DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Contratante) e Marcus Tulio de Abreu Teles (pela Contratada). Termo Aditivo: 25TA066. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 25TA050 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23CN048. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADA: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG. CNPJ 16.695.025/0001-97. OBJETO: Extensão da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, até 03 de dezembro de 2027 o Termo de Cooperação Técnica firmado em 17.11.2023. PROAD n. 13.622/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Convenente). Coronel PM Carlos Frederico Otoni Garcia (pela Conveniada).25TA050. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Proad: 11285/2025 - O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 23/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens de consumo, sendo que o item 1 foi adjudicado à Linkmarket Inf. e Telecomunicações Ltda. (CNPJ: 09.636.384/0002-99); o item 2 à Wagner Eustáquio Siqueira Neto (CNPJ: 50.829.058/0001-10); o item 3 à RCCS Licitações (36.336.388/0001- 43); o item 4 à Luciano de Jesus Silva (CNPJ: 49.698.055/0001-06); os itens 5, 6, 9 e 10 à RBQ Comercial Ltda. (CNPJ: 48.282.307/0001-59); o item 7 à Macke Embalagens Ltda. (CNPJ: 42.742.366/0001-86); o item 8 à Aline de Souza Godinho (CNPJ: 59.993.209/0001- 46); o item 11 à Mikroshop Com. Soluções e Tecn. Ltda. (CNPJ: 08.388.921/0001-85) e o item 12 à Amauri Jeronymo (CNPJ: 59.015.268/0001-40). Belo Horizonte-MG, 14 de outubro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a empresa TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Serviço de suporte e manutenção , com fornecimento de peças e componentes, para a solução de biblioteca de fitas LTO-7. Proad's n.ºs 13.697/2025 (Alteração) e 20.457/2023 (Acompanhamento do Contrato n.° 39/2023). ASSUNTO: Prorrogação da vigência contratual, por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 04.10.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Sexta do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.40.12, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário SEG0. EMPENHO: Reforço 2025RO002537 à Nota de Empenho 2025NE000193, no valor de R$ 20.261,72 (vinte mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), datado de 02.10.2025. DATA DA ASSINATURA: 03.10.2025. Assinam este instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela contratada, o Sr. Marcelo Sequeira de Oliveira e a Sra. Marineuma Soares de Melo Medrano. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 5383/2025. Objeto: Contratação de serviço de produção audiovisual acessível, com captação e edição de imagens e áudios, para fins de registro e divulgação de ações institucionais realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CELIO RICARDO LIMA MAIA Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2025) 80004-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23/2025. Processo: TRT8 PROAD n. 5119/2025; Objeto: Eventual aquisição de água mineral hipotermal na fonte, natural, não gasosa e potável, acondicionada em vasilhames de 20 litros, a ser entregue na Vara do Trabalho de Óbidos; Empresa: M. F. A. de Castro; Valor Total: R$1.740,00 (mil e setecentos e quarenta reais); Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n. 116/2025; Data de assinatura: 03/09/2025; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora- Geral e, o Senhor Manoel Francisco A. Castro, pelo detentor do registro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2025 Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Acréscimo de Postos de vigilância armada; Processo TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 06 de outubro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e o Sr. Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 003181/2024 Proad 5970/2025. Dispensa. Nº 3181/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.R EG I AO. Contratado: 02.416.859/0001-01 - LICNES SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir, a partir de 25/10/2025, o posto de servente 30h semanais com GAF e adicional de insalubridade e, suprimir, a partir de 25/10/2025, o posto de servente 20h semanais, ambos na localidade de Umuarama. Vigência: 25/10/2025 a 27/09/2026. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 Pregão Eletrônico 90025/2025 - Objeto: SRP para o fornecimento de utensílios de copa e cozinha para fogão com tecnologia de indução. Empresa vencedora/Itens/Valor Total. Marcos e Berta LTDA; 02,03,05 e 07; R$28.617,40. Grandes Marcas de Materiais e Equipamentos LTDA; 04 e 06; R$13.801,00. Item 01, fracassado. Brasília, 14 de outubro de 2025. Em 14 de outubro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 6204/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Kompetenz Climatização Ltda. Objeto: prorrogar a vigência contratual, acrescentando, para tanto, à cláusula quinta a seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições: Cláusula Quinta - O contrato vigorará por mais 12 (doze) meses, no período de 16-11-2025 a 15-11-2026, podendo ser prorrogado, a critério do Contratante e mediante a anuência da Contratada, por meio de termos aditivos, obedecido o período admitido na legislação em vigor. Data da assinatura: 14-10-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Rafael Rossi, Sócio-Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 6207/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Aliança Ar Condicionado e Elétrica Eireli ME. Objeto: prorrogar a vigência contratual, acrescentando, para tanto, à cláusula quinta a seguinte redação, permanecendo inalteradas todas as demais disposições: Cláusula Quinta - O contrato vigorará por mais 12 (doze) meses, no período de 16-11-2025 a 15-11-2026, podendo ser prorrogado, a critério do Contratante e mediante a anuência da Contratada, por meio de termos aditivos, obedecido o período admitido na legislação em vigor. Data da assinatura: 14-10-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Roberta de Andrade Louzada Regalin, Sócia-Administradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE PREGÕES EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 17472/2025. Convênio nº 17/2025. Partes: TRT e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. CNPJ: 46.079.281/0001-10. Objeto: consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo CONSIGNANTE, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade neste CONSIGNANTE em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes à doações em favor do(a) CONSIGNATÁRIO(A). Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela consignatária, Sérgio Prodocimo. Data: 11/09/2025. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão de Contrato. PROAD Nº 144/2020. Contrato nº 52/2020. Partes: TRT e ATENAS ELEVADORES LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 52/2020, a partir do dia 01/11/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de chamados de emergência, para elevador instalado no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson. Data: 07/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 46/2021 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6432/2021. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição sofás, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIDEC - 14/10/2025) 080020-00001-2025NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 25/2023 - Contratação de solução SIABI, módulo biblioteca, na modalidade software como serviço hospedado em nuvem. Firmado com a empresa W. J. Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 05.116.014/0001- 99. Objeto: Prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência do contrato, contados de 21/11/2025 a 21/11/2027; e Reajustar o valor do contrato em 5,2679% Novo Valor Anual R$ 38.085,72. Fundamento legal: quanto à prorrogação, no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93; e quanto ao reajuste, no art. 40, XI, da mesma Lei, e na Cláusula Oitava do Contrato TRT22 nº 25/2023. Dotação Orçamenária: PTRES 168266, ED: 33904007, por meio de reforço na NE 99/2025. PROAD TRT22 nº 2977/2022. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira(p/contratante) e Janeide de Medeiros Dantas Silva(p/contratada).