DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500226 226 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Limeira, Rubim, Sabinópolis, Sacramento, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Margarida, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santana da Vargem, Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João da Mata, São João das Missões, São João del Rei, São João do Manhuaçu, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí, São João Evangelista, São João Nepomuceno, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Lourenço, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São Pedro dos Ferros, São Pedro do Suaçuí, São Romão, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Thomé das Letras, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Sericita, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra dos Aimorés, Serra do Salitre, Serrania, Serranópolis de Minas, Serranós, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Soledade de Minas, Tabuleiro, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Toledo, Tombos, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Turvolândia, Ubá, Ubaporanga, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Varginha, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Viçosa, Vieiras, Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia, Visconde do Rio Branco, Volta Grande, Wenceslau Braz, bem como convoca todas as indústrias pertencentes à categoria econômica que representa, qual seja: indústrias de reparação de veículos a ele vinculadas, dentro da base territorial que o sindicato também pretende representar, que corresponde aos seguintes municípios: Belo Oriente, Camanducaia, Cambuí, Coronel Fabriciano, Extrema, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Itapeva, Mesquita, Nova Era, Paraisópolis, Poços de Caldas, Sabará, Santa Luzia, Timóteo, para uma Assembleia Geral a realizar-se no dia 04 de novembro de 2025, às 17:00 horas, em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda convocação, à avenida do Contorno, nº 4456 - 5º andar - bairro Funcionários - Belo Horizonte/Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Pedido de Alteração Estatutária. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025. ALEXANDRE MOL PESSOA DE FARIA Presidente SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Anhanguera de Ensino LTDA - CNPJ. 01.088.830/0001- 85. Mantida: Centro Universitário de Goiás - UNIGOIÁS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01(um) diploma no período de 09/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5; registros 15806 (Bruno Rodrigues Naves), e 238(duzentos e trinta e oito) diplomas no período de 11/08/2025 a 04/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5; registros 15807 a 16045, e 175 (cento e setenta e cinco) diplomas no período de 27/08/2025 a 28/08/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 6; registros 710 a 885. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unigoias.com.br/consulta-diplomas/. Goiânia, 7 de outubro de 2025 PAULO ANTONIO DE AZEVEDO LIMA Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 277 diplomas no período de 16/09/2025 a 30/09/2025, sob os n°s 19700 a 19976, livros de registros n° 20 a 20. www.brazcubas.edu.br/diplomas. MOGI DAS CRUZES, 8 DE OUTUBRO DE 2025. ALICE MARIA HOSKEN VIEIRA Reitora SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA PARA O ENSINO MÉDICO ASSISTENCIAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA . Mantida: FGS - Faculdade de Gestão, Educação e de Saúde. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (13) diplomas no período de (12/12/2024 a 31/07/2025, no seguinte livro de registro Livro 1, e sequências numéricas:06282; 65053; 65057; 65051; 64024; 65050; 64023; 64021; 65048; 65047; 01010; 64019; 64022. