DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500240 240 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 C DE SOUZA (CNPJ nº. 46.250.910/0001-23), estabelecida na Estrada Miri Moraes, nº. 1.039, Bairro Mario Fonseca - CEP: 69.190-000, Maués, Amazonas; 7) JAGUAR SO LU ÇÕ ES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº. 08.086.641/0001-12) estabelecida Rua Poracanã, n° 12, Quadra, Etapa 1, Bairro Cidade Nova, CEP 69.090-200, Manaus, Amazonas; 8) A C GUIMARÃES LTDA (CNPJ nº. 14.039.305/0001-11) estabelecida a Rua Mangarataia, n° 71, Bairro Jorge Teixeira, CEP 69.088-444, Manaus, Amazonas; 9) NB NORTE BRASILEIRO NEGOCIOS - EPP (CNPJ nº. 15.687.991/0001-08) estabelecida a Rua Tomas de Silva Vilanova, n° 540, Sala 04, Bairro Centro, CEP 69.020-545, Manaus, Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas: A I G COMERCIAL LTDA (CNPJ nº. 02.532.283/0001-48), vencedora dos itens 24,30, 31, 58, 69 e 78, com valor global de R$ 300.486,00 (trezentos mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), K A ANDRADE DA SILVA LTDA (CNPJ nº. 46.162.256/0001-04), vencedora dos itens 29, 49 e 61 com valor global de R$ 313.120,00 (trezentos e treze mil, cento e vinte reais), E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), vencedora dos itens 03, 05, 09, 23, 27, 32, 33, 39, 51 e 72 com valor global de R$ 758.330,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta reais), MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90) vencedora do item 01, 06, 15, 16, 21, 22, 46, 79, 81, 82 e 84 com valor global de R$ 700.303,00 (setecentos mil e trezentos e três reais), OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº. 35.002.582/0001-20) vencedora dos itens 08, 17, 20, 36, 44, 50, 62 e 63 com valor global de R$ 830.100,00 (oitocentos e trinta mil e cem reais), F M DA C DE SOUZA (CNPJ nº. 46.250.910/0001-23), vencedora dos itens 04, 07, 10, 25, 34, 38, 41, 42, 43, 45, 53, 57, 59, 64, 65, 71, 73 e 76 com valor global de R$ 668.429,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais), JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº. 08.086.641/0001-12), vencedora dos itens 14, 19, 37, 56, 60, 67, 68, 70, 74 e 80 com valor global de R$ 316.250,00 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais), A C GUIMARÃES LTDA (CNPJ nº. 14.039.305/0001-11), vencedora dos itens 26, 28, 47, 48, 54, 55, 66, 77 e 83 com valor global de R$ 705.245,00 (setecentos e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais) e a empresa NB NORTE BRASILEIRO NEGOCIOS - EPP (CNPJ nº. 15.687.991/0001-08), vencedora dos itens 02, 11, 12, 13, 18, 35, 40, 52, 75, 85, 86, 87, 88, 89 e 90 com valor global de R$ 252.663,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 030/2025 - CPC/SRP. Fundamento legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 02 de outubro de 2025, Assinatura: Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2025 - CPC/SRP para formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2025 - CPC/SRP as empresas: A I G COMERCIAL LTDA (CNPJ nº. 02.532.283/0001-48), vencedora dos itens 24,30, 31, 58, 69 e 78, com valor global de R$ 300.486,00 (trezentos mil, quatrocentos e oitenta e seis reais), K A ANDRADE DA SILVA LTDA (CNPJ nº. 46.162.256/0001-04), vencedora dos itens 29, 49 e 61 com valor global de R$ 313.120,00 (trezentos e treze mil, cento e vinte reais), E. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EPP (CNPJ nº. 15.353.644/0001-30), vencedora dos itens 03, 05, 09, 23, 27, 32, 33, 39, 51 e 72 com valor global de R$ 758.330,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta reais), MANOEL SOARES FILHO - EPP (CNPJ nº. 09.400.740/0001-90) vencedora do item 01, 06, 15, 16, 21, 22, 46, 79, 81, 82 e 84 com valor global de R$ 700.303,00 (setecentos mil e trezentos e três reais), OCEAN CONSULTORIA EMP R ES A R I A L LTDA (CNPJ nº. 35.002.582/0001-20) vencedora dos itens 08, 17, 20, 36, 44, 50, 62 e 63 com valor global de R$ 830.100,00 (oitocentos e trinta mil e cem reais), F M DA C DE SOUZA (CNPJ nº. 46.250.910/0001-23), vencedora dos itens 04, 07, 10, 25, 34, 38, 41, 42, 43, 45, 53, 57, 59, 64, 65, 71, 73 e 76 com valor global de R$ 668.429,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais), JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº. 08.086.641/0001-12), vencedora dos itens 14, 19, 37, 56, 60, 67, 68, 70, 74 e 80 com valor global de R$ 316.250,00 (trezentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais), A C GUIMARÃES LTDA (CNPJ nº. 14.039.305/0001-11), vencedora dos itens 26, 28, 47, 48, 