DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOTE 2 (item 2) - TRECHO 02: Recuperação do trecho urbano de Fortaleza da Rodovia CE-040, iniciando nas proximidades da Ponte do Rio Coaçu estendendo-se até o final da ponte sobre o Rio Coaçu, já próximo ao limite entre Fortaleza e Eusébio. RECEBIMENTO DAS PROP STAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95098/2025, até o dia 17/11/2025, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 10 de Outubro de 2025 MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES Agente de Contratação CC01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250213 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250213, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902132025, até o dia 04/11/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Outubro de 2025 MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251240 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251240, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912402025, até o dia 04/11/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Outubro de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251263 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251263, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912632025, até o dia 04/11/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Outubro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251051 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251051, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910512025, até o dia 04/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Outubro de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251146 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251146, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911462025, até o dia 04/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Outubro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251176 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251176, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911762025, até o dia 04/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Outubro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA NO 20240107 A Secretaria da Casa Civil torna público o Novo Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240107, Comprasnet no 95117/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II - 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO GK/FONTENELE/GUARANY (GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA E INCORPORADORA GUARANY), com valor global de R$ 11.889.909,31 (onze milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e nove reais e trinta e um centavos). Fortaleza, 10 de Outubro de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrições, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018. Processo nº: 2025-D2P23 IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0032 Objeto: Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação presencial de servidores no curso "CONTRATAÇÃO DIRETA - VISÃO DO TCU (DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL)", a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, no período das 8h às 17h, na cidade de Brasília/DF. Contratada: ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 21.545.863/0001-14 Valor total: R$ 8.694,00 (Oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.128.0027. 2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.7.13.00000 MYLLA AMORIM FIM Agente de Contratação/SESP Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória, 8 de Outubro de 2025. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADESÃO AREGISTRO DE PREÇOS Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2025.0000.611.0392, e, com escopo no Despacho nº 7386/2025-PROCSET (80379248), AUTORIZO o procedimento de mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 (79826865), originada do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 (79948253), gerenciada pela Secretaria de Estado de Cultura do Pará, cujo objeto consiste no "fornecimento de Material Didático Pedagógico específico para atender às leis n° 10.639/2003 e n° 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos escolares, para garantir uma abordagem inclusiva e respeitosa dessas culturas; Material Paradidático sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena que trate sobre a diversidade e a valorização do patrimônio histórico e cultural do Brasil e Material Didático sobre ações de Educação Ambiental" os quais esta Secretaria de Estado da Educação pretende adquirir quantitativo referentes aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 da citada Ata - Materiais didáticos - no quantitativo de 131.742 exemplares, conforme Autorização do Órgão Gerenciador (79947817). Por consequência, HOMOLOGO o objeto do presente, a empresa: OPETUS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.384.280/0001-72, no valor total de R$ 9.998.781,98 (nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), em Goiânia, data da assinatura eletrônica. MÁRCIO ROBERTO CAPITELLI Secretário de Estado da Educação - AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA 2º SEM/2025 O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/25, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . . Nº EDITAL . P R O C ES S O . COORDENAÇÃO REGIONAL . UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR . DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 . DATA SESSÃO 2025 . . 03 .202500006116584 . Uruaçu .Joana D Arc .16/10 até 8h59 de 06/11 .06/11 às 9h . . 02 .202500006098383 . Anápolis .Benedita C. Gomes .17/10 até 11h59 de 09/11 .09/11 às 12h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação