DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500223 223 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia de reforma e adequação do imóvel conhecido como "Antigo Matadouro", visando à instalação da Central de Triagem no Município de Frei Paulo em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. Abertura da sessão: A sessão terá início no dia 31 (trinta e um) de outubro de 2025 (Dois mil e Vinte e Cinco) as 11:00 (onze horas), horário local, através do site www.licitanet.com.br. tipo: Menor Preço Global. prazo de execução: O prazo de execução será de 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. régime de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. modo de disputa: Aberto. dotação orçamentária: 1 Consórcio Público do Agreste Central Sergipano - 17.512.0001.1002 - Obras a cargo do Consórcio Público. 4490.51.00.00 Obras e instalações. FR 18800000. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. Parecer jurídico: Parecer Jurídico nº 26/2025. Retirada do edital: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site oficial do Consórcio https://consorcioagreste.se.gov.br/ no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br; valor global máximo para a contratação: R$ 90.737,95 (noventa mil e setecentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Ribeirópolis-SE, 14 de outubro de 2025. ANA KARLA MOURA DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATOS DE CONTATOS Pregão Eletrônico n° 92009/2024. Extrato do 1° TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 2025.09.18.168/2025. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa HSTORE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ n° 40.083.056/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO- CPSMC. Valor Global de R$ 252.861,19 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Dezenove Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Ana Paula Mendes. CRATO/CE, 10/10/2025. Pregão Eletrônico n° 92014/2025. Extrato de Contrato n° 2025.10.13.187. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa MATHEUS MACEDO LOPES, CNPJ n° 34.676.038/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em jornais de grande circulação no Ceará, nos periódicos, diário oficial do estado e diário oficial da união, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciados pelo consórcio público de saúde da microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 244.370,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Mateus Macedo Lopes. CRATO/CE, 13/10/2025 FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná Mantenedora: Instituto Presbiteriano Mackenzie - CNPJ: 60.967.551/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 64 [sessenta e quatro] diplomas no período de 29/04/2025 a 31/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2025.1, Registros 95 a 104 e de 106 a 159. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.fempar.edu.br. Em 22 de setembro de 2025 CARMEN A. P. MARCONDES RIBAS Diretora-Geral FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FIAM-FAAM - Centro Universitário Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte diplomas no período de 27 de agosto de 2025 a 24 de setembro de 2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica. Livro 46 registros 1456 ao 1475. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 24 de setembro de 2025. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - MATRIZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. sob CNPJ 04600555/0001- 25. Mantida: Faculdade São Leopoldo Mandic. Com sede na cidade de Campinas - SP, na Rua Dr. José Rocha Junqueira, Nº 13, Swift. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram emitidos e registrados durante o período de 12/09/2025 a 06/10/2025, 10 [dez] diplomas de Graduação em Medicina e 1 [um] diploma de Graduação em Odontologia, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05 - registros 639 a 649; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . s l m a n d i c . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a cional/js/aluno/diploma no site da Faculdade São Leopoldo Mandic. Em 7 de outubro de 2025 YARA OLIVEIRA RIGACCI THEOTONIO Secretária Geral FACULDADE EDUCAMAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Setor de Registro de Certificados e Diplomas da Universidade Castelo Branco - UCB, 251 (duzentos e cinquenta e um) diplomas do dia 01/08/2025 a 31/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 02, registro nº 11900,11904,11977,12017,12018,12024,12025,12028,12038,12040,12042, 12043,12047,12051,12055 ao 12057,12059 ao 12062,12066,12067,12071,12072,12093 ao 12103,12106 ao 12108,12110,12113 ao 12115,12117 ao 12129,12139 ao 12150,12154 ao 12163,12165 ao 12185,12194 ao 12201,12263,12265 ao 12280,12297 ao 12319,12322 ao 12334,12339 ao 12348,12370 ao 12373,12375 ao 12378, 12381 ao 12384, 12387,12389 ao 12392, 12428 ao 12453,12455 ao 12461,12463 ao 12476,12478,12509 ao 12522, 12545,13023 e 13052 . Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao. São Paulo, 13 de outubro de 2025. DANIELLE ROCHA Secretaria Acadêmica FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES REVENDEDORES VEÍCULOS AUTOMOTORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria da Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veiculos Automotores), inscrita sob CNPJ n º 03.461.438/0001-65, com sede na Avenida Marques de São Vicente, 1619 - Conj. 2319 - Condomínio Led Barra Funda - Barra Funda - CEP 01139-003 - São Paulo - SP, vem convocar seus Associados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (A.G.E), no dia 18 de novembro de 2025, as 14h00 horas, em primeira convocação, e 15h00 horas em segunda convocação, à realizar-se Hotel Panamby sito Avenida Av. Ordem e Progresso, 115 - Barra Funda, São Paulo - SP, 01141- 030, para deliberarem sobre a ordem do dia: Membros que comporão os órgãos definidos no Estatuto da Fenauto para o quadriênio 2025 a 2029. Alteração novo endereço da sede da Fenauto. Inclusão dos Cargos de Vice-Presidentes. Outros assuntos. São Paulo, 13 de outubro de 2025. ENILSON ESPINOLA SALES DE SOUSA Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que serão realizadas da seguinte forma: 1) no dia 22/10/2025 às 14h30 em 1ª convocação, em Uberlândia / MG, à Rodovia MGC 452, Km 186,4 - Tapuirama, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) no dia 23/10/2025 às 08h30 em 1ª convocação, em Perdizes/MG, à Rodovia BR 452, Km. 260,30, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h00m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2026, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações. Brasília, 14 de outubro de 2025 ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 21901/2025. Objeto:Computador PYX ONE Ryzen 7 7700X Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 10.04.25 Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 42.830,00Empresa: SG COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 3° TERMO ADITIVO ao contrato nº 161/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023. RDC ELETRÔNICO N° 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.264/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA- FAPEC. CONTRATADA: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: prorrogação da vigência e execução contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 27 de junho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4° TERMO ADITIVO ao contrato nº 161/2023 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023. RDC ELETRÔNICO N° 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.264/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA- FAPEC. CONTRATADA: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão de 3,1080% do valor inicial do contrato em virtude da exclusão de quantitativo do seu objeto, no valor de R$ 182.242,50 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), acréscimo de 2,70% do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo de seu objeto, no valor de R$ 158.324,76 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). O valor do contrato passa a ser de R$ 7.043.632,99 (sete milhões, quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos). A prorrogação da vigência e execução contratual por mais 21 (vinte e um) dias. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 13 de outubro de 2025.