DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, com sede na Rua Vasco da Ataíde, nº 1, Sala 03, Bairro Cidade Nova, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 42.571.890/0001-31, vencedora dos itens 13, 14, 17, 21, 22, 23, 42, 68 e 72, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 524.982,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais) e J S PACHECO LTDA - EPP, com sede na Rua Campos Bravos, nº 613, Sala 01, Bairro Redenção, Manaus-AM, inscrita no CNPJ nº 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 15, 16, 18, 19, 20, 48, 49, 51 e 53, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 428.173,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e setenta e três reais); perfazendo o valor global de R$ 2.140.311,30 (dois milhões cento e quarenta mil trezentos e onze reais e trinta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 017/2025 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAMARATI. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 2 de outubro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 054/25, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 035/25. OBJETO: CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - ALUGUEL SOCIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RI S CO HABITACIONAL, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA DEFESA CIVIL E SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E MARIA ALCIANETE DA SILVA E SILVA. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da C L ÁU S U L A NONA do Contrato original, prorrogado até 29/03/2026. Itamarati/Am, 29 de setembro de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO, Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/25 PP (SRP) 017/25. Ata de Registro de Preço nº 019/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 017/2025 - SRP. Objeto: "Registro de preços para eventual aquisição de equipamento e material de processamento de dados para atender as Secretarias municipais de Itamarati". Assinatura da Ata: 02/10/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedores Adjucatório: JANAINA C DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ 59.066.853/0001-79, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 29, 30, 31, 43, 44, 45, 46, 50, 52, 54, 55, 56, 59, 67 e 70, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 298.162,60 (duzentos e noventa e oito mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos); R DE M CORREA COMERCIO - EPP, CNPJ 31.612.193/0001-65, vencedora dos itens 11, 12, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 47, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69 e 71, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 888.993,70 (oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e setenta centavos); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 42.571.890/0001-31, vencedora dos itens 13, 14, 17, 21, 22, 23, 42, 68 e 72, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 524.982,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais) e J S PACHECO LTDA - EPP, CNPJ 23.257.853/0001-09, vencedora dos itens 15, 16, 18, 19, 20, 48, 49, 51 e 53, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 428.173,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e setenta e três reais); perfazendo o valor global de R$ 2.140.311,30 (dois milhões cento e quarenta mil trezentos e onze reais e trinta centavos). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 2 de outubro de 2025. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração JANAINA C DA SILVA LTDA - EPP CNPJ 59.066.853/0001-79 Licitante Vencedor R DE M CORREA COMERCIO - EPP CNPJ 31.612.193/0001-65 Licitante Vencedor D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME CNPJ: 42.571.890/0001-31 Licitante Vencedor J S PACHECO LTDA - EPP CNPJ 23.257.853/0001-09 Licitante Vencedor PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 044/2025PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 17/09/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reconstrução de (seis) unidades habitacionais destruídas e definitivamente interditadas, localizadas nas ruas Valdemar Coelho e Inácio Coelho, s/n, Bairro Monte Cristo, zona urbana do município de Manacapuru/AM, visando atender ás necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 4437/2025; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025; VALOR GLOBAL: R$ 898.157,10 (oitocentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do Contrato: 17/09/2025 a 15/01/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.182.9.2.122 - Implantação de Plano Emergencial para atend. e Desastres; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 700 -Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 17 de setembro de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL, Prefeita. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 046/2025PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e DELTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, SERVIÇOS DE COSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 09.537.890/0001-40; OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, conforme o edital e seus anexos, oriundo do Processo Administrativo nº 6278/2025; MODALIDADE: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025; VALOR GLOBAL: R$1.614.300,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil e trezentos reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 19/09/2025 a 19/09/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.52.1.015 - Conservação do Prédio do Hospital; 10.302.52.2.063 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal Rede Saúde Mental; 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar; 10.302.52.2.055 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal Rede de Urgência; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa:33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS, 706 - Transf. Esp. União - EMENDAS; 661 - FEAS; 660 - FNAS; FISCALIZADOR: Secretario Municipal de Governo: JAZIEL NUNES DE ALENCAR - DECRETO N° 007 de 02 de janeiro de 2025. