DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS Pregoeiro da CPL/SESC-SE SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SANTA BÁRBARA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Comerciários de Santa Bárbara e Região - BA, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 18.588.978/0001-81, neste ato representada por Ailton Botelho Plinio, seu Presidente, em atenção aos termos da Portaria MTE n. 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores do comércio que exerçam seu ofício nos municípios de Biritinga, Santa Bárbara, Água Fria, Candeal, Irará, Ichu e Tanquinho, todos no Estado da Bahia, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada em 11.11.2025, no Largo 2 de Julho, S/N, Centro, Santa Bárbara/BA, CEP: 44.150-000, às 9h30min em primeira convocação ou às 10h em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) alteração estatutária para extensão de base territorial; II) alteração estatutária para modificação de outras disposições estatutárias, inclusive alteração da sede e foro da entidade sindical; e III) outros assuntos de interesse geral da categoria. Santa Bárbara-BA, 9 de outubro de 2025 AILTON BOTELHO PLINIO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SINEPE/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEIÇÃO SINEPE RJ BIÊNIO 2026/2027 A Presidente do SINEPE/RJ, no uso de suas atribuições, convoca os estabelecimentos privados de ensino associados a este sindicato e situados nos seguintes municípios que compõem sua base territorial: Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Areal, Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Bom Jardim, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casemiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itatiaia, Laje de Muriaé, Comendador Levy Gasparian, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Miguel Pereira, Niterói, Nova Friburgo, Paracambi, Paraíba do Sul, Parati, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Quissamã, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São Pedro da Aldeia, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Três Rios, Trajano de Morais, Varre-Sai, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada virtualmente, através do link https://meet.google.com/njg-bzyc-kus, no dia 21/10/2025, terça-feira, às 14h em 1ª convocação e 14h10 em 2ª e última convocação, inexistindo fixação de quórum. Em razão desta Assembleia fica dispensada a realização da eleição - biênio 2026-2027 - nos moldes anteriormente divulgados. Ordem do dia: proceder a eleição, por aclamação, da nova Diretoria para o biênio 2026-2027, em conformidade com o artigo 18, § 1º do Estatuto, uma vez que, transcorrido o prazo para apresentação das chapas candidatas, somente a chapa "Educação em Sintonia" foi inscrita e registrada. Niterói, 10 de outubro de 2025. ANNA LYDIA COLLARES DOS REIS FAVIERI FERREIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRISTALÂNDIA -TO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cristalândia -TO, com sede na Rua C, n 757, Setor Clube, CEP 77.490-000, município de Cristalândia- TO, CNPJ 01.231.240/0001-60, por seu presidente Percílio Gonçalves Batista, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, até o limite de dois módulos rurais dos municípios de Cristalândia e Pium, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025, no salão Real Eventos, Avenida Perimetral, s/n, L06 Qd 02, Setor Aeroporto, município de Cristalândia, Cep 77.490-000, as 14:00 horas, conforme quórum estatutário, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Estender a base com o município de Pium-TO, passando a base territorial intermunicipal em Cristalândia e Pium; 2) Alterar a denominação para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares dos municípios de Cristalândia e Pium-TO; 3) Alterar o Estatuto conformes deliberação dos itens anteriores; 3) Outros assuntos de interesse da categoria. Cristalândia - TO 12 de setembro de 2025. PERCÍLIO GONÇALVES BATISTA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANASTÁCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, convocamos todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores (as) rurais na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores: canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT, dos municípios de Santo Anastácio, Piquerobi e Ribeirão dos Índios, todos pertencentes ao estado de São Paulo, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 07 de novembro de 2025, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos), em primeira convocação ou às 17h:00 (dezessete horas), em segunda convocação, na Rua Av. Dom Pedro II, nº 457, município de Santo Anastácio/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia Anterior; 2) Deliberar sobre a desistências de Processos Administrativos em trâmite no Ministério do Trabalho e Emprego;3) Deliberar sobre extensão da base territorial do Sindicato para incorporar os municípios de Piquerobi e Ribeirão dos Índios/SP; 4)- Deliberar sobre a alteração estatutária da entidade; 5) Leitura, discussão e aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social do Sindicato e 6) outros assuntos pertinentes a efetiva regularização da alteração estatutária e extensão de base. As deliberações acima serão tomadas em conformidade com o previsto no Estatuto Social da entidade. Santo Anastácio/SP, 5 de outubro de 2025. MARCIO ADRIANO DO NASCIMENTO Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPACI DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPACI DE GOIAS, CNPJ nº 07.730.371/0001-78, convoca todos os servidores públicos municipais de Itapaci/GO, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 06 de Novembro de 2025, às 8h em 1ª chamada e às 9h em 2ª chamada, na Rua Presidente Nilo Peres, 10, Setor Jardim Presidente - Itapaci/GO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Rerratificação da Razão Social e nome fantasia do Sindicato; 3) Rerratificação do Estatuto Social; 4) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5) Filiação do Sindicato à Entidades de Grau Superior. Itapaci (GO), 14 de Outubro de 2025. LIYZANNE KARINE LOPES SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS convoca todas as indústrias pertencentes à categoria econômica que representa, qual seja: indústrias de reparação de veículos a ele vinculadas, dentro da base territorial atualmente representada, que corresponde aos seguintes municípios: Abadia Dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Além Paraíba, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada De Minas, Amparo Do Serra, Andradas, Andrelândia, Angelândia, Antônio Dias, Antônio Prado De Minas, Aracai, Aracitaba, Araçuaí, Araguari, Arantina, Araponga, Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra, Ataléia, Augusto De Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira, Bandeira Do Sul, Barão De Monte Alto, Barra Longa, Belmiro Braga, Belo Horizonte, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Bias Fortes, Bicas, Biquinhas, Boa Esperança, Bocaina De Minas, Bom Despacho, Bom Jardim De Minas, Bom Jesus Da Penha, Bom Jesus Do Amparo, Bom Jesus Do Galho, Bom Repouso, Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis De Minas, Bonito De Minas, Borda Da Mata, Botelhos, Brasilândia De Minas, Brás Pires, Braúnas, Brazópolis, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Bugre, Buritis, Cabeceira Grande, Cabo Verde, Cachoeira Da Prata, Cachoeira De Minas, Cachoeira De Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Caldas, Camacho, Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Azul, Campo Belo, Campo Do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Canaã, Canápolis, Cana Verde, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capela Nova, Capelinha, Capetinga, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitólio, Caputira, Caraí, Caranaíba, Carangola, Caratinga, Carbonita, Careaçu, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo Da Cachoeira, Carmo Da Mata, Carmo De Minas, Carmo Do Cajuru, Carmo Do Paranaíba, Carmo Do Rio Claro, Carmópolis De Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Casa Grande, Cascalho Rico, Cássia, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas Da Noruega, Catuji, Catuti, Caxambu, Cedro Do Abaeté, Central De Minas, Centralina, Chácara, Chalé, Chapada Do Norte, Chapada Gaúcha, Chiador, Claraval, Cláudio, Coimbra, Coluna, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição Da Aparecida, Conceição Da Barra De Minas, Conceição Das Alagoas, Conceição Das Pedras, Conceição De Ipanema, Conceição Do Mato Dentro, Conceição Do Pará, Conceição Do Rio Verde, Conceição Dos Ouros, Cônego Marinho, Congonhal, Congonhas, Congonhas Do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Consolação, Contagem, Coqueiral, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego Do Bom Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto De Magalhães De Minas, Crisólita, Cristais, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro Da Fortaleza, Cruzília, Cuparaque, Curral De Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Delta, Descoberto, Desterro De Entre Rios, Diamantina, Diogo De Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino, Divino Das Laranjeiras, Divinolândia De Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisa Nova, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona Euzébia, Dores De Guanhães, Dores Do Indaiá, Dores Do Turvo, Doresópolis, Douradoquara, Durandé, Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Entre Rios De Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Espírito Santo Do Dourado, Estiva, Estrela Dalva, Estrela Do Indaiá, Estrela Do Sul, Eugenópolis, Ewbank Da Câmara, Fama, Faria Lemos, Felício Dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Formoso, Fortaleza De Minas, Fortuna De Minas, Francisco Badaró, Francisco Sá, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Fronteira Dos Vales, Fruta De Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira, Goianá, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Grupiara, Guanhães, Guapé, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Guarani, Guarará, Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Ibiá, Ibiracatu, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Icaraí de Minas, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes, Indaiabira, Indianópolis, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipiaçu, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabirinha, Itabirito, Itaguara, Itaipé, Itamarandiba, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itaú de Minas, Itaverava, Itinga, Itueta, Ituiutaba, Itumirim, Iturama, Itutinga, Jaboticatubas, Jacinto, Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca, Japaraíba, Japonvar, Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitibá, Jequitinhonha, Jesuânia, Joaíma, Joanésia, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de Minas, Josenópolis, José Raydan, Juatuba, Juruaia, Juvenília, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lajinha, Lambari, Lamim, Laranjal, Lavras, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Leopoldina, Liberdade, Lima Duarte, Limeira do Oeste, Lontra, Luisburgo, Luislândia, Luminárias, Luz, Machacalis, Machado, Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Mamonas, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Maravilhas, Mar de Espanha, Maria da Fé, Mariana, Marilac, Mário Campos, Maripá de Minas, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos, Martins Soares, Mata Verde, Materlândia, Mathias Lobato, Matias Barbosa, Matias Cardoso, Matipó, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Medina, Mendes Pimentel, Mercês, Minas Novas, Minduri, Miradouro, Miraí, Miravânia, Moeda, Moema, Monjolos, Monsenhor Paulo, Monte Alegre de Minas, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Formoso, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Munhoz, Muriaé, Mutum, Muzambinho, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Ninheira, Nova Belém, Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olaria, Olhos d'Água, Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Paineiras, Pains, Pai Pedro, Palma, Palmópolis, Papagaios, Paracatu, Pará de Minas, Paraguaçu, Paraopeba, Passabém, Passa Quatro, Passa Tempo, Passa Vinte, Passos, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedra Dourada, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões, Periquito, Pescador, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo d'Água, Pintópolis, Piracema, Pirajuba, Piranga, Piranguçu, Piranguinho, Pirapetinga, Pirapora, Piraúba, Pitangui, Piumhi, Planura, Poço Fundo, Pocrane, Pompéu, Ponte Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porto Firme, Poté, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resende Costa, Resplendor, Riachinho, Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio Doce, Rio do Prado, Rio Espera, Rio Manso, Rio Novo, Rio Paranaíba, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Preto, Rio Vermelho, Ritápolis, 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