DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500142 142 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 474, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.061527/2013-64. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Jackeline Pereira dos Santos, CPF nº .218.881-*, representante legal da empresa NFX - DROGARIA E COSMETICOS LTDA, CNPJ: 14.493.124/0001-60, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.061527/2013-64, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 267/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 475, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.140284/2013-20 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FURTADO & FURTADO COMERCIO LTDA, CNPJ: 09.316.777/0001-34, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.140284/2013-20, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 274/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 476, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.140284/2013-20 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Asselma Furtado, CPF nº .121.692-, representante legal da empresa FURTADO & FURTADO COMERCIO LTDA, CNPJ: 09.316.777/0001-34, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.140284/2013-20, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 274/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 477, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.140284/2013-20 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Marco Antonio Silva Braz, CPF nº .932.971-, representante legal da empresa FURTADO & FURTADO COMERCIO LTDA, CNPJ: 09.316.777/0001-34, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.140284/2013-20, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 274/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 492, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.024234/2014-87. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa R. SANTIAGO FARMACEUTICA, CNPJ 18.505.253/0001-82, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.024234/2014-87, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 183/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 493, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.024234/2014-87. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Aline Rocha Tinoco Gonçalves, CPF nº .817.597-*, representante legal da empresa R. SANTIAGO FARMACEUTICA, CNPJ 18.505.253/0001-82, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.024234/2014-87, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 183/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 498, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.232116/2014-41. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa FARMACIA SAO BARTOLOMEU LTDA, CNPJ: 10.973.019/0001- 78, por meio de seu representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.232116/2014-41, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 21/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.232116/2014-41. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Fernanda Martins Minossi, CPF nº .430.650-, representante legal da empresa FARMACIA SAO BARTOLOMEU LTDA, CNPJ: 10.973.019/0001-78, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.232116/2014-41, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 21/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 500, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.232116/2014-41. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Cairon Cristian da Costa Barbosa, CPF nº .999.701-, representante legal da empresa FARMACIA SAO BARTOLOMEU LTDA, CNPJ: 10.973.019/0001- 78, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.232116/2014-41, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 21/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.232116/2014-41. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Osvaldo de Souza Dias, CPF nº .857.181-*, representante legal da empresa FARMACIA SAO BARTOLOMEU LTDA, CNPJ: 10.973.019/0001-78, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.232116/2014-41, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 21/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25053.000153/2022-86. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 14.649.776/0004-94 - ROBERTO DORNER & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da contratação de serviços de travessia fluvial (balsa) no Rio Xingu, entre a cidade de Altamira - PA e Rodovia Transassurini, por mais doze meses, pelo período de 19 de outubro de 2025 a 18 de outubro de 2026.. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.896,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 494, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Ref.: 25000.024234/2014-87. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Reginaldo Santiago, CPF nº .078.821-*, representante legal da empresa R. SANTIAGO FARMACEUTICA, CNPJ 18.505.253/0001-82, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº25000.024234/2014-87, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 183/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". IGOR FERREIRA BUENO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000994202554. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI/ARN. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 13/10/2025) 257024-00001-2025NE111111