DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N.951485/2023/MTUR/CAIXA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁ R I O. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias a conta da data de emissão da Primeira Ordem de Serviço. DATA: 24 de setembro de 2025. VALOR: R$ 949.960,48 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500; Projeto/Atividade - 26.782.0105.5083; Natureza da Despesa - 449051; PI: 5083. ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - UASG 925543 Processo nº: 04410122.000073/2025-65 - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos diversos de fotografia, áudio e vídeo. Sessão de lances a partir das 08:00 de 30/10/2025 no https://www.gov.br/compras/pt-br. Aviso disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 7 de outubro de 2025 JOSÉ VICTOR PINHEIRO AZEVEDO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/2025 OBJETO: Registro de preços de conjuntos de combate - multimissão CBM/RS. Abertura dia 30/10/2025, às 09 horas. Processo 25/1300-0002721-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 14 de Outubro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90475/2025 Aviso - Pregão Eletrônico nº. 90475/2025 - A Fundação Universidade do Estado do Rio De Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 03/11/2025 às 10:00h, a licitação para aquisição de computador estação de trabalho. Proc. SEI- 260006/044339/2024. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.comprasnet.gov.br MÁRCIA CARVALHO DA CUNHA Ordenadora de Despesas GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90353/2025/SUPEL/RO Processo Eletrônico - SEI: 0036.010756/2025-16 Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS - GRUPO SÓLIDOS I DESERTOS/FRACASSADOS, conforme solicitação no Documento de Oficialização de Demanda (0058043574) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, nos moldes da Lei nº 14.133/21.A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 180/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 10 de julho de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o dia 29/10/2025, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, RO 8 de outubro de 2025 JANAINA MUNIZ LOBATO Pregoeira - SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 DESO - Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DA SABESP CNPJ: 56.765.472/0001-90 Objeto: pagamento de 08 inscrições para participação no 36º encontro técnico AESABESP/FENASAN 2025 "Saneamento e Inovação: Pilares para um futuro resiliente e Sustentável, realizado pela AESABESP de 21 a 23 de outubro em São Paulo-SP. Valor: R$ 16.480,00(Dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais); Parecer: 310/2025 Base Legal: com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2025 Data de Abertura: 29 de outubro de 2025 às 10:00 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 29 de outubro de 2025 às 10:00 hs (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 15/10 a 28/10/2025, ou via solicitação no e-mail [email protected]. Plácido de Castro/AC, 14 de outubro de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Aquisição de Micro Ônibus para o Município de Plácido de C a s t r o / AC . O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 14/10 à 28/10 de 2025. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 29 de outubro de 2025 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 14 de outubro de 2025. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - Processo Administrativo nº: 076/2025. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas. Empresas Vencedoras: - AMC DIAS - CNPJ nº: 16.750.076/0001-74, classificada ao Item: 1 - R$ 37.800,00; - ERIVALDO C. DOS SANTOS - CNPJ nº: 15.311.993/0001-90 classificada ao Item: 2 - R$ 99.000,00; - E. C. SILVA LTDA - CNPJ nº: 46.280.265/0001-91 classificada ao Item: 3 - R$ 17.010,00; - GMAQ HOME CENTER - CNPJ nº: 22.723.082/0001- 35 classificada ao Item: 5 - R$ 17.136,00; Porto Walter-AC, 2 de outubro de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE SUSPENÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Walter, comunica a todos os interessados que fica SUSPENSO a abertura da Concorrência nº 09/2025, cuja sua abertura estava datada em 17/10/2025, por razões administrativas. Mais informações poderão ser obtidas na Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC, ainda através do e-mail [email protected] Porto Walter-AC, 14 de outubro de 2025. ERICSON ARAUJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação Cultura, Turismo e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PUBLICA, Nº 05/2025, tipo maior desconto por preço global, cujo objeto consiste na CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - AGROVILA DO MUJU, e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa, J M SANTOS FURTADO, inscrita no CNPJ 26.838.659/0001-05, com o VALOR GLOBAL: R$ 234.726,77 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Rodrigues Alves /AC, 13 de outubro de 2025. Rodrigues Alves- Acre, 13 de outubro de 25. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICENÇA MUNICÍPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 - Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de uma Praça Multieventos no município de Atalaia - Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários. MARCELO SILVA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana