DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2023 PROCESSO: 0130016.00000187/2023-24,CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: UNITFOUR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 07.583.629/0001-50) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (DOZE) meses. Não houve reajuste. ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 06/11/2025 à 06/11/2026. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 (SRP) - UASG 389195 Processo Nº: 0370033.00000029/2024-77. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para terceirização de mão de obra, com dedicação exclusiva, sem fornecimento de material, nas áreas específicas de Auxiliares de Serviços Gerais e Apoio Técnico Administrativo de níveis I, II e III, para atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE, em sua Sede. Total de Itens Licitados: 4. Total de Grupos: 2. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 15/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou https://transparencia.crmvpe.org.br/. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF), no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). Amparo Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: JOSE MAURICIO DA SILVA 02304117465. CNPJ: 33.686.966/0001-83. OBJETIVO: Contratação de organização de eventos, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da contratação: R$ 39.025,00 (trinta e nove mil e vinte e cinco reais). Autorização de Dispensa em: 14/10/2025. Maceió/AL, 14 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: TANIA MARIA OMENA DA SILVA. CNPJ: 70.002.712/0001-25. OBJETIVO: Contratação de buffet, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da contratação: R$ 15.100,00 (quinze mil e cem reais). Autorização de Dispensa em: 14/10/2025. Maceió/AL, 14 de outubro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2025 Processo Administrativo nº 057/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneu do modelo 215/50R17 DUNLOP SPTMAXX050+ EO 91V, incluindo os serviços de troca do pneu, alinhamento e balanceamento, com garantia de qualidade, procedência e conformidade com as especificações técnicas exigidas, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 20/10/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 15/10/2025, às 09h:05min. Limite Acolhimento De Propostas: 20/10/2025 às 10h:00min. Pregoeiro: Corbulon Aragão Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, código licitações-e: 1080952. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 14 de outubro de 2025. CORBULON ARAGÃO RAMOS Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª. REGIÃO através do seu Conselheiro Presidente e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e observadas às disposições constantes do artigo 71, IV da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo da licitação que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA TERCEIRIZAÇÃO DE M ÃO DE OBRA PARA PRESTAÇÃO DO SERVILO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASGA SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 2ª REGIÃO, na forma abaixo: adjudicada: INTEGRA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; CNPJ: 54.300.437/0001-70, localizada na Rua Jose Cavalcante Borba, 534, Areeiro, Camaragibe - PE, CEP 54762-512, Telefone: (81) 99689-2157, e-mail: [email protected]. Valor total adjudicado: R$ 55.777,78 (cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) para os Lotes 01. Recife, 12 de setembro de 2025. EDSON DE SOUZA LIMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratado: LABOR ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 03.237.333/0001-27. Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho. Valor aditivado: R$ 5.886,00. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente do Conselho Regional de Química da 12ª Região - CRQ-12, Autarquia Federal de regulamentação profissional, criada pela Resolução Normativa nº 86, de 22 de novembro de 1985, do Conselho Federal de Química, com base na Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, a encaminharem ao Departamento de Gestão de Pessoas do CRQ-12, situado na Rua Amélia Artiaga Jardim, nº 528, Setor Marista, Goiânia/GO, a documentação exigida, conforme Anexos II e V do referido Edital. 2. O link para o envio da documentação, em formato PDF, foi encaminhado aos e-mails cadastrados pelos candidatos, sendo de responsabilidade destes manter seus dados cadastrais atualizados. 3. O prazo para apresentação da documentação é de até 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital. 403 ANALISTA DE T.I. - GOIÂNIA/GO IVAN SCHWANKA PENNA - 659.02534949/4 - 4º AC 401 AGENTE FISCAL - PALMAS/TO JOSE REYNAN SILVEIRA BARRETO - 659.02525234/6 - 4º AC 4. Fica o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação no prazo estipulado, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará em sua exclusão do certame. 5. O candidato que atender aos requisitos legais e apresentar a documentação de forma adequada será contratado para o exercício do cargo. 6. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. EVILÁZARO MENEZES DE OLIVEIRA CASTRO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SRP - UASG 926609 O CRQ-III torna público que o objeto do PE n.º 90007/2025 - Proc. Adm. SEI nº 2800.03.00081.2025. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, visando à hospedagem de fiscais do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III) na rede hoteleira localizada em todo o território do estado do Rio de Janeiro, foi adjudicado e homologado à seguinte empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.832.586/0001- 08 - valor total R$ 133.269,6218 (Cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta e nove inteiros e seis mil, duzentos e dezoito décimos de milésimo). Pregão adjudicado e homologado no dia 08/10/2025. HARLEY MORAES MARTINS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 Fica convocado o senhor GABRIEL FERRARI PEREYRA nº 123..-91, aprovado no referido Concurso Público, conforme a publicação de Edital de Homologação no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2025, Edição: 39, Seção: 3, Página: 195 a comparecer em até 30 (trinta) dias, na Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Santa Catarina na Rua Fúlvio Aducci, 627 - 3º andar - Estreito - Florianópolis/SC, objetivando sua contratação para o cargo de Auxiliar Administrativo de Pessoal - lotado em Chapecó, em conformidade ao Edital de Concurso Público. Esclareça- se que o não comparecimento, implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto do referido Edital. JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092 O CRT-RJ torna público as Atas de Registro de Preço (ARP) do PE SRP nº 009/2025 - Proc Adm nº 020/2025 - Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios de consumo contínuo, especificamente café, açúcar, adoçante, sal e chá, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, geraram as seguintes ARPs:ARP nº 034/2025 - CNPJ: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - Item 2 - R$ 5.818,50 (cinco mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos); Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026 - 12 (doze) meses. GILBERTO SILVA PALMARES Presidente do Conselho AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092 O CRT-RJ torna público as Atas de Registro de Preço (ARP) do PE SRP nº 004/2025 - Proc Adm nº 056/2024 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material gráfico para diversos setores, com especificações técnicas variadas e periodicidade específica, além de material institucional, sob demanda, para atender as atividades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, geraram as seguintes ARPs: ARP nº 037/2025 - CNPJ: 28.894.115/0001-96 - RUBIN, BRINDES, CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA, Item 8 - Valor total: R$ 17.595,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco reais); Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026 - 12 (doze) meses. GILBERTO SILVA PALMARES Presidente do Conselho