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://fgs.edu.br/. Juiz de Fora, 6 de outubro de 2025 NEWTON FERREIRA DE OLIVEIRA Diretor Geral - FGS UNIÃO EDUCACIONAL DO VALE DO AÇO S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Afya Faculdade de Ciências Médicas de Ipatinga, mantida pela UNIVAÇO - União Educacional do Vale do Aço S/A, inscrito sob o CNPJ 01.757.902/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no livro de registros e sequências numéricas: livro RF-0001, no período de 31/03/2025 a 03/04/2025, registros nºs 692, 693, 694 e 742; e no período de 03/09/2025 a 19/09/2025, registros nºs5139, 5140, 5141, 5142, 5143, 5144, 5145, 5146, 5147, 5148, 5151, 5152, 5153, 5154, 5155, 5156, 5161, 5163, 5164, 5166, 5168 e 5169 no dia 03/09/2025; 5193 no dia 08/09/2025; 5278, 5279, 5280, 5281, 5282, 5284, 5285, 5286, 5288, 5290, 5292, 5296, 5297, 5299, 5303, 5305, 5307, 5310, 5311, 5312, 5313, 5314, 5316, 5317, 5318 no dia 15/09/2025; 5320, 5322, 5323, 5324, 5325, 5327, 5330, 5332, 5334, 5336, 5338, 5341, 5342, 5345, 5346, 5348 no dia 16/09/2025; 5359, 5360, 5361, 5362, 5363, 5365, 5367, 5368, 5370, 5372, 5373 no dia 18/09/2025; e 5388 no dia 19/09/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ipatinga.afya.com.br Ipatinga-MG, 10 de outubro de 2025 VINÍCIUS LANA FERREIRA Diretor UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT CNPJ: 09.067.053/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO PLENÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA UGT O Presidente Nacional da União Geral dos Trabalhadores-UGT, de acordo com as prerrogativas estatutárias, convoca todos os membros da Executiva Nacional da UGT para participarem da 37ª REUNIÃO PLENÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA UGT que se realizará em caráter ordinário no dia 03 de novembro de 2025, com início às 08h30 (oito horas e trinta minutos), em primeira convocação, com pelo menos a presença da maioria simples dos seus membros ou, às 09h30 (nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, com qualquer número de membros presentes. A reunião se realizará de forma híbrida, presencialmente na sede Nacional da UGT, sita à Rua Formosa, 367 - 4º andar - Centro, CEP: 01049-911, na cidade de São Paulo - SP, e pelo sistema de videoconferência do endereço eletrônico: h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 7 1 7 5 4 8 7 2 1 7 ? p w d = 4 0 H j m b r 4 Fd l j l z 9 X h n 0 H J 3 Od9y3otz.1 - ID da reunião: 871 7548 7217- Senha de acesso: 903556. Na ocasião serão discutidos e deliberados, no que couber, os seguintes itens da ordem do dia: 1) Discussão e aprovação da ata da 36ª Reunião Plenária da Executiva Nacional da UGT; 2) Apreciar e aprovar as contas do exercício de 2024, com parecer do conselho fiscal; 3) Apreciar e aprovar a previsão orçamentária para o exercício de 2026; 4) Ratificar remanejamento para os cargos decorrentes de vacância de membros da Executiva Nacional da UGT; 5) Participação dos membros da Executiva Nacional da UGT. São Paulo (SP), 14 de outubro de 2025. RICARDO PATAH UNIÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS CONGREGACIONAIS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 56ª ASSEMBLEIA GERAL A Diretoria Executiva da União das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil, no uso de suas atribuições, conforme seu Estatuto e Regimento Interno, CONVOCA as Igrejas filiadas para a sua 56ª Assembleia Geral, no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, na Cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás, nas dependências do Hotel Di Roma Exclusive, localizado a Rua Santa Catarina, s/n - Solar de Caldas, Caldas Novas - GO, 75690- 000, com prazo de inscrição até 23/01/2026, quando serão tratados os assuntos adiante: 01. Instalação da 56ª Assembleia Geral; 02. Apresentação do Relatório da Presidência da Junta Geral, quanto ao cumprimento do 26º Plano de Atividades da União; 03. Apresentação do Relatório do Movimento Financeiro da União, gestão 2023/2026; 04. Apresentação do parecer do Conselho Fiscal da União, da gestão 2023/2026; 05. Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 06. Apresentação do 27º Plano de Atividades da União; 07.Transferência por doação de Imóvel da União para Igreja Evangélica Congregacional de Amendoeira - RJ, CNPJ 32.537.946/0001-88, sendo 01 (um) lote de terreno localizado na Estrada Raul Veiga, nº 1787, Miriambi, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.730-055 onde se localiza o templo, medindo 15,00m de frente e de fundos, por 59,00m de ambos os lados, com área de 870,00m², confrontando a frente com a referida Estrada Raul Veiga, fundos com a Estrada de Ferro Maricá, a direita com o lote 124, e a esquerda com o lote 122; 08. Transferência por doação de 02 (dois) Imóveis da União para 1º Igreja Evangélica Congregacional de Aracaju - SE, CNPJ 15.612.427/0001-18, sendo 01 (um) terreno foreiro da Associação Aracajuana de Beneficência, situado à Rua do Carmo, trecho entre as Ruas Moreira, Guimarães e João Andrade, no Bairro Santo Antônio, na Cidade de Aracaju, SE; medindo 12,00m de largura, por 33,00m de comprimento; limitado ao Norte com a Rua do Carmo, ao Sul com quem de direito; ao Leste com o imóvel nº 445 e ao Oeste com o imóvel nº 461, ambos da Rua do Carmo, de propriedade respectivamente de Edvaldo de Oliveira Silva e José Raimundo dos Santos, e 01 (uma) Área de terra localizada na Cidade de Aracaju, no Bairro Santo Antônio, à Rua do Carmo (prolongamento), entre as Ruas João Andrade e Moreira Guimarães, na quadra formada por ditos logradouros e pela Rua Tenente Cleto Campelo, medindo 20,00m de largura na frente e no fundo, por 76,70m de comprimento pelo Leste e 83,00m de comprimento pelo Oeste, limitado ao Norte com o prolongamento da Rua do Carmo, ao Leste e ao Sul com imóvel de Caçulo de tal e ao Oeste com terreno aforado nesta data ao outorgado, desmembrado de maior área; 09. Transferência por doação de 02 (dois) Imóveis da União para a Igreja Evangélica Congregacional de Nova Venécia - ES, CNPJ 06.881.804/0001-23: sendo 01 (um) lote de nº 200 da quadra 17, situado à Rua Nossa Senhora Aparecida, medindo área de 12 x 20 ou seja, 240m², confrontando-se por seus diversos lados ao Norte com lote 212, ao Sul com lote 188, ao Leste com o lote 100 e a Oeste com a Rua Aparecida, e 01 (um) lote de nº 188, da quadra nº 71, situado à Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Margareth, Nova Venécia - ES, medindo 240m², confrontando-se ao Norte com o lote 200, ao Sul com lote 176, ao Oeste Rua Nossa Senhora Aparecida e ao Leste com o lote 112; 10. Transferência por doação de 01 (um) Imóvel da União para a Igreja Evangélica Congregacional de Montes Claros - MG, CNPJ 00.561.258/0001-81, sendo 01 (um) lote de terreno situado na Rua Professora Maria Machado, nº 08 da quadra nº 05, no Bairro Clarindo Lopes na Cidade de Montes Claro medindo uma área de 360m² com os seguintes limites: pelo lado direito com o lote nº 09, pelo lado esquerdo com o lote nº 07, pelo fundo com o lote nº 20 e pela frente com a referida Rua Maria Machado; 11. Autorização para venda do Imóvel da União, terreno situado na Avenida Diamantino, nº 304, Santarém - PA, que possui área de 420m², medindo 12,00m de frente e fundos, por 35,00m de ambos os lados, limitando-se pela frente com a Rua Diamantino, pelo lado direito, com a Senhora Conceição Silva, e pelo lado esquerdo, com a Senhora Maria Edine Frota Silva; 12. Assuntos diversos de interesse da União; 13. Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2025. ROVANILDO VIEIRA SOARES Presidente UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. Visto etc. Considerando a decisão da Pregoeira, que adjudicou o objeto do Pregão Eletrônico nº 06/2025; e tendo em vista a regularidade de todos os atos praticados no decorrer do certame, HOMOLOGO o resultado, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produzam seus efeitos legais e administrativos. Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de outubro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Presidente UMMES UNYEAD EDUCACIONAL S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unyead Educacional S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 343 (trezentos e quarenta e três) diplomas de 10/09/2025 a 26/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2025, registros: 250170479 a 250170722. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2025 CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral