DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500228 228 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 9/2025 - SEAD/DIRPAP/SEASDH Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (Veículo), sob a condição de recuperável. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 11/11/2025 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 18/11/2025 às 13h00, conforme preâmbulo no Edital. Descrição do Lote: . .LOT E .D ES C R I Ç ÃO .S I T U AÇ ÃO .LO C A L I Z AÇ ÃO .M A R C A / M O D E LO .VALOR AVALIADO .VALOR DE INCREMENTO . .01 .VEÍCULO AUTOMOTIVO .R EC U P E R ÁV E L .RIO BRANCO/AC .FIAT/DOBLO 1.4 .R$ 6.807,85 .R$ 100,00 . .VALOR TOTAL . .R$ 6.807,85 . Rio Branco-AC, 9 de Outubro de 2025. PAULO ROBERTO CORREIA Secretária de Estado de Administração - SEAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 517/2025 COMPRASGOV Nº 90517/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015360.00154/2025-29 Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico) com comodato dos sistemas geradores e manutenções preventiva e corretiva. O serviço tem por objetivo suprir a demanda de gases medicinais das Unidades da Rede Estadual de Saúde nos Municípios de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, destinadas aos atendimentos de rotina, UTI Neonatal, UTI Pediátrica, procedimentos cirúrgicos, atendimentos de urgência e aos pacientes com síndromes respiratórias. O serviço tem por objetivo suprir a demanda de gases medicinais das Unidades da Rede Estadual de Saúde nos Municípios de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, destinadas aos atendimentos de rotina, UTI Neonatal, UTI Pediátrica, procedimentos cirúrgicos, atendimentos de urgência e aos pacientes com síndromes respiratórias. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/10/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Outubro de 2025. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 5/2025/SESACRE O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 246, do Decreto Estadual n° 11.363/2023 e artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o MEMORANDO Nº 3018/2025/SESACRE-DR (0017661908), solicito a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº. 157/2024, cujo objeto é "Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos na área de Ortopedia e Traumatologia, adulto e pediátrico, contemplando equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de cirurgias em caráter Eletivo e de Urgência e Emergência da Rede Estadual de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE". Rio Branco-AC, 13 de Outubro de 2025. PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON Secretário de Estado de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 469/2025 COMPRASGOV nº 90469/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.014791.00297/2025-61 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Agenciamento viagens terrestres interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à Secretaria de Estado de Saúde, em âmbito nacional. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 487/2025 COMPRASGOV nº 90487/2025 - SEPLAN SEI Nº 0819.018577.00069/2025-52 Objeto: Aquisição de aviônicos (sistemas eletrônicos de controles de voo, navegação, vigilância e comunicação), para modernização das aeronaves de asa fixa, Bonanza A36 PTKIP e Seneca III PPFFZ , do Centro Integrado de Operações Áreas - CIOPAER, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/AC. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 15/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 376/2025 COMPRASGOV Nº 90376/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.015002.00140/2025-11 Objeto: Aquisição de veículos tipo Ambulâncias, para atender as demandas Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da RETIFICAÇÃO em respostas aos pedidos de impugnação e esclarecimentos. Rio Branco-AC, 13 de Outubro de 2025. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 477/2025 COMPRASGOV Nº 90477/2025 - ITERACRE SEI Nº 0053.011529.00038/2025-91 Objeto: Aquisição de licenças de softwares Autodesk, serviços técnico presencial, instalação, analise dos softwares e suporte ao uso e solução de elaboração de orçamento, na modalidade SaaS (Software como serviço, do inglês Software as a Service) integrada aos softwares, visando atender demanda do Instituto de Terras do Acre - I T E R AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/10/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/10/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, após justificativa ao LICON, a nova data. Rio Branco-AC, 13 de Outubro de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARTES: O Secretário de Estado de Transportes - SETRAP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 8.666/93, Art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: Homologar e Adjudicar o chamamento da segunda colocada nos autos do Processo SIGA nº 00009/SETRAP/2023, na modalidade Concorrência Presencial, tipo menor preço global, visando à Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação Asfáltica em vias Urbana com drenagem e calçadas no Município de Oiapoque/Ap, extensão 13.590,54m, Convênio nº 923903/2021. Objeto do chamamento da segunda colocada em favor da empresa Concreta Engenharia Ltda, Cnpj nº 09.120.837/0001-49, a mesma aceitou a proposta do saldo remanescente no valor global de R$ 15.065.981,31 (quinze milhões, sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). Macapá-AP, 13 de outubro de 2025 MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ Secretário - SETRAP GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO Nº 83/2025 O Agente de Licitação da Embasa comunica aos interessados que a data da sessão de abertura da Licitação nº 083/2025, cujo objeto é Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caetité- 1ª etapa, que estava marcada para o dia 09/12/2025 às 9h, foi remarcada para o dia 16/12/25 às 9h. Salvador, 10 de outubro de 2025. DHYEGO NUNES SAMPAIO Agente de Licitação. AVISO DA LICITAÇÃO Nº 143/2025 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 143/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de Trabalho Social da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Iaçu. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1080870) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 10 de outubro de 2025 ARIANE PIRES GOMES GANNUM Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 063/2025. Processo Sei nº 039.0798.2025.0003053-46. Partes: CERB e Ambiente Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras do sistema integrado de abastecimento de água das localidades de Vila São José (cheira cabelo), Barrinha, Feirinha de Santa Luzia, Assentamento Santa Helena, Jatobá (lagoa do Jatobá), Carneiros, Caraíbas, Baixa do Mocambo (Moca Olho), Assentamento Gerais Pituba, Assentamento Gerais Salinas, Assentamento Brasilândia, Capinão e Riacho do Capinão, no município de Carinhanha, no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2025016, com respaldo na Lei Federal 13.303/2016 e RILC da CERB. Valor: R$ 33.595.853,84. Prazos: Execução das Obras é de 360 dias e a Vigência: 480 dias. Data da Assinatura: 09.10.2025. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Processo: 093.1728.2025.0000723-03 Locado: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. Locatário: JULIANA DARK PINHEIRO PEREIRA e ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: locação de um imóvel no centro do município de Porto Seguro /BA, imóvel sob a matricula nº 21.639, devidamente registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Porto Seguro/BA. Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Prazo da locação: 19 (dezenove) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 39.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 08.422.404.4183; Território/Região: 7800; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.000; Fonte: 2.500.5.300.000000.00.00.00. Amparo Legal: Art. 74, caput, V da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021. Fabya dos Reis Santos - Secretária.