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Diário Oficial da União · 15/10/2025 · pág. 236

DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500236 236 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: O Prefeito do Município de Belo Monte/AL, no uso de suas atribuições legais, Resolve ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Processo Administrativo nº 06160010/2025, Objeto: Construção de uma Praça no Povoado Riacho da Jacobina, Município de Belo Monte/AL. COMERCIAL TAVARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 54.336.422/0001-61. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$: 517.000,00. Fundamentação: art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Belo Monte/AL, 13 de outubro de 2025. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Administrativo Nº 0901060/2025. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura aquisição de água mineral para as secretarias do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 29 DE OUTUBRO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 13 de outubro de 2025. EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Medicamentos. Data/Hora: 24/10/2025: às 08:30. TEOGENES HIGINO MELO LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 02/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra e serviço comum de engenharia para construção de unidades habitacionais no município de Canapi/al, conforme termo de compromisso caixa - ministério das cidades 974107/2024 operação 1100030-03/MDASCF/CAIXA. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 04/11/2025, às 09:30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 13 de outubro de 2025. EMANUELLA BEZERRA BRANDÃO DE FREITAS Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00014/2025, sessão fica marcada para o dia 30 de outubro de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 30 de outubro de 2025 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coité do Nóia - AL, 14 de outubro de 2025 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo administrativo nº 970/2025 Modalidade: Chamamento Público 005/2025. Objeto: Chamamento público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, visando à promoção de ações para execução do Projeto Um passo a + na Saúde: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de Girau do Ponciano/AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 17 de novembro de 2025, às 09h e 30 min. Local: Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Rua Juscelino Kubitschek, 100, Progresso, Girau do Ponciano - AL. CEP: 57360-000. Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou através do e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano - AL, 10 de outubro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 2º CHAMADA OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo van 0 km. ABERTURA: 29 de Outubro de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2025 - CPL/ALICC UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 177/2025 (90177/2025) Processo nº 5800.074612/2025 Objeto: Aquisição de gravador de monitor ambulatorial (MAPA) Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h30. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 13 de outubro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura de Mar Vermelho/AL., estará realizando a licitação como segue: PE nº 004/2025-SRP - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual serviços de elaboração e fornecimento de refeições preparadas e cozidas - sistema self-service ou a la carte. Data/Horário: 28 de outubro de 2025, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia dessa publicação, no portal do município, através do site www.marvermelho.al.gov.br/licitacoes. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 14 de outubro de 2025. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - Objeto: Aquisição de impressoras. Tipo: Menor preço. Data da realização: 17 de outubro de 2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 - Objeto: Aquisição de materiais para armazenamento, transporte e segurança dos imunobiológicos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 17 de outubro de 2025. Horário da fase de lances: 08h às 14h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 13 de outubro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para coleta seletiva. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 29 de outubro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2025 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de kits de material escolar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 29 de outubro de 2025, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2025 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de kits de fardamento escolar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 29 de outubro de 2025, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 10 de outubro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 -SRP (2ª CHAMADA) Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250805.005. Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de tecidos e aviamentos para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 29 de outubro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2025 (2ª CHAMADA) Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250701.037 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos, suprimentos e insumos de Informática para atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 31 de outubro de 2025, às 09h00min. Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro