DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAPA Nº 1 . .MANDATO DE 2026 a 2029 . .CO N S E L H E I R O S . .EFETIVOS .S U P L E N T ES . .N.º .Categoria Profissional .Nome .Registro n.º .Categoria Profissional .Nome .Registro n.º . .1 .Contador .Joaquim de Alencar Bezerra Filho .PI-06151/O .Contador .José Corsino Raposo Castelo Branco .PI-004083/O . .2 .Contadora .Ângela Andrade Dantas Mendonça .SE-005386/O .Contador .Jorge Luiz dos Santos .SE-003942/O . .3 .Contador .Carlos Henrique do Nascimento .AL-003376/O .Técnico em Contabilidade .Jordão Vieira Júnior .AL-004522/O . .4 .Contadora .Andrezza Carolina Brito Farias .AP-001561/O .Contadora .Ângela Dias Alves Valadares .AP-001485/O . .5 .Contadora .Sonia Maria da Silva Gomes .BA - 0 1 3 0 4 9 / O .Contador .Sérvio Tulio dos Santos de Moura .BA - 0 1 8 0 4 9 / O . .6 .Contador .Fellipe Matos Guerra .CE-021074/O .Contadora .Welynadia Rodrigues Pereira .CE-018950/O . .7 .Contador .Weberth Fernandes .GO-016862/O .Contador .Einstein Almeida Ferreira Paniago .GO-017306/O . .8 .Contadora .Ana Lígia Coelho Martins .MA-011437/O .Contador .Helcimar Araujo Belém Filho .MA-007680/O . .9 .Técnico em Contabilidade .Reinaldo Miranda de Castro .MT-006208/O .Contadora .Elba Vicentina de Moraes .MT-006311/O . .10 .Contador .Brunno Sitônio Fialho de Oliveira .PB-007334/O .Contador .Albeci Daniel de Assis Filho .PB-007052/O . .11 .Contador .Laudelino Jochem .PR-044143/O .Contador .Cesar Alberto Ponte Dura .PR-030816/O . .12 .Contador .Erivan Ferreira Borges .RN-004722/O .Contador .Anailson Marcio Gomes .RN-003693/O . .13 .Contador .José Domingos Filho .RO-001512/O .Contadora .Vilma Fátima Mendes .RO-001888/O . .14 .Contador .Márcio Schuch Silveira .RS-059871/O .Contadora .Elaine Gorgen Streh .RS-058703/O . .15 .Contadora .Marisa Luciana Schvabe de Morais .SC-024770/O .Contadora .Milena Propp .SC-032739/O . .16 .Contador .Haroldo Santos Filho .ES - 0 0 8 9 1 0 / O .Contador .Roberto Schulze .ES - 0 0 6 8 8 0 / O . .17 .Contador .João Carlos Castilho Garcia .SP-169842-O .Contador .Marcelo Roberto Monello .SP-207467/O . .18 .Contador .Sebastião Célio Costa Castro .TO-000273/O .Contador .Marcio Sousa Ribeiro .TO-004822/O . .MANDATO COMPLEMENTAR DE 2026 a 2027 . .Nº. .Categoria Profissional .Nome .Registro n.º .Categoria Profissional .Nome .Registro n.º . .1 . - . - . - .Contador .Luiz Francisco Peyon da Cunha .PE-011726/O Brasília, 13 de outubro de 2025 CONTADOR JOSÉ GONÇALVES CAMPOS FILHO Coordenador da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 33/2022 Processo nº 1284/2018 Contratada: VALID SOLUÇÕES S.A.. CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 33/2022, por um prazo adicional de 24 (vinte e quatro) meses, passando a vigorar de 04 de novembro de 2025 a 04 de novembro de 2027, além de reajustar o valor contratual em 3%, índice negociado com a contratada, inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de novembro de 2023 a outubro de 2024, com seus efeitos financeiros retroagindo a 04 de novembro de 2024. Fundamentação Legal: art. 57, II e art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 19.250.000,00 (dezenove milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.002 - Serviços Gráficos e Editoriais. Nota de Empenho nº 3098/2025. AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2025 PROCESSO Nº 00196.003285/2025-57 OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado e contratação de serviços de desinstalação de aparelhos de ar-condicionado antigos já existentes e instalação dos novos aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de todos os materiais necessários, para o Museu Nacional de Enfermagem, em Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 44.159,71 (quarenta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do: Grupo 01 - AMENA CLIMATIZACAO LTDA., CNPJ nº 46.368.367/0001-63, com o valor total de R$ 36.939,71; Grupo 02 - HF COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 45.127.148/0001- 20, com o valor total de R$ 7.220,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado na EQS 208/209, Bloco A, Lote 01 - Bairro Asa Sul, Brasília/DF. Brasília/DF, 14 de outubro de 2025. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 925158 Nº Processo: 25.0.000003458-7. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de EDITORAÇÃO ELETRÔNICA, NOS IDIOMAS PORTUGUÊS, INGLÊS E ESPANHOL PARA CONFECÇÃO DA REVISTA BIOÉTICA, sob demanda, com o melhor padrão de qualidade, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no termo de referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 Processo SEI nº 2800.00.01498.2023. O Conselho Federal de Química, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria CFQ nº 12, de 21 de fevereiro de 2025, torna público o resultado da habilitação, no âmbito da Concorrência nº 90000/2025 - CFQ (nº 7/2025 no PNCP), cujo objeto consiste na contratação de serviços de comunicação institucional. Licitantes habilitadas: In.Pacto Comunicação Corporativa e Digital SS (CNPJ: 26.428.219/0001-80) e Diálogo Comunicação Corporativa e Digital SS (CNPJ: 03.201.952/0001-61). Ante o resultado divulgado, apresentam-se os prazos da fase recursal, em atendimento à legislação que rege o certame e ao item 26.1 do edital: Razões: 16/10/2025 a 20/10/2025 Contrarrazões: 21/10/2025 a 23/10/2025 Decisão: 24/10/2025 a 12/11/2025 A ata da referida sessão está disponível para consulta por meio do endereço eletrônico: https://cfq.org.br/licitacao/concorrencia-no-90000-2025/. ANDRESSA PEREIRA GIACOMAZZO Presidente da Comissão Especial de Contratação CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO Processo CFT Nº 0033/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0015/2022. Objeto: Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviço de outsourcing de impressão, compreendendo cessão de direito de uso de impressoras multifuncionais novas e de primeiro uso (impressão, cópias/fotocópias e digitalização) com fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços (exceto papel a4), com suporte, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias. Contratada: COSTA, MACHADO & RODRIGUES - CNPJ - 05.090.524/0001-34. Valor total de R$ 69.622,80 (sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 PROCESSO SEI Nº 476921.000470/2025-98 Comunicamos aos interessados, que se encontra anulado aberto o Edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025; Objeto: Contratação Pessoa Jurídica, PARA FORNECIMENTO, INCLUINDO ENTREGA E INSTALAÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA, uma vez que a equipe técnica observou que o objeto da contratação, qual seja a fabricação, montagem e instalação de plataforma elevatória sob medida, contempla atividades que demandam execução de serviços caracterizados como de engenharia. Diante do exposto, esta equipe técnica anula a licitação em decorrência do vício de legalidade (princípio da autotutela art. 53 da Lei nº 9.784/1999; Súmula 473/STF). Cópia da decisão técnica poderá ser obtidas em: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.gov.br/pncp/ , www.craac.org.br e [email protected] Rio Branco /AC, 14 de outubro de 2025 AGOSTINHO FERREIRA LIMA NETO Pregoeiro CRA-AC