DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAR nos termos da legislação em vigor, o valor atualizado referente ao Processo Licitatório nº 1358/2025-SEMSA/PMM, na modalidade Concorrência Nº 017/2025- CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA REFORMA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO III (CER III) - CONVÊNIO SISMOB PROPOSTA Nº 18604.3340001/23-008, LOCALIZADA NA ZONA NORTE DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP - tendo como vencedora a Empresa MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.369.786/0001-20, com sede na rua barão de Aracati, nº 644 sala 36, bairro: Meireles, Cep: 60115-080, Fortaleza-CE, cujo valor global é R$ 1.914.500,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS). Pelo presente, a empresa vencedora da modalidade supramencionada fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação. Data de Assinatura: 30/09/2025. Macapá-AP, 30 de Setembro de 2025. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025-SEMINFRA/PMMZ Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão-AP, CNPJ 05.986.427/0001-24. Fornecedor: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI-LTDA, CNPJ: 15.867.442/0001-07. Origem: Processo administrativo nº 2050/2024-PMMZ, Concorrência Eletrônica nº 03/2024 Objeto: Contratação de empresa para Construção de casas populares com Infraestrutura no município de Mazagão, Convenio nº 937093/2022-DPCN/MD. Valor global de R$ 8.715.894,20, (oito milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) Vigência do Contrato: 10/06/2025 à 10/06/2028. Mazagão-AP, 10 de junho de 2025. Manoel Souza dos Santos, Prefeito de Mazagão PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2025-SEMIOBS/PMO O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão de tornar sem efeito a Publicação do Extrato do Contrato N° 003/2025-SEMIOBS/PMO, originado do processo: 1-DOC nº 047/2024. Contratada: O. C. L. SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.920.197/0001-64. Objeto: Construção de prédio público no Município de Oiapoque, conforme Convênio nº 932385/2022. Valor: R$ 584.853,40 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos Publicação Original a ser Anulada: Diário Oficial da União - DOU, Edição nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 199. Oiapoque-Ap, 8 de Outubro de 2025 MARCELO MARTINS GUIMARÃES Semiobs/Pmo EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - SEMIOBS/PMO O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras de Oiapoque, no uso de suas atribuições legais, torna público o Extrato do Contrato N° 003/2025-SEMIOBS/PMO, originário do Processo 1-DOC- nº 047/2024. Contratada: O. C. L. SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.920.197/0001-64. Objeto: Construção de Prédio Público no Município de Oiapoque, conforme Convênio nº 932385/2022. Valor Global: R$ 584.853,40 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Art. 11, da Lei nº 14.133/2021. Modalidade: Concorrência nº 002/2024-CCL/PMO. Vigência: 10/10/2025 à 09/10/2026. Assinado em 10 de outubro de 2025. OIAPOQUE-AP, 10 DE OUTUBRO DE 2025. Marcelo Martins Guimarães SEMIOBS/PMO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO Procedimento: PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE PREÇO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 007/2025/SEMSA/FMS/PMVJ- PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2025., fundamentado nos termos dos artigos 6 e 124 da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO (CAMISAS, PERSONALIZADAS) PARA SAÚDE, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AMAPÁ. Contratado: EMPRESA G.B PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 45.596.930/0001-98, sediada AV Magalhães, n°695, Bairro Cidade livre, CEP:68.924000. Do Aditivo de Contrato: O referido Reequilíbrio Econômico Financeiro, referente a Ata de Registro de Preço n° 007/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025, após as contratações já realizadas, o saldo remanescente da referida Ata e de R$ 336.601,50 (Trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos), considerando o Reequilíbrio econômico financeiro concedido, com base legal ao processo administrativo e as análises técnicas, assim o saldo do Reequilíbrio passa a corresponder ao montante de R$ 593.371,50 (Quinhentos e noventa e três mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-CCP/FMS/SEMSA REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público que o pregão presencial nº 002/2025-CCP/FMS/SEMSA, Benefício REGIONAL/LOCAL de objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene e utensÍlios de uso em geral para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria de Saúde, Vigilância em Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Academia de Saúde no Município de Vitória do Jari/AP, foi remarcado para o dia 30/10/2025 às 09:00hrs, o edital poderá ser acessado no site www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari VITÓRIA DO JARI-AP, 14 de outubro de 2025. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025-CCP/FMS/SEMSA REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público que pregão presencial nº 001/2025-CCP/FMS/SEMSA, Benefício REGIONAL/LOCAL de objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para consumo e manutenção das atividades e programações da Atenção Básica em Saúde, Vigilância em Saúde e Conselho Municipal em Saúde no Município de Vitória do Jari/AP, foi remarcado para o dia 28/10/2025 às 09:00hrs, o edital poderá ser acessado no site www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari VITÓRIA DO JARI-AP, 14 de outubro de 2025. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - SRP Objeto: Eventual aquisição de material esportivo, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura: 27 de outubro 2025. Hora: 10:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 113/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Boca do Acre - AM, 14 de outubro de 2025. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 -SRP A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização do PE SRP nº 058/2025, dia 28/10/2025 às 09h30min (horário Brasília), com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais hospitalares em geral, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e todo o complexo hospitalar do Município de Carauari/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura de Carauari/AM, situada na R. André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta- feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas. Portaria Nº 011/2025. Carauari/AM, 14 outubro de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipal, torna público o adiamento do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - SRP. Objeto: Contratação eventual de empresa para transporte fluvial de carga, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Nova data da abertura: 27 de outubro 2025. Hora: 10:00. Justificativa: Necessidade de ajustes no Edital e Termo de Referência. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Eirunepé/AM, 14 de outubro de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Guajará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações legais, a licitação na modalidade CONCORRENCIA , empreitada por preço global, tipo menor preço, o edital bem como seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Contratação, localizada na rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM ou poderão ser solicitado pelo endereço eletrônico [email protected], ou baixado no site https://guajara.am.gov.br, e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar recibo de retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL (MISTA) LOCALIZAÇÃO: COMUNIDADE LAGOINHA. ÁREA TOTAL PREVISTA: 361,79 M² (25,30 M X 14,30 M) ESTRUTURA: PREDOMINANTEMENTE EM MADEIRA, COM EXCEÇÃO DOS BANHEIROS EM ALVENARIA NO MUNICIPIO DE GUAJARA- AM", de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. DATA E HORÁRIO: 11 de novembro de 2025, às 09:00 horas. LOCAL DO CERTAME: Na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Guajará - AM 10 de outubro de 2025. DILENA RODRIGUES DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 017/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas JANAINA C DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ 59.066.853/0001-79; R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ 31.612.193/0001-65; D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 42.571.890/0001-31 e J S PACHECO LTDA - EPP, CNPJ 23.257.853/0001-09, participaram da sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR às empresas JANAINA C DA SILVA LTDA - EPP, com sede na Rua Senador Fábio Lucena, s/nº, Bairro Centro, Itamarati-AM, inscrita no CNPJ nº 59.066.853/0001-79, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 29, 30, 31, 43, 44, 45, 46, 50, 52, 54, 55, 56, 59, 67 e 70, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 298.162,60 (duzentos e noventa e oito mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos); R DE M CORREA COMERCIO - EPP, com sede na Av. Djalma Batista, nº 98, Sala 208, Andar 2,