DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de segurança por monitoramento de imagens, sensores de movimento e sistema de alarmes. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante Alarmes RB LTDA. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor anual: R$ 12.680,04 (Doze mil seiscentos e oitenta reais e quatro centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de comunicação visual conforme necessidade do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei 14.133/21. JUSTIFICATIVA: A contratação visa ratificar o profissionalismo, visibilidade e coerência na apresentação dos elementos visuais utilizados nas atividades administrativas e representativas da autarquia. AUTORIZAÇÃO: 01/10/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (Hum Mil Novecentos e Cinquenta Reais) junto à empresa KONNTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.797.013/0001-97 e de R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais) junto à empresa META EXCELÊNCIA EM PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ 36.968.333/0001-56. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.017 - Bens de Pequeno Valor. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EDITAL Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região, o Senhor Rodrigo Moreira Campos, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 938 de 1969, Considerando a Lei 6316 de 1975, Considerando os termos do EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024, do CREFITO 18, publicado no Diário Oficial da União Nº 115, na data de terça-feira, 18 de junho de 2024, na Seção 03 considerando os autos do Processo Administrativo nº 0013.701029/2025-31 e a necessidade de interesse público, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados no Concurso do EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024 do CREFITO 18, conforme a seguir: 1. Ficam convocados os candidatos elencados no Anexo I do presente Edital para apresentação de documentação, assinatura de contrato e início das atividades. 2. Os candidatos convocados deverão providenciar os documentos elencados no Anexo II deste Edital, os quais deverão ser entregues fisicamente na sede do CREFITO 18 até às 13h00min, do dia 28 de novembro de 2025. 2.1. As unidades para recebimento da documentação prevista no Anexo III deste Edital estarão disponíveis das 08h00min as 13h00min no período de 28 de novembro de 2025 até a data prevista no item 2. 3. Os candidatos poderão requerer à Diretoria a prorrogação, por até 15 (quinze) dias, do prazo estabelecido no item 2 deste Edital, vedada nova prorrogação. O pedido deverá ser devidamente fundamentado, indicando justo motivo, e deverá ser protocolado, em meio físico, nas unidades indicadas no Anexo III deste Edital. A apreciação e deliberação do pedido ficarão a cargo da Diretoria do CREFITO 18. 4. Não será aceita entrega parcial dos documentos elencados no Anexo II deste Edital. 5. Serão desconsiderados os documentos enviados por outros meios que não sejam o físico, conforme previsto no item 2 deste Edital, salvo aos profissionais que comprovadamente forem residentes em outro Estado, hipótese em que será aceita, excepcionalmente, o envio dos documentos no e-mail: [email protected], num único arquivo em formato PDF com assinatura eletrônica reconhecida pelo Governo Federal sendo a cadeia de certificados ICP-Brasil, sendo o candidato responsável pela qualidade e veracidade dos documentos enviados, não responsabilizando o CREFITO 18 em caso de arquivo corrompido, sem anexo e afins. 6. Serão desconsiderados os documentos entregues fora do prazo previsto no item 2 deste Edital, salvo quando prorrogados, conforme item 3 do presente Edital. 7. O procedimento de análise de documentação, dos requisitos mínimos, condições para assinatura do contrato, entre outros procedimentos para contratação seguirão as disposições do EDITAL Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024 do CREFITO 18 e suas retificações, assim como os resultados e divulgações publicadas e as legislações e demais normas em vigor. 8. O candidato convocado para apresentação de documentos e assinatura do Contrato que não entregar a documentação ou requerer prorrogação dentro do prazo previsto nos itens 2 e 3 do presente Edital será tido como desistente, podendo, o CREFITO 18, convocar o próximo candidato aprovado, obedecida rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição e contratação. 9. O candidato que desejar ser incluído na posição de final de fila deverá formalizar este pedido mediante requerimento encaminhado no e-mail [email protected] dentro do prazo estabelecido pela comissão organizadora. 9.1. Ao ser incluído no final de fila, o candidato ocupará a última posição na lista de classificação, independentemente da pontuação obtida. O pedido de inclusão no final de fila é irrevogável e não poderá ser alterado ou cancelado após a comunicação ao CREFITO 18. OS ANEXOS ENCONTRAM-SE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO CREFITO-18. RODRIGO MOREIRA CAMPOS Presidente do Conselho ALESSANDRO AUGUSTO FRANCO DE SOUZA Diretor-Secretário CREFITO 18 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBICO N° 35/2025 Republicação. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos termos da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Dr. Eduardo Freitas da Rosa, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021, torna público aos interessados, a publicação do Edital para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, perante o Processo Licitatório n° 200/2025, que será realizada pelo CREFITO-5, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Serão sorteados 03 (três) nomes dentre os profissionais inscritos, dos quais 01 (um) que mantém vínculo empregatício com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5° Região - CREFITO-5, e 02 (dois) sem vínculo empregatício com o CREFITO-5 e mais dois suplentes, sendo um dentre os profissionais que mantém vínculo empregatício e outro sem vínculo. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no site do PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou site do CREFITO-5, https://www.crefito5.org.br/. As inscrições serão recebidas até as 18h do dia 22 de outubro de 2025, por e-mail: [email protected], nos termos deste Edital. EDUARDO FREITAS DA ROSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Considerando que a notificada se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no artigo 15, §4º, do Código de Processo Disciplinar, fica a Fonoaudióloga Larissa Franco Correa Moitinho Marques, CRFa 1-16165, INTIMADO(A) para comparecer à audiência que será realizada na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia 1ª Região, situada na Rua Álvaro Alvim nº 21, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010, de forma presencial no dia 24/11/2025, às 11h. Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2025. ANA SORAYA CAMPOS MANGUEIRA Presidente da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2019 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 23.8.000001844-7 LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES . CNPJ: 31.300.999/0001-18. LOCADOR: OSCAR JOSÉ RIBETTI. ESPÉCIE: Sexto Aditivo do Contrato de Locação DI nº 007/2019. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991; ALTERAR a Cláusula 3 - Do Valor do Aluguel e Pagamento, em função do reajuste de 3,03% pelo IGP-M, a partir da vigência deste Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 22.906,08. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS e 6.2.2.1.1.33.90.36.008 - CONDOMÍNIOS À CONTA DO LOCATÁRIO. Vitória, ES 07/10/2025. VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2026. Pelo Locatário: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pelo Locador: Sr. OSCAR JOSÉ RIBETTI. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Distrato ao Trigésimo Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 035/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.126.165/0001-57. Objeto: Contratação de empregado temporário para o Departamento de Eventos, na função de Operador de Áudio e Vídeo (Operador Audiovisual). Distrato referente ao encerramento do contrato de trabalho temporário a pedido do funcionário, Sr. NICOLAS MANOEL DE OLIVEIRA LAPCHENSK, sendo o último dia de trabalho em 10/10/2025. Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 Extrato de Termo Aditivo nº 5/2025 - CRM-PR ao Contrato nº 1/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: RJR SERV I ÇO S DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 11.508.825/0001-38. Objeto: Aquisição de Licenças de Mensageria e Comunicação Unificada baseada em Computação em Nuvem (Cloud Computing). Reajuste: Concede-se reajuste no valor de R$ 20.768,84 (Vinte mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente a competência de 10/2023 a 08/2025. Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 389176 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 07.797.967/0001-95. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e reajuste de valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 12.300,00 e será pago em parcela única. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURA DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES. Vigência do Contrato 16/11/2025 até 15/11/2026. Data de assinatura do aditivo: 02/10/2025. Nota de empenho n° 397/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa AUTORIZADA pela fabricante JEEP, para prestar serviço de revisão de 20.000 (vinte mil) quilômetros, em 01 (um) veículo Jeep Compass, pertencente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao) Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 10 de outubro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de 04 (quatro) pneus 235/50R19, 99V, 225V1, para ser instalado no veículo BYD SONG, objetivando a continuidade das atividades fins realizados pelo Departamento de Fiscalização do Cremepe., conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 10 de outubro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 11, de 22 de janeiro de 2025, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2025 - Processo licitatório nº 229/2025. Data da Sessão: 28/10/2025 as 09h00mim