DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500227 227 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS. Torna pública a realização Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - SRP. Processo administrativo n°: 1109001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAG E M , DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ENFEITES E ESTRUTURAS NATALINAS COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS NATALINOS NOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS. Menor preço. Abertura: 03 de novembro de 2025 às 09h00m. Local: https://www.bnccompras.com. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31/03/23, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, s/n, Conjunto Bandeirantes, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo - AL, CEP: 57.100-000, das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. RONNIE CÉSAR TAVARES BEZERRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PESTICIDA, INSETICIDA, RATICIDA, E ÓLEO MINEIRAL DILUENTE. Proc. 373/25. ID: 2025.501C2600003.01.0027. A licitação será dia 29/10/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO (MODULADOS/PRÉ FABRICADOS). Proc. 545/25. ID: 2025.501C2600003.01.0028. A licitação será dia 29/10/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 44/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a SUSPENSÃO do edital pregão nº 044/2025 publicado dia 10/10/2025 - seção 3 - nº 194 - pág. 278 para readequação e posterior republicação. LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o chamamento publico nº 003/2025 Processo nº 125/2025, para seleção de empresas para elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia e posterior construção de empreendimentos habitacionais, tipo apartamento com varanda, dentro do programa "Minha Casa, Minha Vida - MCMV - Cidades" em atendimento aos municípios consorciados do CIMINAS. Inicio do Chamamento dia 15/10/2025. Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-CONLESTE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do resultado do aditivo da Ata de Registro de Preços N° 012/2024-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 021/2024-CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de serviços de engenharia destinados a implantação e manutenção de usinas fotovoltaicas, com fornecimento de material + equipamentos para iluminação pública, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos. A íntegra do presente Termo Aditivo, resultante do procedimento de readequação, estará à disposição dos interessados nos autos do Processo Administrativo nº 241/2025- CONLESTE, no escritório do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do resultado do aditivo da Ata de Registro de Preços N° 007/2024-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 016/2024-CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de veículos, tipo viatura customizada com giroflex e tipo passeio e transporte de passageiros, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos. Dos novos valores; 2.1. Os itens passam a vigorar com os seguintes valores unitários: Hatch: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Sedan: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 5. Van 16 lugares: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais). Da vigência: 3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços, inclusive quanto à vigência, prazos de entrega e condições contratuais. Da ratificação: 4.1 Ficam ratificadas todas as demais disposições da Ata, que não colidirem com o presente Termo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-CONLESTE / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025- CONLESTE / EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-CONLESTE. Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços é para eventuais e futuras aquisições de materiais didáticos de sistema de ensino para educação infantil, programa socioemocional, educação física e SAEB Língua Portuguesa e Matemática, para alunos da educação infantil, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, destes materiais complementares para colaborar com o trabalho docente, garantindo- lhes suporte pedagógico no objetivo de oferecer um processo de ensino e aprendizagem de qualidade a todos os educandos das redes públicas de ensino dos municípios consorciados ao CONLESTE maranhense conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Valor total de R$ 99.430.770,00 (noventa e nove milhões, quatrocentos e trinta mil e setecentos e setenta reais). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 006/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - I N OV E EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF Nº 35.187.278/0001-02, sendo: LOTE 1 no valor de R$ 72.867.030,00 (setenta e dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil e trinta reais). LOTE 2 no valor de R$ 26.563.740,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e sessenta e três mil e setecentos e quarenta reais). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AV I S O R EC U R S O O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelas empresas: AUTOMAX COMERCIAL LTDA, BERGANHOLI MOTORS LTDA, SAGA SOCIE DA D E ANÔNIMA GOIÁS DE AUTOMÓVEIS. P.A. 050/2025 - P.E. SRP. 022/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH E PICK-UP UTILITÁRIO 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221- 0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 29/07/2025 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. AVISO DE LICENÇA A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S torna público que recebeu da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 24 de setembro de 2025, através do processo nº 004200/2025, a Prorrogação da Licença de Instalação nº 01.25.09.007538-4, válida até 24 de setembro de 2026, referente a Implantação da 2ª etapa útil do SES Cabanga, contemplando as sub- bacias 1.3, 1.4, 3.5, 3.9 e 3.10, o coletor tronco 3.06 e suas EEE, situadas no município do Recife/PE. Recife/PE, 24 de setembro de 2025 MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ Gerente de Engenharia CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2025 PL 18/2025 OBJETO: Aquisição de 03 Caminhões 4x2 novo, zero quilômetro ano/modelo 2025/2026 equipado com guindaste (munck), carroceria de madeira e gaiola para materiais recicláveis. Abertura: 09h30 do dia 04 de novembro de 2025. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Consórcio CEMMIL, situada na Rua Luiz Baiochi, nº 111, Parque Cidade Nova, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis e/ou sem ônus através dos sites: www.cemmil.com.br ehttp://transparencia.cemmil.com.br:8079/comprasedital/. Mogi Guaçu, 14 de outubro de 2025. FABIO CESAR FRAGA Superintendente Interino do CEMMIL INSTITUTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FAEV - Faculdade Evolução, mantida pelo IEFE - Instituto de Evolução Funcional Educacional Ltda. Sob CNPJ 26071510/0001-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEV - Faculdade Evolução informa que foram registrados 8 (oito) diplomas pela Universidade de Taubaté, no período de 12 de agosto de 2025 a 11 de setembro de 2025, sob seguintes livros de registro e sequência numéricas: (livro 01 - registros 06958 à 06963; livro 01 - registros 08648 à 08649). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php São Paulo, 13 de outubro de 2025 JOÃO ALEXANDRE RAMOS Diretor Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CAFEICULTORES FAMILIARES DO ACABA VIDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Os Agricultores e agricultoras da região de Niquelândia e demais interessados são convocados a participar da Assembleia Geral de Fundação da Associação dos Agricultores e Cafeicultores Familiar do Acaba Vida , a realizar-se no dia 25 de outubro de 2025, às 14:00 horas, no endereço P.A ACABA VIDA PARCELA 172 REGIAO DO JOSE MARIANO , com a seguinte ordem do dia: 1.Discussão e aprovação do Estatuto Social da Associação; 2.Eleição e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal; 3.Deliberação sobre a sede e o início das atividades; 4.Assuntos gerais relacionados à fundação da entidade. Niquelândia, 14 de Outubro de 2025 COMISSÃO ORGANIZADORA DA ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO LEILA MARTINS DA SILVA MATOS Presidente GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106/2025 COMPRASGOV Nº 90106/2025 - CPC - SEOP SEI Nº 4016.011962.00077/2025-49 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Recapeamento de vias em municípios do Estado do Acre (Sena Madureira). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 107/2025 COMPRASGOV Nº 90107/2025 - CPC - FEM/SEOP SEI Nº 0050.003762.00115/2025-88 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação do CEU da Cultura - Aeroporto Velho, no município de Cruzeiro do Sul - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/11/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão