DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500234 234 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Livro 3-, E (Transmissões) às Fls 97, sob nº de ordem 1.209, em 21/01/1949 no Cartório de Igarassu/PE - Ofício único, Tabelionato e Registros Públicos - Igarassu/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 11/11/2025 às 09h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 10/10/2025, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: [email protected]. REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025. Objeto: Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel situado no terreno a ser desmembrado da ÁREA SITUADA COM FRENTE À RUA MANUEL CLEMENTINO MARQUES; RUA C - 07; RUA F - 02 E RUA E - 04, no município de Olinda, Pernambuco. Limites: Norte - IMÓVEIS Nº 19, 21, 23, 25 E 27, SITO À RUA E-4; Sul - RUA MANUEL CLEMENTNO MARQUES; Leste - IMÓVEL Nº10 SITO À RUA MANUEL CLEMENTINO MARQUES E IMÓVEIS Nº 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21 E 23, SITO À RUA MANUEL BEZERRA CAVALCANTE; Oeste - ESCOLA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, de coordenadas N 9.114.476,54m e E 294.893,99m, deste, segue com distância de 8,36m e ângulo interno de 86°47'55", confrontando nesse trecho com RUA MANUEL CLEMENTNO MARQUES, até o vértice P02, de coordenadas N 9.114.479,11m e E 294.886,04m, deste, segue com distância de 54,56m e ângulo interno de 94°02'39", confrontando nesse trecho com ESCOLA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, até o vértice P03, de coordenadas N 9.114.532,07m e E 294.899,14m, deste, segue com distância de 3,94m e ângulo interno de 270°09'37", confrontando nesse trecho com ESCOLA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, até o vértice P04, de coordenadas N 9.114.533,01m e E 294.895,31m, deste, segue com distância de 36,08m e ângulo interno de 90°00'00", confrontando nesse trecho com ESCOLA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, até o vértice P05, de coordenadas N 9.114.568,05m e E 294.903,87m, deste, segue com distância de 10,10m e ângulo interno de 263°48'34", confrontando nesse trecho com ESCOLA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, até o vértice P06, de coordenadas N 9.114.571,49m e E 294.894,38m, deste, segue com distância de 16,41m e ângulo interno de 98°00'05", confrontando nesse trecho com ESCOLA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, até o vértice P07, de coordenadas N 9.114.587,54m e E 294.897,77m, deste, segue com distância de 13,66m e ângulo interno de 87°36'47", confrontando nesse trecho com OS IMÓVEIS 27 E 25 DA RUA E-4, até o vértice P08, de coordenadas N 9.114.584,17m e E 294.911,00m, deste, segue com distância de 26,88m e ângulo interno de 168°27'05", confrontando nesse trecho com OS IMÓVEIS 23, 21 e 19 DA RUA E-4, até o vértice P09, de coordenadas N 9.114.572,45m e E 294.935,20m, deste, segue com distância de 60,40m e ângulo interno de 113°08'20", confrontando nesse trecho com OS IMÓVEIS 23, 21, 19, 17, 15, 13 E 11 DA RUA MANUEL BEZERRA CAVALCANTE, até o vértice P10, de coordenadas N 9.114.512,11m e E 294.932,34m, deste, segue com distância de 7,52m e ângulo interno de 260°09'47", confrontando nesse trecho com O IMÓVEL 11 DA RUA MANUEL BEZERRA CAVALCANTE, até o vértice P11, de coordenadas N 9.114.510,48m e E 294.939,68m, deste, segue com distância de 6,51m e ângulo interno de 83°04'21", confrontando nesse trecho com OS IMÓVEIS 11 E 9 DA RUA MANUEL BEZERRA CAVALCANTE, até o vértice P12, de coordenadas N 9.114.504,34m e E 294.937,51m, deste, segue com distância de 35,02m e ângulo interno de 93°35'01", confrontando nesse trecho com IMÓVEL Nº 10 DA RUA MANUEL CLEMENTINO MARQUES, até o vértice P13, de coordenadas N 9.114.513,94m e E 294.903,83m, deste, segue com distância de 38,67m e ângulo interno de 271°09'49", confrontando nesse trecho com IMÓVEL Nº 10 DA RUA MANUEL CLEMENTINO MARQUES, até o vértice P01 ponto inicial da descrição deste perímetro de 318.11m, encerrando a área total de 2.880,00m². Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir de coordenadas N m e E m, encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -33°, fuso 25 S, tendo como datum o SIRGAS2000. Todas as distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Transcrição às fls. 48, do livro 3-AM, sob o n° de ordem 10.861, em 13/06/1967, no 1° OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE OLINDA/PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 11/11/2025 às 11h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 10/10/2025, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e- mail: [email protected]. REPUBLICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO FDS Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025. Objeto: Seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, em imóvel urbano localizado na Rua Marquês do Recife, 32, Santo Antônio, Recife - PE. Limites: Norte - IMÓVEL N° 307, SITO À RUA IMPERADOR DOM PEDRO II E IMÓVEL N° 292, SITO À AV. MARTINS DE BARROS; Sul - RUA MARQUÊS DO RECIFE; Leste - AV. MARTINS DE BARROS; Oeste - RUA IMPERADOR DOM PEDRO II. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P01, formado pela interseção das ruas Marquês do Recife e Imperador Dom Pedro II, com distância de 5,70 m, confrontando nesse trecho com RUA IMPERADOR DOM PEDRO II, até o vértice P02, deste, segue com distância de 40,52 m, confrontando nesse trecho com IMÓVEL N° 307, SITO À RUA IMPERADOR DOM PEDRO II e IMÓVEL N° 292, SITO À AV. MARTINS DE BARROS, até o vértice P03, deste, segue com distância de 15,10 m, confrontando nesse trecho com AV. MARTINS DE BARROS, até o vértice P04, formado pela interseção da Av. Martins de Barros com a Rua Marquês do Recife, deste, segue com distância de 39,97 m, confrontando nesse trecho com RUA MARQUÊS DO RECIFE, até o vértice P01 ponto inicial da descrição deste perímetro de 101,29 m, encerrando a área total de 407,52 m². Transcrição do Livro 3-AH, de Transcrição dos Imóveis, as fls. 221v, sob o n° de ordem 18.598, em datas de 06 de outubro de 1943, Recife - PE, no 1° Ofício de Registro de Imóveis, RECIFE -PE, na condição de Entidade Organizadora (EO) no Programa MCMV - entidades para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS e terá como agente financeiro, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de Programa Estadual, nos termos das especificações e anexos deste edital. Sessão de Abertura: dia 11/11/2025 às 14h. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico da CEHAB (https://www.cehab.pe.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos-e-fornecedores), como também presencialmente na sala da CECP, a partir do dia 10/10/2025, endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 07, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Informações pelo telefone: (81) 3182-7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 7 de setembro de 2025. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/CEHAB/PE GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.003556/2025-71 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco Valdinar Freire Fontenele, CPF: 031.xxx.xxx-40. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 17/09/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. Francisco Valdinar Freire Fo n t e n e l e ; Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.003559/2025-13 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Maria de Fátima Soares da Silva, CPF: 065.xxx.xxx-35. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 17/09/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. Maria de Fátima Soares da Silva; Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 003/2025 SEI 00323.004003/2025-36 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de captação, pasteurização, beneficiamento, envase, transporte e distribuição de leite de vaca, oriundo da agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição de Alimentos - PAA. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Laticínios Monte Santo Ltda, CNPJ: 55.997.509/0001-42. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 26/09/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 528.939,60 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 003/2025 SEI 00323.003979/2025-91 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de captação, pasteurização, beneficiamento, envase, transporte e distribuição de leite de vaca, oriundo da agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição de Alimentos - PAA. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Laticínios Vale do Leite Ltda, CPF: 34.223.624/0001-90. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 29/09/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 1.689.952,32 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024 SEI 00323.003543/2025-01 OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Edivaldo de Castro Brito, CPF: 199.xxx.xxx-15. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 26/08/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. Edivaldo de Castro Brito; Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/25CPL/SAF RELANÇAMENTO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, através de Pregão Eletrônico para Formação de Registro de Preços, para Aquisição de Conjunto de Peças e Equipamentos para Rega Artificial, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 15/10/2025 às 15h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/10/2025 às 09h30min; LOCAL: novo licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319 - Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: [email protected] Em 2 de outubro de 2025 JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA Pregoeira da CPL/SAF REJANE TAVARES DA SILVA Secretária da Agricultura Familiar SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DER/PI Nº 14/2025 PROCESSO SEI: 00016.002617/2023-95. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.954697/2023/MCIDADES/CAIXA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 29/10/2025 às 09h30min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2025 às 09h30min (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 26.201.368,75 (vinte e seis milhões, duzentos e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35. Teresina (PI), 10 de outubro de 2025. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do DER/PI