DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500222 222 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CIERP - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO PRETO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto LTDA nº e-MEC 17941 CNPJ: 37.165.058/0001-03. MANTIDA: UNORTE - Centro Universitário do Norte de São Paulo nº e-MEC 1129. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados quarenta e um (41) diplomas no período de 10/07/2025 a 10/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 21 - 15.365 a 15.406. Foi anulado o diploma registrado em 11/04/2022, no Livro 21, sob o nº 14.111, em virtude de erro de fato. O referido diploma foi substituído pelo de nº 15.371, emitido no dia 22/07/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unorte.edu.br. São José do Rio Preto, 10 de outubro de 2025 ANTONIO DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS Reitor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Estrutura Metálica Tipo Galpão Lonado No Centro de Treinamento de Canoagem Velocidade Em Lagoa Santa-MG, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 9h do dia 15/10/2025. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes (CBVD), torna público e comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Esportivo destinado as demandas da Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes (CBVD), conforme detalhado no Termo de Referência que integra o presente Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2025 CBVD, como Anexo I. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 27 de outubro de 2025, as 08h:00 (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Regulamento de Aquisições e Contratos/RAC, aprovada pela Resolução CPB nº 01 de 03 de abril de 2023 e a lei 14.133/2021. O download do edital pode ser feito na plataforma LICITANET, através do sítio www.licitanet.com.br e no sítio http://cbvd.org.br/licitacao/; Informações: 79 3303-4261 e [email protected]. Em 13 de outubro de 2025 JOSÉ WILTON DE GOIS SANTOS Presidente da CBVD CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL Pelo presente edital de convocação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, CNPJ número 33.644.568/0001-02, estabelecida na Av. W4 Sul SEPEQ 707/907 Bloco A/B Lote E, Brasília - DF, neste ato representada pelo seu Presidente abaixo assinado, convoca todos os empregados (as) do Banco Mercantil do Brasil S.A., bancários (as), para participarem da assembleia geral extraordinária virtual, que será realizada de forma digital/ remota/ eletrônica, no dia 23/10/2025, das 08:00 às 17:00 horas, respeitados estatutos e a base territorial de cada entidade sindical (e conforme ampla divulgação em seus respectivos sites/páginas, onde estarão disponíveis todas as informações necessárias). A votação será realizada pela plataforma constante do link https://votacao.contec.org.br/, sob responsabilidade da empresa especializada 77 PRIME LABS LTDA, CNPJ número 24.817.994/0001-00, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Apreciação e votação da proposta de ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO PROGRAMA PRÓPRIO DE PLR DE 2025 A SER PAGA PELO BANCO MERCANTIL DO BRASIL com a vigência de um (01) ano, a contar de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, que será firmado pelos Sindicatos, Federações e CONTEC com o Banco Mercantil do Brasil S.A. 2- Apreciação e votação da proposta de ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - AUXÍLIO BOLSA EDUCACIONAL 2025 a 2027 com a vigência de dois (02) anos, a contar de 01 de setembro de 2025 até 31 de agosto de 2027, que será firmado pelos Sindicatos, Federações e CONTEC com o Banco Mercantil do Brasil S.A. Brasília-DF, 14 de outubro de 2025. LOURENÇO FERREIRA DO PRADO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 29/10/2025, as 09h00min. Plataforma: BLL - www.bll.org.br, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e instalação de sistema de irrigação por gotejamento fixo, alimentado por energia sola fotovoltaica, para área útil de 1,0 hectare, em atendimento ao convenio nº 367/2022 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Rua Margem Rio do Ouro, nº 126 - 1º andar, Centro, Jacobina, Bahia, CEP 44.700-000, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência através do link https://transparencia.consorciodiamantina.ba.gov.br/ba/consorciodiamantina/editais- licitacoes ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, para os municípios consorciados ao CIDIRUR. Recebimento dos envelopes de Proposta e de Habilitação: 30/10/2025 às 14h01. Edital: nos sites www.consorciocidirur.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 26/2025 O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços A Futura e Eventual Contratação de Empresa Ou Consórcio de Empresas Para O Fornecimento Parcelado de Medicamentos Com Maior Percentual de Maior Desconto Sobre os Preços Fixados No Banco de Preços Em Saude (Bps) do Ministério da Saude Para Atendimento das Necessidades dos Municípios Consorciados Ao CIMPAR, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fornecedor: DECLAN COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - Valor: R$8.779.320,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 14 de outubro de 2025. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR. AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 27/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para manutenção, conservação, reparação, melhorias e intervenções corretivas e preventivas nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas, de estradas urbanas e rurais dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Tipo: Menor preço do lote, abertura das propostas: 31 de outubro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://www.bll.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços A Futura e Eventual Contratação de Empresa Ou Consórcio de Empresas Para O Fornecimento Parcelado de Medicamentos Com Maior Percentual de Maior Desconto Sobre os Preços Fixados No Banco de Preços Em Saude (Bps) do Ministério da Saude Para Atendimento das Necessidades dos Municípios Consorciados Ao Cimpar, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Fornecedor: DECLAN COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - Valor: R$8.779.320,00. Juiz de Fora-MG, 14 de outubro de 2025. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa J.L SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA- ME, CNPJ 28.529.496/0003-76, para atuar junto ao município de TARUMÃ. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 14 de outubro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 06/2025 - Edital nº 01/2025 O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, tendo como Critério de Julgamento: Menor Preço do Lote e Modo de Disputa: Aberto, que tem como objeto: Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos de "a" a "z", constantes da Tabela "CMED - ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), para os municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, conforme especificações discriminadas no termo de referência. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º/4/2021, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações posteriores e da Resolução nº 01, de 25/7/2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao- regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm) e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h30min do dia 29/10/2025. Data de Abertura da Sessão Pública: 29/10/2025. Horário: 9:00 horas - no horário de Brasília-DF. Local: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel: (16) 3237-4509, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 07/2025 - Edital nº 01/2025 O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2025, tendo como Critério de Julgamento: Menor Preço do Lote e Modo de Disputa: Aberto, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de uniforme escolar e tênis escolares, para os municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, conforme especificações discriminadas neste termo de referência. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º/4/2021, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações posteriores e da Resolução nº 01, de 25/7/2024 (https://cmm.sp.gov.br/resolucao-regulamentacao-lei-14133-consorcio-cmm) e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Entrega das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h30min do dia 29/10/2025. Data de Abertura da Sessão Pública: 29/10/2025. Horário: 11:00 horas - no horário de Brasília-DF. Local: BLL Compras (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) - https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2115, 21º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel: (16) 3237-4509, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Ribeirão Preto-SP, 13 de outubro de 2025. BRAZ RODRIGUES Presidente do Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM