DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA SUZANICE HIGINO BAHÉ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo n.º 09220009/2025 Tipo: Maior desconto por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica e mão de obra especializada, destinado a atender do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 31 de outubro de 2025, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 2ª CHAMADA Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e recauchutagem para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quebrangulo, Secretarias e Fundo Municipal de Previdência. Data: 29/10/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 13 de outubro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - SRP 2ª CHAMADA DO PREGÃO 90055/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS - SRP. Abertura: 29 de outubro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - SRP OBJETO: Aquisição de Kit's Enxovais - SRP. Abertura: 30 de outubro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 14 de outubro de 2025. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 54/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 31 de outubro de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da Prefeitura, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 55/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal com cilindro em comodato - Data/Horário: 05 de novembro de 2025 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da Prefeitura, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 EDITAL DE FOMENTO CULTURAL - Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política Nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Resultado Preliminar - Etapa de Seleção. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU - AL, através da Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc instituída pela Portaria N° 091/2024, de acordo com as disposições contida no Edital N° 010/2025 para Seleção de Projetos, em conformidade com a Lei n°14.399 de 08 de Julho de 2022, o Decreto Federal n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 e o Decreto Federal n° 11.453 de 23 de Março de 2023, torna Público o Resultado Preliminar de projetos contemplados neste edital. Piaçabuçu-AL, 14 de outubro de 2025. Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Piaçabuçu. I- Felipe Eduardo da Silva Gomes II- Antônia Cristina André dos Santos III- Vinicius Ruan Lopes Santos IV- Cleyton Correia Santos EDITAL 010/2024 DE FOMENTO A EXECUÇÕES CULTURAIS - Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política Nacional ALDIR BLANC - PNAB (LEI N°14.399) Resultado Preliminar - Proponentes Selecionados . .PROPONENTE .CPF .C AT EG O R I A .P O N T U AÇ ÃO .R ES U LT A D O . .Dagmar dos Santos Souza .009..- 86 .FOMENTO AO SEGMENTO MODA .46 .Selecionado . .Dayane Dias Santos .077..- 99 .FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS .42 .Selecionado . .Elayne Silva dos Santos .100..- 30 .FOMENTO AO SEGMENTO MODA .46 .Selecionado . .Maria Rosana dos Santos Lira .117..- 07 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .50 .Selecionado . .Matheus Soares Ferreira Santos .151..- 79 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .46 .Selecionado . .Paloma Martins da Silva .110..- 36 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .58 .Selecionado . .Rafaela Santos da Silva .131..- 10 .FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS .59 .Selecionado 1- PROPONENTES DESCLASSIFICADOS . .PROPONENTE .CPF .C AT EG O R I A .P O N T U AÇ ÃO .R ES U LT A D O . .Carlos Antônio da Silva Santos .151..-55 .FOMENTO A GRUPOS CULTURAIS .15 .Desclassificado . .Matheus Felipe Barbosa da Paz .095..-67 .FOMENTO A EVENTOS TRADICIONAIS .0 .Desclassificado A Comissão de Gestão e Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Piaçabuçu determina que através da documentação enviada pelos agentes culturais, a comissão de avaliação, formada pelos pareceristas deste município, avaliou os projetos chegando ao resultado acima, como consta no edital, a ficha de recurso deve ser enviado de acordo com os cronogramas publicados para o endereço de e-mail: [email protected] ou presencialmente na secretaria municipal de cultura e juventude, praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro de Piaçabuçu - Al, CEP 57210-000 para mais informações sobre a sua situação de habilitação, entrar em contato com a SECULT presencialmente no endereço acima citado de segunda à sexta das 08:00 às 13:30. Piaçabuçu-AL, 14 de outubro de 2025 FELIPE EDUARDO DA SILVA GOMES ,ANTONIA CRISTINA ANDRE DOS SANTOS ,VINICIUS RUAN LOPES SANTOS ,CLEYTON CORREIA SANTOS Comissão de Gestão ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CCL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 002/2025-CCL/PMA, Processo n° 18062025/01-SEMOB/PMA, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a contratação de empresa na área de engenharia/arquitetura para CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - PIMPOLHO, CONVÊNIO Nº 964287/2024/FNDE/CAIXA. conforme especificações do edital, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 31/10/2025, às 11h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 13 de outubro de 2025. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação da PMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-CCL/PMA A Prefeitura Municipal de Amapá, vem por meio desse tornar público que o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025-CCL/PMA, foi REVOGADO por interesse da Administração para ajuste no Termo de Referência. Amapá-AP, 8 de outubro de 2025. KELLEY LOBATO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 - SEMUSA/PMLJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 06.08.2024/009. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 003/2025 - SEMUSA/PMLJ oriunda do Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - SEMUSA/PMLJ, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJAL DO JARI, para Contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preço - SRP, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E MAT E R I A I S ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, com execução parcelada de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. JUSTIFICATIVA: aquisição dos mesmos justifica-se para manter os trabalhos administrativos e operacionais rotineiros das Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como, manter os serviços públicos em níveis aceitáveis ao funcionamento dos trabalhos, para o cumprimento de sua finalidade com eficiência, continuidade e economia. ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE - SEMSA/PMC. FORNECEDOR: IMPORT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.891.599/0001-17, com sede na Rua Quintino Justo de Almeida, Nº 439, Bairro: Perpétuo Socorro Cidade: Macapá, Estado: Amapá, CEP 68905-629. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJAL DO JARI - PMLJ. VIGÊNCIA DA ATA: 20/01/2025 A 20/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 390.271,50 (trezentos e noventa mil e duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 30100 - Secretaria Municipal de Saúde, Uo: 30100 - Fundo Municipal de Saúde de Calçoene - FMSC, Ação: 10.301.0429: 2048 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Elemento de Despesa: 3390.30.00.00: 1500.1002 - Material de Consumo. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/10/2025. Calçoene, 10 de outubro de 2025. Cassia de Oliveira Alencar Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 - SEMUSA/PMLJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SEMUSA/PMLJ. PROCESSO Nº 06.08.2024/009. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 003/2025 - SEMUSA/PMLJ oriunda do Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - SEMUSA/PMLJ, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJAL DO JARI, para Contratação de empresa através do Sistema de Registro de Preço - SRP, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CORRELATOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, com execução parcelada de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. JUSTIFICATIVA: aquisição dos mesmos justifica-se para manter os trabalhos administrativos e operacionais rotineiros das Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como, manter os serviços públicos em níveis aceitáveis ao funcionamento dos trabalhos, para o cumprimento de sua finalidade com eficiência, continuidade e economia. ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇOENE - SEMSA/PMC. FORNECEDOR: MUNDIMED HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.580.442/0001-78, com sede na Avenida Coqueiro, Nº 431, Bairro: Brasil Novo Cidade: Macapá, Estado: Amapá, CEP 68909-315. GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJAL DO JARI - PMLJ. VIGÊNCIA DA ATA: 20/01/2025 A 20/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ R$ 587.789,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e setecentos e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 30100 - Secretaria Municipal de Saúde, Uo: 30100 - Fundo Municipal de Saúde de Calçoene - FMSC, Ação: 10.301.0429: 2048 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Elemento de Despesa: 3390.30.00.00: 1500.1002 - Material de Consumo. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/10/2025 Calçoene, 10 de outubro de 2025. Cassia de Oliveira Alencar Secretária Municipal de Saúde-SEMSA/PMC