135); Gabriel Fernandes Dantas B Moreira (NB: 1968643467, CPF: 09198, Protocolo: 506721245); Edna Maria Campos de Sousa (NB: 7113200754, CPF: 17734, Protocolo: 1946548437); Maria Ana da Conceicao (NB: 5202285520, CPF: 60105); Maria Goreth Fernandes Filgueira (NB: 5177562421, CPF: 09434, Protocolo: 867547265); Oberdan da Silva Portela (NB: 1877078252, CPF: 63008); Antonio de Moura Simplicio (NB: 7026804058, CPF: 00845, Protocolo: 1618086743); Joao Guilherme Sousa Mota (NB: 1261676790, CPF: 01013, Protocolo: 1949925030, Representante Legal: Isabel Cristina Sousa de Freitas, CPF 41072); Maria Das Gracas Meireles Costa (NB: 7131483673, CPF: 39200, Protocolo: 962484368); Neusa Maria Vieira (NB: 7140908886, CPF: 09978, Protocolo: 1638945279); Luiz Carlos Botecchio Franco (NB: 7140896780, CPF: 57500, Protocolo: 1055367392); Manoel Vieira Rocha (NB: 7036817748, CPF: 00206, Protocolo: 1629112558); Luiz Carlos Lopes Pereira (NB: 6275202142, CPF: 97515, Protocolo: 476717830); Dorian Rocha Alves (NB: 7140530344, CPF: 47991, Protocolo: 752844830); Moabe da Cruz Nascimento (NB: 5041067305, CPF: 34779, Protocolo: 1866279431); Valdemar Francisco de Oliveira (NB: 5478013362, CPF: 58700, Protocolo: 1028205680); Francisco de Assis Moreira Goncalves (NB: 7132892925, CPF: 10172, Protocolo: 712829006); Antonio Martins (NB: 0541419471, CPF: 30553); Milton Queiroz de Oliveira (NB: 6115147860, CPF: 44734); Egberto Azevedo da Silva (NB: 7131224155, CPF: 07859, Protocolo: 823106364); Angelica Goncalves de Souza (NB: 6133526029, CPF: 81334); Laercio Onofre (NB: 1974068029, CPF: 91891, Protocolo: 958984099); Milton de Souza Pena (NB: 1755187464, CPF: 05324, Protocolo: 1592871141); Vera Regina Rodrigues Tavares (NB: 7042778651, CPF: 95149, Protocolo: 336123496); Marcos Venicius Alves do Nascimento (NB: 6153614764, CPF: 05525, Protocolo: 553585954); Cremilda Lyrio Santos (NB: 7158763480, CPF: 06900, Protocolo: 1363099933); Leoceni Ferreira Costa (NB: 6181922893, CPF: 48515, Protocolo: 569099781); Maria Luzia Medeiros (NB: 7142610841, CPF: 007**71, Protocolo: 1430393943); Joscelina Felipe Sobrinho