DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 14/10/2025) 257024-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257025 Nº Processo: 25036000858202473. Objeto: Aquisição de materiais mobiliários para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões (DSEI/ARS), com vistas à equipagem das unidades de saúde, administrativas e de suporte, distribuídas nos Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's), Casas de Saúde Indígena (CASAI's) Locais e na Sede Administrativa do DSEI/ARS. . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5- 90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição constante no CATMAT e aquela prevista no Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição do objeto definida no Termo de Referência, por refletir com maior precisão as especificações técnicas e a necessidade da Administração.. ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIASGnet - 14/10/2025) 257025-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 9/2024- uasg 257031 Tomada de Preços nº 03/2023 Número do Processo 25042.000856/2023-14 Tomada de Preços nº 03/2023 contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Contrato: Nº 9/2024 - C E M MACIEL LTDA. Objeto: O 2° Termo aditivo de Prazo tem por objeto: Prorrogação de Prazo: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 09/2024 por 240 (duzentos e quarenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2025 e será encerrado em 15/06/2026, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, e estender o prazo de conclusão da obra até 14 de abril de 2026.Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.178.413,67 (dois milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e sete centavos) SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI - Amapá e Norte do Pará Portaria nº 928 de 16 de Maio de 2023 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000559202521. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Caminhão Baú tipo ¾, equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de 150cv ou superior, declarado pelo fabricante, Novo, Zero quilometro, ano de fabricação: 2024 modelo: 2025 ou superior, cor branca, tração 4x2, direção hidráulica, transmissão manual, ar condicionado de fabrica, PBT Mínimo legal de 14.300 Kg ou superior, carga útil técnica de 4.700 kg ou superior. Carroceria Baú tipo 3/4 com no mínimo 6,5 (seis virgula cinco) metros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/257032-5- 90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de 01 (um) veículo Caminhão Baú tipo ¾, equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de 150cv ou superior, declarado pelo fabricante, Novo, Zero quilometro, ano de fabricação: 2024 modelo: 2025 ou superior, cor branca, tração 4x2, direção hidráulica, transmissão manual, ar condicionado de fabrica, PBT Mínimo legal de 14.300 Kg ou superior, carga útil técnica de 4.700 kg ou superior. Carroceria Baú. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/10/2025) 257032-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000531/2025-83. Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: E contratação de empresa especializada para prestação de serviços de esgotamento, transporte e destinação final de efluentes de fossa séptica e sumidouro, para atender às necessidades dos polos base de saúde indígena (pbsi) e das unidades básicas de saúde indígena (ubsi) de abrangência do dsei/ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 62.676,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.001060/2025-81. Dispensa Nº 303/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 31.480.774/0001-90 - RM RENT A CAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de veículos sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades do dsei cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 11.256.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000813/2025-32. Dispensa Nº 127/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para elaboração de estudos geotécnicos, ensaio de sondagem à percussão - spt, nas aldeias indígenas de abrangência ao distrito sanitário especial indígena interior sul (dsei/isul), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor Total: R$ 72.450,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000837/2024-51. Concorrência Nº 90010/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 29.826.075/0001-08 - CONSTRUTORA OCV LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo i, na aldeia tekoa jejyty, município de iguape, estado de são paulo, adstrita ao polo base de miracatu/dsei litoral sul/sesai/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 887.977,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002060/2025-37. Dispensa Nº 143/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 24.698.829/0001-78 - CONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa para imprimir documentos em preto e branco e/ou coloridos (textos e imagens) nos formatos a0aa4, atendendo às necessidades dos projetos do sesani/manaus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000991/2024-10. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A N AU S . Contratado: 47.350.762/0001-81 - EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e ampliação da subestação trifásica, para capacidade de 300kva, na casa de apoio a saúde indígena de manaus (casai/mao).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 418.333,27. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000992/2024-54. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 14.223.964/0001-03 - URBINE - TECNOLOGIA ADMINISTRACAO E MOBI L I DA D E URBANA LTDA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de transporte fluvial de cargas para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 357.600,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000147202560. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares permanente para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Fábio 1964 -, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028- 5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog - Substituto (SIASGnet - 13/10/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000160202515. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios para atender os pacientes e acompanhantes nas Casas de Apoio (CAPAI) de Fonte Boa, Jutaí, Envira, Ipixuna e os Polos Bases Biá e Kumarú pertencentes ao DSEI/MRSA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 13/10/2025) 257029-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2025 Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: Biosigma Comercio de Produtos Hospitalares e Laboratoriais Ltda, CNPJ: 12.051.059/0001- 98, nos itens 1 e 2, no valor de R$ 14.972,00; - SIS Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda, CNPJ: 29.926.189/0001-20, no item 3, no valor de R$ 7.410,00; IDM Solucoes Publicas Ltda, CNPJ: 16.684.742/0001-13, no item 4, no valor de R$ 16.929,00; perfazendo um valor total do certame de R$ 39.311,00. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública