DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500200 200 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 "Cláusula Segunda" do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020. ACRÉSCIMO de R$ 1.579,69, referente ao aumento de 01 (um) posto de Servente de Limpeza de 15 horas semanais pelo período de 15/10/2025 a 06/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como no Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 391.140,00, para o período de 07/05/2025 a 06/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE361, de 06/05/2025; Espécie: REFORÇO 2025NE361, de 10/10/2025; Valor do Empenho: R$ 415,95. Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE596, de 10/10/2025; Valor do Empenho: R$ 1.579,69. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Miguel Portela Lima, Sócio-diretor. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 90011/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0022063-31.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material permanente necessário para o atendimento de diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/10/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO : Adjudicado o objeto da licitação para a empresa M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, item 20, no valor de R$ 2.410,00 (dois mil quatrocentos e dez reais). Quanto as itens 8, 9, 10 e 11, restaram fracassados em virtude de ausência de proposta válida que atendesse aos interesses do TRE-PI. DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000007971-9. CONTRATO Nº 73/2025. OBJETO: fornecimento contínuo e, conforme demanda, de 6.890 unidades de camisas em malha 100% algodão, ao preço unitário de R$ 14,00. VALOR TOTAL: R$ 96.460,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta reais), conforme Nota de Empenho nº 824/2025; CONTRATADA: OFF CONFECÇÕES LTDA., CNPJ: 33.580.118/0001-95; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: de 20/10/2025 a 19/10/2030 (60 meses); ELEMENTO DE DESPESA: 339032 - Subelemento 04; PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2024.0.000006976-4. OBJETO: Fica apostilado o TA ao Contrato 15/2025 para constar que o valor total da repactuação é de R$ 14.034.54, ficando o valor global do contrato, após a repactuação, fixado no total de R$ 322.502,95, conforme histórico id. 4622266, sendo a garantia proporcional devida no valor de R$ 701,73. Eline Iris Rabello Garcia da Silva Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90062/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0010279-98.2025. , publicada no D.O.U de 25/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de serviço de passagem de fibra óptica para modernização da infraestrutura de rede local da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Novo Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIDEC - 14/10/2025) 070018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 20452.820236/2580-00. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 06.867.314/0001-72 - ASTRA - SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação, repactuação, acréscimo e revisão de preços. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.926,13. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0008046-04.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de manutenção predial e de manutenção de equipamentos, conforme informações e condições constantes no Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2025) 70027-00001-2025NE000253 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0006873-42. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de músico regente, para reger o Coral do TRE-TO, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2025) 70027-00001-2025NE000253 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 OBJETO Aquisição de mobiliário e equipamentos para a assessoria do cerimonial da presidência e salão nobre, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0017600/2025. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 14 de outubro de 2025. EMPRESAS VENCEDORAS: MICHELANGELO COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 01.331.407/0001-64): Item 17, qtd: 50, valor unitário: R$ 527,00, valor total do item: R$ 26.350,00; Item 18, qtd: 20, valor unitário: R$ 334,00, valor total do item: R$ 6.680,00; Valor Total da Empresa: R$ 33.030,00. SOFA CENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 03.659.378/0001- 90): Item 1, qtd: 5, valor unitário: R$ 6.300,00, valor total do item: R$ 31.500,00; Item 2, qtd: 10, valor unitário: R$ 4.000,00, valor total do item: R$ 40.000,00; Item 3, qtd: 5, valor unitário: R$ 3.182,00, valor total do item: R$ 15.910,00; Valor Total da Empresa: R$ 87.410,00. FLORIANRIUS COMERCIO & INSTALAÇÕEES DE MOVEIS LTDA (CNPJ 72.426.141/0001-81): Item 4, qtd: 10, valor unitário: R$ 961,67, valor total do item: R$ 9.616,70; Valor Total da Empresa: R$ 9.616,70. ACLA EVENTOS E PRODUCOES LTDA (CNPJ 02.038.946/0001-72): Item 5, qtd: 5, valor unitário: R$ 4.799,98, valor total do item: R$ 23.999,90; Item 8, qtd: 2, valor unitário: R$ 5.399,99, valor total do item: R$ 10.799,98; Item 9, qtd: 4, valor unitário: R$ 1.583,60, valor total do item: R$ 6.334,40; Item 10, qtd: 2, valor unitário: R$ 4.599,99, valor total do item: R$ 9.199,98; Item 12, qtd: 10, valor unitário: R$ 3.149,99, valor total do item: R$ 31.499,90; Item 13, qtd: 8, valor unitário: R$ 1.074,00, valor total do item: R$ 8.592,00; Item 14, qtd: 32, valor unitário: R$ 528,50, valor total do item: R$ 16.912,00; Item 15, qtd: 3, valor unitário: R$ 419,74, valor total do item: R$ 1.259,22; Item 16, qtd: 7, valor unitário: R$ 303,76, valor total do item: R$ 2.126,32; Item 26, qtd: 16, valor unitário: R$ 146,98, valor total do item: R$ 2.351,68; Valor Total da Empresa: R$ 113.075,38. MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA (CNPJ 21.347.527/0001-67): Item 6, qtd: 5, valor unitário: R$ 2.700,00, valor total do item: R$ 13.500,00; Item 7, qtd: 5, valor unitário: R$ 2.450,00, valor total do item: R$ 12.250,00; Valor Total da Empresa: R$ 25.750,00. SUPER MIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDAA (CNPJ 48.937.226/0001-40): Item 11, qtd: 2, valor unitário: R$ 4.400,00, valor total do item: R$ 8.800,00; Valor Total da Empresa: R$ 8.800,00. 55.918.679 JORGE LUCAS SANTANA RAMOS (CNPJ 55.918.679/0001-94): Item 19, qtd: 4, valor unitário: R$ 579,99, valor total do item: R$ 2.319,96; Valor Total da Empresa: R$ 2.319,96. VIGS COMERCIAL E INFORMATICA LTDA (CNPJ 55.237.517/0001-90): Item 20, qtd: 100, valor unitário: R$ 309,94, valor total do item: R$ 30.994,00; Valor Total da Empresa: R$ 30.994,00. LEFTEC COMERCIO E S E R V I CO S LTDA (CNPJ 38.108.516/0001-27): Item 21, qtd: 60, valor unitário: R$ 559,99, valor total do item: R$ 33.599,40; Valor Total da Empresa: R$ 33.599,40. 59.058.349 DIVINA APARECIDA DOS REIS TEIXEIRA MAIA (CNPJ 59.058.349/0001-27): Item 25, qtd: 2, valor unitário: R$ 1.136,00, valor total do item: R$ 2.272,00; Valor Total da Empresa: R$ 2.272,00. Valor Total Licitado: R$ 346.867,44. Brasília-DF, 14 de outubro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para renovação, adequação e atualização do licenciamento Red Hat do ambiente computacional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, incluindo serviços de capacitação, consultoria especializada da fabricante, suporte técnico, sob demanda, e garantia por, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0003812/2025. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 13/10/2025. EMPRESAS VENCEDORAS: OS&T COMÉRCIO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 74.556.069/0001-32) Grupo 1 (Item 1: Qtd: 12, Valor Unitário: R$ 41.590,00, Valor Total do Item: R$ 499.080,00. Item 2: Qtd: 6, Valor Unitário: R$ 13.282,00, Valor Total do Item: R$ 79.692,00. Item 3, Qtd: 12, Valor Unitário: R$ 171.701,00, Valor Total do Item: R$ 2.060.412,00). Valor Total do Grupo 1: R$ 2.639.184,00. TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA TDA (CNPJ: 01.096.059/0001-98) Item 4: Qtd: 200, Valor Unitário: R$ 2.039,77, Valor Total do Item: R$ 407.954,00 e Item 5: Qtd: 500, Valor Unitário: R$ 724,00, Valor Total do Item: R$ 362.000,00. Valor Total Licitado: R$ 3.409.138,00. Brasília-DF, 14 de outubro de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 092/2025, Proad 50.858/2025. Partes: TRT-2ª Região e Fundação Cásper Líbero (CNPJ: 61.277.273/0001-72) e Vega Assessoria, Consultoria e Gestão no Esporte LTDA.,(CNPJ: 33.591.994/0001-17). Objeto: Termo de Cooperação Técnica para o apoio, divulgação e publicidade da campanha "CORRA CONTRA O TRABALHO INFANTIL" no evento denominado "100ª Corrida de São Silvestre". Assinam em 14/10/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente, pela Fundação Cásper Líbero: Laerte Gueller Junior e Marco Antônio Dantas de Morais, e, pela Vega Assessoria, Consultoria e Gestão no Esporte LTDA.: Marcos Chiguequi Yano. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao contrato 22SR057 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., CNPJ n. 78.533.312/0001-58, OBJETO: Repactuação dos valores atualmente contratados, mediante a concessão de reajuste de 5,20% (cinco vírgula vinte por cento) sobre os salários, passando o valor mensal contratual para R$109.142,28 a partir de 01.07.2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 9.507/2018 (art. 12), na Instrução Normativa nº 5/2017 do antigo MPDG (art. 57, §2º) e na cláusula décima do contrato originário, Processo PROAD 23829/2025. DATA DA ASSINATURA: 10.10.2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rogério Crespo Gualda (pela Contratada). 25TA063.