DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: art.75, inciso II, da Lei de Licitações nº 14.133/2021. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA AVISO DE COMPRAS Nº 26/2025-CRA-PB O Conselho Regional de Administração da Paraíba- CRA-PB, torna público a necessidade de aquisição de material/serviços conforme Termo de Referência nº 81/2025 (3619313), orientações abaixo: Os interessados devem enviar para [email protected] com o título : Proposta referente ao Processo SEI nº 476912.001122/2025-47 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Locação de equipamentos de audiovisual Valor estimado dos serviços R$ 58.500,89 Prazo para envio de proposta 72h , a contar da data de publicação do aviso (15.10.2025) Prazo de recebimento da proposta: 72h - 17.10.2025 - ATÉ AS 16HS João Pessoa 14 de outubro de 2025. MARIA VERÔNICA SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO AV I S O DEFERIMENTO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07, instituída pela Portaria CRBio-07 nº 74/2025, de 08 agosto de 2025, e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de 2024, em conformidade com o disposto em seu artigo 21, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR DAS CHAPAS DEFERIDAS para o processo eleitoral destinado ao preenchimento de vinte vagas de Conselheiro(a), distribuídas em dez cargos efetivos e dez suplentes, com mandato de seis de janeiro de dois mil e vinte e seis a cinco de janeiro de dois mil e trinta. Esta relação foi estabelecida em reunião da Comissão Eleitoral realizada em 08 de outubro de 2025, na qual foram minuciosamente analisadas as documentações apresentadas pelas chapas inscritas. Como resultado de tal análise, procedeu-se ao deferimento das seguintes chapas, com a listagem de seus respectivos(as) candidatos(as) efetivos(as) e suplentes: CHAPA 01. Renova Paraná Candidatos(as) a Conselheiros(as) Efetivos(as): Fernanda Góss Braga (25.575/07- D), Fernando Matsuno Ramos (41.051/07-D), Jorge Augusto Callado Afonso (08.085/07-D), Lídia Maria da Fonseca Maróstica (08.073/07-D), Luciene Ribeiro (33.406/07-D), Norma Catarina Bueno (18.248/07-D), Paulo Aparecido Pizzi (08.082/07-D), Paulo Luciano da Silva (50.303/07-D), Verginia Mello Perin Andriola (09.764/07-D), Vinícius Abilhoa (09.978/07- D). Candidatos(as) a Conselheiros(as) Suplentes: Alexandrina Pujals (66.053/07-D), Clarisse Bolfe Poliquesi (51.000/07-D), Erick Caldas Xavier (50.227/07-D), Lorena Camila de Lima (66.346/07-D), Pedro de Oliveira Calixto (83.279/07-D), Peterson Trevisan Leivas (50.954/07-D), Rafael Rolim De Moura (66.032/07-D), Raquel Cristina Marra (108.671/07- D), Simone do Rocio Ferreira Gusi (25.829/07-D), Thaís Krauss Ortiz (50.620/07-D). CHAPA 02. CRBio Novas Fronteiras Candidatos(as) a Conselheiros(as) Efetivos(as): Deni Lineu Schwartz Filho (034024/07-D), Denilton Vidolin (066828/07-D), Eduardo Carrano (025845/07-D), Elisangela Bohme (025573/07-D), Giovanna Carstens Castellano (083552/07-D), Hino Dirlei Falat Pereira de Souza (008105/07-D), Jackson Cesar Bassfeld (017538/07-D), Leverci Silveira Filho (045056/07-D), Maristela Zamoner (050002/07-D), Rafael Haddad Manfio (083906/07- D). Candidatos(as) a Conselheiros(as) Suplentes: Ana Tereza Bittencourt Guimarães (028552/07-D), Ariel Sheffer da Silva (009129/07-D), Danyelle Stringari (083416/07-D), Giulianna Watanabe (108052/07-D), Karla Kuka Martini Delfine (028401/07-D), Luciane Regina Cavalli (017162/07-D), Luiz Roberto Francisco (017013/07-D), Patricia Ribeiro Nunes de Melo (025786/07-D), Thiago Demetrius Woiski (108435/07-D), Valério Americo Balani (050887/07-D). Nos termos do art. 22 da Resolução CFBio nº 711/2024, os(as) representantes das chapas poderão interpor recurso à Comissão Eleitoral contra a negativa de inscrição de sua chapa ou apresentar impugnação contra chapa deferida, no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados da publicação preliminar do deferimento e/ou indeferimento no Diário Oficial da União. Não será permitida a complementação e/ou substituição da documentação anteriormente apresentada neste prazo. Curitiba/PR, 15 de outubro de 2025. LETICIA PAULUCH Coordenadora da Comissão Eleitoral do CRBio-07 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 04/2025 - LICITAÇÃO: nº PE- 04/2025 CO N V O C AÇ ÃO OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para aquisição de desktops, notebooks, equipamentos de informática para modernização das máquinas, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos e edital. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço com modo de disputa aberto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 DATA DA ABERTURA: 29 de outubro de 2025 às 09:00h. EDITAL INTEGRAL DISPONÍVEL EM www.crbio08.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/ Salvador, 15 de outubro de 2025. FLÁVIO NORONHA DE FREITAS Agente contratação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2025 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG 926864, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público, em cumprimento ao disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que realizou Dispensa de Licitação no dia 03 de outubro de 2025, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional. Contratada: Health Saúde e Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ nº 40.978.450/0001-78. Valor total: R$ 10.000,00 (Dez mil Reais). Processo Administrativo nº 9079602110000091.000138/2025-47. Vigência contratual: 01/11/2025 a 31/10/2026, Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia e pelo E-mail: [email protected]. Goiânia, 14 de outubro de 2025. DACIMAN GALVÃO DE BRITO JUNIOR Equipe de Apoio AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2025 O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás CRCGO - UASG 926864, por meio da equipe de planejamento, junto com seu pregoeiro, torna público, em cumprimento ao disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que realizou Dispensa de Licitação no dia 02 de outubro de 2025, visando à aquisição de 100 pacotes de 1000 folhas de papel toalha. Fornecedor: VP - Produtos Saneantes e Domissanitários LTDA, CNPJ nº 26.559.65./0001-32. Valor total: R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta Reais). Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 9079602110000933.000107/2025-37. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à equipe de planejamento no http://www.comprasnet.gov.br/, e poderá também solicitar, pelo E-mail: [email protected]. CRCGO na Rua 107 n. 151 Setor Sul - Goiânia, Goiânia, 14 de outubro de 2025. DACIMAN GALVÃO DE BRITO JUNIOR Equipe de Apoio CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Torna público que realizará o leilão do bem móvel inservível ao uso deste conselho de forma exclusivamente on-line no site do leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br no dia 05 de novembro de 2025 as 10:00hs do Bem: Veículo Ford KA Titan Sedan Automático, Flex ano e modelo 2019/2020 Placa: QWL-5407. O bem será adjudicado a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, OSMAN SOBRAL E SILVA, matriculado na JUCEAL sob o nº 006. DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de licitação e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212. Maceió (AL), 13 de outubro de 2025. ADRIANA ANDRADE ARAÚJO Presidente do CRCAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025 Espécie: Edital. O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, nos termos dos arts. 21 e §§ 3º e 4º, 22, 27 e 28, todos do Decreto-Lei n.º 9.295/1946; art. 4º do Decreto-Lei n.º 1.040/1969; Leis n.º 5.172/1966, 6.830/1980, 9.492/1997 e 12.514/2011 e Resoluções pertinentes; na forma do artigo 201 do Código Tributário Nacional e do artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA os profissionais e organizações contábeis registrados no CRC/MG, assim como as pessoas físicas e jurídicas, que se encontram inadimplentes com os créditos tributários e não tributários contra eles lançados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para regularizarem a situação financeira sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e/ou cobrança judicial, com as sanções previstas na Decreto-Lei nº 9.295/46 e Lei Federal nº 12.514/11. 