DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global do Contrato: R$ 171. 500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2025.4062.12.364.1008.2399.04. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.11. Fonte: 17000290 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Nota de Empenho: 2025.4062.040.00053 de 30/09/2025. Data de Assinatura do Contrato: 07/10/2025. Anápolis, 7 de outubro de 2025. Coordenação de Contratos da UEG. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ref.: PROCESSO Nº- SEI Nº - 2025.560101.04133-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato referente ao 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 053/2025 - SEAP/MA de 08/07/2024, que tem por objeto a contratação empresa especializada na aquisição de insumos a aquisição de insumos complementares para as oficinas de marcenaria; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.298.960/0001-94; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto, promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª. Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 53/2025-SEAP, a disponibilidade do Convênio nº 892582/2019 (PROCAP 2019); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136 da Lei 14.133/2021, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos em epígrafe; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 421 ; PROGRAMA: 0554; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101 - SEAP; AÇÃO: 6048 - Trabalho com Dignidade; SUBAÇÃO: 023692 Aquisição de Equip. E/OU Materiais Permanentes - Oficinas de Trabalho; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 004 Investimentos; FONTE DE RECURSO: 1.500.101000 Recurso não Vinculados de Impostos; CONVÊNIO APAC TIMON; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 020367 - Construção - Centro de Reintegração Social de Timon; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.700.905263 Superávit do CONVÊNIO 905263/2020; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56901 - FUNPEN; AÇ ÃO : 4943 - Modernização de Gestão - FUNPEN; SUBAÇÃO: 011617 Aquisição de Equip. E/ou Materiais Permanentes - Oficinas de Trabalho; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.99 Outros Materiais Permanentes; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 004 Investimentos; FONTE: 2.712.113 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; SIGNATÁRIO: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP; DATA DE ASSINATURA: Em 10 de outubro de 2025 foi assinado o presente Termo de Apostilamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI N.º 2025.240201.27014 -UEMA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2024 - UEMA; Processo Administrativo nº 29294/2023. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEAD, inscrita no CNPJ sob n.º 06.145.017/0001-13. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 002/2024- UEMA. AMPARO LEGAL: art. 57, 1º, incisos I, da Lei n.º 8.666/1993 c/c art. 191 da Lei n.º 14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO: o prazo de vigência do Contrato n.º 002/2024-UEMA fica prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em 30 de setembro de 2025 e término em 30 de dezembro de 2025. DO VALOR DO ADITIVO: R$ 1.363.336.36 (um milhão trezentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201 - Universidade Estadual do Maranhão; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201 - Universidade Estadual do Maranhão UEMA; FUNÇ ÃO : 12Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N° 2025.120206.22537 - CAEMA-CAEMA; CONTRATO N° 045/2024-PRJ; ADITIVO 2º; CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. (MF) n. º 06.274.757/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado respectivamente por seu Diretor Presidente Eng.º MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, portador do documento de identidade n.º 179.27, SESP/MA, CPF nº 471..153-34 e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.º RODRIGO SALES DA SILVA, portador do documento de identidade nº 0198120011 SEP-MA e do CPF n.º 018..803-48; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.521/D-GO, CIC n.º 813.***.471-91; OBJETO: Prorrogação de Prazos; EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias, contados de 03.10.2025 a 29.06.2026; VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, contados de 18.01.2026 a 14.10.2026; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PRL/CAEMA; BASE LEGAL: art. 81, da Lei nº 13.303/2016. ASSINATURA: 09/10/2025. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2025 - SRP A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 239/2025 - Registro de preços para eventual aquisição de veículos Ambulância - Cela (PRIMEIRO USO), sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no site https://compras.mg.gov.br/. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instruções para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/ manuais/fornecedor. Abertura da sessão: dia 30/10/2025, às 10:00 horas, no sítio eletrônico https://compras.mg.gov.br/. Belo Horizonte-MG, 7 de outubro de 2025. ISADORA MONTEIRO CARVALHO DE SOUSA p/ Comissão da Superintendência de Infraestrutura e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2025 - SRP Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual CO M P R A CENTRAL - MEDICAMENTOS I - ATENDIMENTO JUDICIAL, sob demanda futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 29/10/2025, às 09h00min, no site https://compras.mg.