DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2025. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS A Fundação Hospitalar de Montes Claros torna público a Adjudicação e Homologação da Cotação Prévia de Preços - Divulgação de Eletrônica 02/2025. Objeto: Aquisição de Equipamento, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos do Convênio 961376/2024, firmado com o Ministério da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS. Contrato firmado com: BHP Produtos Médico Hospitalares Ltda Epp, CNPJ 09.502.960/0001-24, R$ 119.600,00. EUSTÁQUIO RODRIGUES VERSIANI JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01572/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 25/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: MSM CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº. 40.296.996/0001-49. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas nas datas de 09/09/2025 a 17/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6.2V - registro 33 a 34]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 3 de outubro de 2025. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB-JAHU AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional "Dr. Raul Bauab" - Jahu, CNPJ sob o nº 50.761.121/0001-24. Mantida: Faculdades Integradas de Jaú, mantidas pela. Tornam público, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de julho a setembro de 2025 constantes no livro nº 007, nas páginas 03, 07, 08, 09, 10, 11 e 14. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.fundacaojau.edu.br/integradas. Jaú, 7 de outubro de 2025 SHADAY MASTRANGELO PRUDENCIATTI IKEHARA Diretora HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025, que indicou como vencedoras as empresas citadas a seguir, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditamos legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2025, as empresas: BILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 52.424.593/0001-17 o valor total global de R$ 26.200,00 (Vinte e seis mil e Duzentos reais), para o fornecimento de gêneros alimentícios; e a DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34 o valor total de R$ 11.391,00 (Onze mil, trezentos e noventa e um reais), para o fornecimento de medicamentos e material médico hospitalar, visando atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernando do Município de Alexandria/RN. Alexandria/RN, 10 de outubro de 2025. NAPOLEÃO PAIVA DE SOUSA Presidente INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior LTDA; CNPJ: 17.431.430/0001-60 Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 (três) Diplomas em 07/10/2025, no seguinte Livro de registro e sequência numérica: Livro FCC - 1, registro nº 57; registro nº 58 e registro nº 59. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/. Belém-PA, 10 de outubro de 2025 CAROLINE SANTOS CONSTANTE DO NASCIMENTO Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAEP, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário FAEP informa que foram registrados 230 (Duzentos e Trinta) diplomas pelo Centro Universitário FAEP, no período de 29 de setembro de 2025 a 10 de outubro de 2025, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros nº 774 a 832; Livro 02 - registros nº 3379 a 3549. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consulta/ São Paulo, 10 de outubro de 2025 JULIA LIMA GUIMARÃES Secretária Geral AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FAEP - Faculdade de Educação Paulistana, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEP - Faculdade de Educação Paulistana informa que foram registrados Mil (Mil) diplomas pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, no período de 24 de março de 2023 a 10 de setembro 2023, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 4 - registros nº 22000 a 23000. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://faculdadespaulistanas.edu.br/consulta/ São Paulo, 10 de outubro de 2025 JULIA LIMA GUIMARÃES Secretária Geral e Acadêmica MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 012/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na terceirização de mão de obra qualificada para a prestação de serviços de limpeza, copeiragem e portaria para a sede da Mútua/DF - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/DF, localizada no Setor de Grandes Áreas Sul - SGAS, QD. 901, CJ D, Asa Sul, Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 30/10/2025 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da Mútua, localizada no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 04, Bloco C, Brasília/DF. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 14 de outubro de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0067 Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/0067, Nº 25/0068, Nº 25/0069, Nº 25/0070 e Nº 25/0071. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0067 PE - Nº 25/0067 - Aquisição de um notebook para Sesc/SE. Data: 23.10.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0068 PE - Nº 25/0068 - Aquisição de cadeira de rodas para o hotel Sesc Atalaia, Escola Sesc, Sesc Socorro e Sesc Itabaiana. Data: 24.10.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0069 PE - Nº 25/0069 - Aquisição de bombas elétricas para atender às atividades das unidades do Sesc/SE. Data: 24.10.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0070 PE - Nº 25/0070 - Aquisição de medicamentos e produtos para atendimento de primeiros socorros nas atividades do Sesc/SE. Data: 27.10.2025, horário: 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/0071 PE - Nº 25/0071 - Prestação de serviços de seguro para cobertura contra incêndio, recomposição de documentos, impacto de veículos e aeronaves, danos elétricos, vendaval, roubo e furto de bens, responsabilidade civil e roubo e furto de valores dos imóveis próprios e locados utilizados pelo Serviço Social do Comércio - Sesc AR/SE compreendendo todos os seus equipamentos eletroeletrônicos e móveis. Data: 23.10.2025, horário: 09h00. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju/SE, 15 de Outubro de 2025. JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS Pregoeiro