2. Os abaixo relacionados deverão comparecer na Sede deste Conselho no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente para, querendo: a) efetuar o pagamento ou parcelamento do crédito tributário ou não tributário; ou b) apresentar defesa escrita, para demonstrar a quitação do débito, impugnar a constituição do débito ou a composição de seus valores, juntando os documentos comprobatórios de suas alegações, tendo ciência da continuidade do presente procedimento caso não seja apresentada sua defesa por escrito. 3. Caso já tenha ocorrido a quitação ou parcelamento do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. 4. A íntegra deste Edital está disponível na Sede do CRC/MG, sito à R. Cláudio Manoel, 639 - Savassi, Belo Horizonte - MG, 30140-105, e-mail [email protected]. PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE: CLARETE DOS REIS CRUZ - CPF: .753.- - MG- 121608/O; CLAUDIO HENRIQUE BORGES TEIXEIRA - CPF: .026.- - MG-069944/O; MARCELO JOSE MESQUITA - CPF: .820.- - MG-091298/O; PALOMA DE OLIVEIRA TIMOTE - CPF: .371.- - MG-118802/O; RONALD GERMANO SILVA - CPF: .541.- - MG-037810/O; VICENTE EUSTAQUIO MASCARENHAS - CPF: .227.- ** - MG-059441/O. ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL: GISLENE SENA BITARAES CONTABILIDADE - CNPJ: 53.989.724/0001-76 - MG-018806/O; MINAS FACIL CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 27.340.255/0001-50 - MG-015114/O; VICENTE SILVA COELHO 03825216683 - CNPJ: 17.632.461/0001-80 - MG-011732/O. PESSOA FÍSICA: FABIANA MARIA RODRIGUES - CPF: .020.- - PF-195757/K. PESSOA JURÍDICA: ACABADORA DE COUROS EXCELENCIA LTDA - CNPJ: 13.785.732/0001-86 - PJ-221433/K; DIASCON CONTABILIDADE E CON S U LT O R I A EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 57.139.786/0001-40 - PJ-224394/K; HPL CONTABILIDADE EIRELI - CNPJ: 35.424.716/0001-09 - PJ-217423/K; L M CONTABILIDADE E GERENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 57.050.188/0001-08 - PJ-224360/K; LEGACY OF VALUE LTDA - CNPJ: 53.628.292/0001-78 - PJ-223262/K; NUNES & MORAIS COMPLIANCE LAWTECH LTDA - CNPJ: 54.253.904/0001-58 - PJ-223632/K; PALOMA DE OLIVEIRA TIMOTE 11337181676 - CNPJ: 43.929.005/0001-06 - PJ-223135/K; PERSPECTIVA CONSULTORIA LTDA. - CNPJ: 45.106.712/0001-28 - PJ-220971/K; PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 66.783.630/0002-79 - PJ-223888/K; REESTRUTURACAO & ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 48.080.937/0001-40 - PJ-220545/K; REFERENDUM ASSESSORIA E CONSULTORIA - CNPJ: 46.340.349/0001-73 - PJ-222138/K; resolve SERVICOS CONTABEIS ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 19.442.498/0001-70 - PJ-198390/K; SOARES E DUARTE COMERCIO LTDA EPP - CNPJ: 11.593.791/0001-27 - PJ-221044/K; TM CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 51.146.163/0001-18 - PJ-222174/K. Belo Horizonte, 3/10/2025. Contadora Suely Maria Marques de Oliveira. Presidente do CRCMG SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 84/2022. Objeto: Serviços de manutenção predial sem fornecimento de material (Curitiba e Londrina). Contratante: CRCPR. Contratado: ARCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal: R$ 5.826,75. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026. Assinatura: 09/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 1.686.816 - Termo de Contrato. Objeto: Renovação da contratação de empresa especializada para o fornecimento de 3 (três) licenças de uso do pacote Adobe Creative Cloud All Apps, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região-RJ. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM T.I. LTDA. CNPJ: 21.748.841/0001-51. Valor total: R$ 19.497,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e sete reais). Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Base Legal: Lei nº 8.666/1993.