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 14 de outubro de 2025. ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2025 - SRP Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra central - peças e insumos de informática, sob demanda futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 28/10/2025, às 09h00min, no site https://compras.mg.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2025. ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS p/ Comissão da Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025-FESPDS Reaviso O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição do Sistema de cromatografia líquida de ultra alta performance UHPLC acoplado a Espectrômetro de Massas Tipo Quadrupolo sequencial (MS/MS), conforme especificações constante no Termo de Referência - anexo I-A do Edital e Sistema de Cromatografia Gasosa Acoplada a Espectrometria de Massas tipo triplo-quadrupolar (GC/MS/MS), conforme especificações constante no Termo de Referência - anexo I-B do Edital, para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará, oriundos do Termo de Adesão n° 40/2024. DATA DA ABERTURA: 31/10/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELET R Ô N I CO : https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário-Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-FESPDS Reaviso O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de veículos especiais do tipo "SUV", na cor ROSA, com caracterização conforme Manual de Identidade Visual da PC/PA, oriundo do Termo de Adesão n° 41/2024, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 04/11/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔ N I CO : https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário-Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025-FESPDS Reaviso O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de Microscópio Eletrônico de Varredura com Software para a Polícia Científica do Pará, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023. DATA DA ABERTURA: 30/10/2025 às 10:00hs. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR Secretário-Executivo GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24.514.570-5 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: RECONSTRUL Construções Civis Ltda., CNPJ n.º 78.917.242/0001-31. OBJETO: Reajuste do valor da 3ª a 10ª parcelas. VALORES: O valor total a ser reajustado é de R$ 270.918,06 (duzentos e setenta mil, novecentos e dezoito reais e seis centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: 41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete do Secretário; Programa de trabalho: F-12.363.32.8465 - Desenvolvimento da educação Profissional de nível Médio; Natureza Despesa: 449051 -Obras e Instalações; Subitem da Despesa: 01 - Construção de Edifícios Públicos - 2200; Fonte 550 - Transferência do Salário-Educação. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato não atingidas pelo presente Apostilamento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 24.604.299-3 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: DUAL Engenharia, Serviços e Assessoria Ltda., CNPJ nº 23.704.923/0001-20. OBJETO: Reajuste do valor da 11ª a 15ª parcelas. VALORES: O valor reajustado é de R$ 189.846,13 (Cento e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e treze centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa 449051 - Obras e Instalações, Subitem da Despesa 4490.5101 -Construção Edifícios Públicos, Fonte: 550 - Transferência do Salário -Educação. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 80/2025 A Unioeste Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus de Foz do Iguaçu; Torna público que realizará LICITAÇÃO modalidade: Concorrência Eletrônica tipo Maior Desconto Nº 80/2025. E-protocolo 22.771.168-0 Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a empreitada por preço unitário, para a Construção da primeira etapa do Ginásio de Esportes no campus de Foz do Iguaçu. Valor Máximo R$ 894.867,15 (oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária nº 4534.1236434.8128 4490-5101 fontes 501 250 700 281.- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h do dia 07/08/2025,no sítio https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg - ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00min, do dia 22/08/2025, horário de Brasília/DF, no mesmo endereço eletrônico. O edital e demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Equipe de Apoio, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Campus de Foz do Iguaçu), na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, 1300 - Pólo Universitário - CEP 85.870-650 - Foz do Iguaçu - Paraná, ou pelo Fone: (45) 35768102, ou no link https://www.gov.br/pncp/pt-br , no link http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes Foz do Iguaçu, 29 de julho de 2025. NERI NARCIZO DOS SANTOS Agente de Contratação