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 19 de setembro de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL, Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e SALUX - INFORMATIZAÇÃO EM SAÚDE S.A, CNPJ: 05.113.942/0001-08; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 5,664810% (cinco virgula seiscentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e dez por cento), referente a contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia provendo o direito de uso de sistema de gestão hospitalar, prontuário eletrônico do paciente (incluindo sistemas específicos e departamentais como gestão de imagens, exames laboratoriais e gestão de anestesiologia) para informatização da unidade hospitalar, além dos serviços profissionais de implantação, capacitação, suporte técnico presencial, conforme demanda, tendo por finalidade atender as necessidades do hospital geral de Manacapuru-AM, conforme termo de referência e processo interno n° 5261/2025; VALOR GLOBAL: R$ 633.988,86 (seiscentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 28/08/2025 a 28/08/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte: 500 - Recurso Ordinário, 600 - FMS SUS; FISCALIZADOR: Servidor FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru/AM, 27 de agosto de 2025. VALCILEIA FLORES MACIEL, Prefeita de Manacapuru AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021, O RESULTADO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL E GASOLINA), PARA REALIZAR ENTREGA DE AJUDA HUMANITÁRIA AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA INUNDAÇÃO 2025, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, conforme Processo Administrativo Interno n° 5678/2025. 1 - ADJUDICA nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa listada abaixo: Fornecedor: OMEGA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA -22.673.623/0002-49. . .Item .Quant .Und. .Descrição .Marca .Modelo .Valor Unitário . .1 .2.039 .LITRO .GASOLINA .Eq u a d o r Petróleo/Nacional .Gasolina Comum .R$ 6,99 . .2 .1.081 .LITRO .D I ES E L .Eq u a d o r Petróleo/Nacional .Diesel S10 .R$ 6,89 2 - HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, 24 de setembro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2025 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RECONSTRUÇÃO DOCAIS/PIER TERRA PRETA, CONSISTINDO EM OBRAS DE CONTENÇÃO COM MUROS DE ARRIMO SOBRE ESTACAS E VIGAS DE TRANSIÇÃO,REATERRO COM SOLO USINADO SENDO 70 - 30, TERRACEAMENTO DE TODO O ATERRO CONTROLADO, DEMOLIÇÃO DAS ESTRUTURASREMANESCENTES, LIMPEZA DA ÁREA PARA ATUAÇÃO, DRENAGENS DE ÁGUAS SUPERFICIAIS, RECUPERAÇÃO DOS PAVIMENTOS EDESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS CONCOMITANTE COM O INÍCIO DAS OBRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOFUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL FMPDC. Fornecedor: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - 15.631.381/0001-84, no valor global de R$ 33.255.437,34 (trinta e três milhões duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Manacapuru-AM, 2 de outubro de 2025. VALCILÉIA FLORES MACIEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Subsecretário de Gestão e Planejamento da SEMINF, no uso de suas atribuições legais, considerando: o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo Administrativo nº 2025.20000.20031.0.000317, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, Resolve: Homologar o Processo Licitatório Concorrência nº 006/2025-CML/PM e Adjudicar o objeto decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 948552/2023/MIDR/CAIXA, Id Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000007/2025, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e manutenção de estradas rurais. Local: Ramal Arthur Virgílio Filho, Km-06 do Ramal Chico Mete Marcha, Km 15 da BR-174, Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), tendo como vencedora a empresa AF Construtora Ltda., CNPJ: 07.477.679/0001-53, pelo valor de R$ 4.720.822,18. Manaus/AM, 13 de outubro de 2025. HELIATAN BOTELHO CORREA Subsecretário de Gestão e Planejamento - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2025 - CPC/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Fornecedores: 1) A I G COMERCIAL LTDA (CNPJ nº. 02.532.283/0001-48), estabelecida na Avenida Ramos Ferreira, n° 1195, Bairro Centro, CEP 69.010-425, Manaus, Amazonas; 2) K A ANDRADE DA SILVA LTDA (CNPJ nº. 46.162.256/0001-04), estabelecida a Rua Coaraci, n° 62, Sala 02, Bairro Novo Aleixo, CEP 69.096-750, Manaus, Amazonas; 3) E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), estabelecida na Rua Thomas A. Gonzaga, Nº. 135, Bairro Dom Pedro I - CEP: 69.042-560, Manaus, Amazonas; 4) MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90), estabelecida na Rua Dois, nº 194-Baixo, Bairro Geraldo Colares - CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã, Amazonas; 5) OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº. 35.002.582/0001-20), estabelecida a Rua Professora Josefa de Souza, n° 38, Quadra M26, Lote 38, Bairro Novo Aleixo, CEP 69.098-189, Manaus, Amazonas; 6) F M DA