DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 4618 do 1° Serviço Notarial e Registral - Paulista/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 06/11/2025 às 11h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 10/10/2025, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: [email protected]. REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. Objeto: Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no terreno a ser desmembrado da ÁREA DO EDIFICADO PARQUE RESIDENCIAL COMENDADOR ARTHUR LUNDGREN, no município de Paulista, Pernambuco. Limites: Norte - AV. PALMARES; Sul - RIACHO; Leste - RIO PARATIBE; Oeste - IMÓVEL N° 28 sito AV. PALMARES e AREA REMANESCENTE. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N 9.122.156,15m e E 292.047,35m, deste, segue com distância de 24,04m e ângulo interno de 79°24'48", confrontando nesse trecho com a AV. PALMARES até o vértice V02, de coordenadas N 9.122.137,88m e E 292.062,98m, deste, segue com distância de 118,35m e ângulo interno de 125°20'46", confrontando nesse trecho com o RIO PARATIBE, até o vértice V03, de coordenadas N 9.122.023,10m e E 292.034,18m, deste, segue com distância de 72,82m e ângulo interno de 84°56'50", confrontando nesse trecho com o RIACHO, até o vértice V04, de coordenadas N 9.122.046,97m e E 291.965,38m, deste, segue com distância de 10,48m e ângulo interno de 92°18'03", confrontando nesse trecho com o RIACHO, até o vértice V05, de coordenadas N 9.122.057,00m e E 291.968,41m, deste, segue com distância de 27,94m e ângulo interno de 260°35'46", confrontando nesse trecho como RIACHO, até o vértice V06, de coordenadas N 9.122.069,36m e E 291.943,35m, deste, segue com distância de 41,26m e ângulo interno de 76°47'13", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice V07, de coordenadas N 9.122.101,22m e E 291.969,58m, deste, segue com distância de 26,87m e ângulo interno de 104°08'35", confrontando nesse trecho com o IMOVEL N° 28 sito RUA PALMARES, até o vértice V08, de coordenadas N 9.122.089,73m e E 291.993,86m, deste, segue com distância de 85,28m e ângulo interno de 256°27'59", confrontando nesse trecho com o IMOVEL N° 28 sito AV. PALMARES, até o vértice V01 ponto inicial da descrição deste perímetro de 407,04m, encerrando a área total de 7.274,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 4618 do 1° Serviço Notarial e Registral - Paulista/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 06/11/2025 às 14h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 10/10/2025, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e- mail: [email protected]. REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025. Objeto: Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no terreno a ser desmembrado de UMA ÁREA DE TERRA DESMEMBRADA DO ENG SAPUCAGI, no município de Escada, Pernambuco. Limites: Norte - BR-101; Sul - ÁREA REMANESCENTE; Leste - ÁREA REMANESCENTE; Oeste - ÁREA REMANESCENTE. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice V01, de coordenadas N 9.074.842,70m e E 255.894,82m, deste, segue com distância de 90,79m e ângulo interno de 90°00'00", confrontando nesse trecho com a BR-101 até o vértice V02, de coordenadas N 9.074.874,94m e E 255.979,69m, deste, segue com distância de 113,84m e ângulo interno de 89°17'28", confrontando nesse trecho com a ÁREA REMANESCENTE, até o vértice V03, de coordenadas N 9.074.768,03m e E 256.018,80m, deste, segue com distância de 89,39m e ângulo interno de 91°37'25", confrontando nesse trecho com a ÁREA REMANESCENTE, até o vértice V04, de coordenadas N 9.074.734,96m e E 255.935,75m, deste, segue com distância de 115,26m e ângulo interno de 89°05'07", confrontando nesse trecho com a ÁREA REMANESCENTE, até o V01, ponto inicial da descrição deste perímetro de 409,28m, encerrando a área total de 10.318,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileira, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Matrícula do imóvel n° 950 da Serventia Notarial e Registral de Escada, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 07/11/2025 às 09h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 10/10/2025, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: [email protected]. REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025. Objeto: Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no terreno a ser desmembrado da PARTE DO ENGENHO MONJOPE, bairro Santa Maria, no município de Igarassu, Pernambuco. Limites: Norte - Á R EA REMANESCENTE; Sul - VIA PROJETADA; Leste - BR-101; Oeste - ÁREA REMANESCENTE Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.130.047,53 m e E 289.699,68 m, deste, segue com distância de 87,24 m e ângulo interno de 77°33'11", confrontando nesse trecho com BR101, até o vértice P02, de coordenadas N 9.129.965,65 m e E 289.711,63 m, deste, segue com distância de 87,90 m e ângulo interno de 115°02'07", confrontando nesse trecho com VIA PROJETADA, até o vértice P03, de coordenadas N 9.129.917,35 m e E 289.638,19 m, deste, segue com distância de 20,61 m e ângulo interno de 77°31'23", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P04, de coordenadas N 9.129.936,61 m e E 289.630,85 m, deste, segue com distância de 20,15 m e ângulo interno de 272°42'34", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P05, de coordenadas N 9.129.928,56 m e E 289.612,38 m, deste, segue com distância de 80,33 m e ângulo interno de 87°10'55", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P06, de coordenadas N 9.130.003,67 m e E 289.583,92 m, deste, segue com distância de 123,79 m e ângulo interno de 90°00'00", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P01 ponto inicial da descrição deste perímetro de 415,52 m, encerrando a área total de 10.083,67 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Livro 3-E (Transmissões) às Fls 97, sob nº de ordem 1.209, em 21/01/1949 no Cartório de Igarassu/PE - Ofício único, Tabelionato e Registros Públicos - Igarassu/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 07/11/2025 às 11h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 10/10/2025, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: [email protected]. REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. Objeto: Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no terreno a ser desmembrado da PARTE DO ENGENHO MONJOPE, bairro Santa Maria, no município de Igarassu, Pernambuco. Limites: Norte - ÁREA REMANESCENTE; Sul - VIA PROJETADA; Leste - ÁREA REMANESCENTE; Oeste - ÁREA REMANESCENTE Iniciase a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.130.003,67 m e E 289.583,92 m, deste, segue com distância de 104,45 m e ângulo interno de 89°34'21", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P02, de coordenadas N 9.129.906,00 m e E 289.620,93 m, deste, segue com distância de 15,37 m e ângulo interno de 102°35'08", confrontando nesse trecho com VIA PROJETADA, até o vértice P03, de coordenadas N 9.129.897,55 m e E 289.608,09 m, deste, segue com distância de 17,42 m e ângulo interno de 77°24'52", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P04, de coordenadas N 9.129.913,84 m e 289.601,92 m, deste, segue com distância de 27,82 m e ângulo interno de 282°35'08", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P05, de coordenadas N 9.129.898,55 m e E 289.578,67 m, deste, segue com distância de 96,13 m e ângulo interno de 77°24'52", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P06, de coordenadas N 9.129.988,45 m e E 289.544,62 m, deste, segue com distância de 42,15 m e ângulo interno de 90°25'39", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P01 ponto inicial da descrição deste perímetro de 303,34 m, encerrando a área total de 4.122,00 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Livro 3- E (Transmissões) às Fls 97, sob nº de ordem 1.209, em 21/01/1949 no Cartório de Igarassu/PE - Ofício único, Tabelionato e Registros Públicos - Igarassu/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 07/11/2025 às 14h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 10/10/2025, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: [email protected]. REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025. Objeto: Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no terreno a ser desmembrado da PARTE DO ENGENHO MONJOPE, bairro Santa Maria, no município de Igarassu, Pernambuco. Limites: Norte - Á R EA REMANESCENTE; Sul - VIA PROJETADA; Leste - ÁREA REMANESCENTE; Oeste - ÁREA REMANESCENTE Iniciase a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.129.988,45 m e E 289.544,62 m, deste, segue com distância de 96,13 m e ângulo interno de 89°53'29", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P02, de coordenadas N 9.129.898,55 m e E 289.578,67 m, deste, segue com distância de 27,82 m e ângulo interno de 282°35'08", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P03, de coordenadas N 9.129.913,84 m e E 289.601,92 m, deste, segue com distância de 17,42 m e ângulo interno de 77°24'52", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P04, de coordenadas N 9.129.897,55 m 289.608,09 m, deste, segue com distância de 109,10 m e ângulo interno de 102°35'08", confrontando nesse trecho com VIA PROJETADA, até o vértice P05, de coordenadas N 9.129.837,60 m e E 289.516,93 m, deste, segue com distância de 131,11 m e ângulo interno de 77°24'52", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P06, de coordenadas N 9.129.960,20 m e E 289.470,49 m, deste, segue com distância de 79,33 m e ângulo interno de 90°06'31", confrontando nesse trecho com ÁREA REMANESCENTE, até o vértice P01 ponto inicial da descrição deste perímetro de 460,91 m, encerrando a área total de 10.177,30 m².