54, 55, 66, 77 e 83 com valor global de R$ 705.245,00 (setecentos e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais) e a empresa NB NORTE BRASILEIRO NEGOCIOS - EPP (CNPJ nº. 15.687.991/0001-08), vencedora dos itens 02, 11, 12, 13, 18, 35, 40, 52, 75, 85, 86, 87, 88, 89 e 90 com valor global de R$ 252.663,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Agente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã -AM, 2 de outubro de 2025 RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2025 (Espécie) - Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - PMNON, firmado em 08/10/2025. Signatário: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e, W A Construtora Ltda CNPJ nº 22.778.730/0001-50.Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro referência de Assistência Social (CRAS) no Município. Amparo: C.E. nº 007/2025 Processo: 3120/2025; Vigência: 12 (doze) meses, Prazo: 90 (noventa) dias. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: TRANSFEREGOV Nº convênio: 949164/2023 R$ 656.653,78 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) e contrapartida R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais). Nova Olinda do Norte/AM, 08 de outubro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025 (ESPÉCIE) - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - PMNON, firmado em 09/10/2025.Signatário: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e, W A Construtora Ltda CNPJ nº 22.778.730/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro POP do Município. Amparo: C.E. nº 006/2025 Processo: 3119/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Prazo: 60 (sessenta) dias N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: TRANSFEREGOV Nº convênio: 949165/2023 R$ 744.780,00 (setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais) e contrapartida R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 09 de outubro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 Dispensa de Licitação nº 38/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA SOLAR OFF GRYD PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Contratado: VISÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 17.808.938/0001-35. Valor do contrato: R$ 121.073,29. Prazo do contrato: 01 ano. Unidade Orçamentária: 02.09.01- Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0061.1003.0000- Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte STN 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente). Parintins-AM 8 de outubro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG , PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 Processo Administrativo nº 071/2025. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de materiais de expediente e diversos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Pessoas Jurídicas Aptas de Credenciadas: 1º) M C RODRIGUES JUNIOR LTDA-ME CNPJ:10.650.757/0001-84 (Parintins); 2º) J LIMA LOBATO-EPP CNPJ: 13.563.237/0001-22 (Parintins); 3°) BFX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS E ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 36.381.835/0001-86 (Manaus). Fundamentação Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 23 de setembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, caput, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e AUTORIZA a contratação direta em razão do valor da contratação ser inferior ao limite estabelecido, tendo com objeto "Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a Instalação do Sistema Solar Off Gryd para as Escolas Municipais nas Comunidades Rurais, no Município de Parintins/Am.", em favor da proposta com o "menor preço" da empresa VISÃO SER V I ÇO S DE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.808.938/0001-35, no valor global de R$ 121.073,29. Parintins-AM, 8 de outubro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 CHAMADA PÚBLICA GERAL - CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42; objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RAMAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2025 - SEMED; Especificações: Item 1) Alho Branco, Vr.unit: R$ 41,66 kg; Item 2- Alface, Vr.unit: R$ 4,33 maço; Item 3 - Banana Prata, Vr.unit: 5,66 kg; Item 4 - Cheiro verde, Vr. Unit: 3,16 maço; item 5 - Cebola, Vr. Unit: R$ 10,00 kg; Item 6 - Farinha de mandioca, Vr. Unit: 11,66 kg; Item 7 - Limão in natura, Vr. Unit: R$ 11,00 kg; Item 8 - Mamâo in natura, Vr. Unit: R$ 6,50 kg; Item 9 - Maxixe, Vr. Unit: R$ 2,16 amarrado; item 10 - Pimentâo, Vr. Unit: 3,16 amarrado, Item 11 - Pepino, Vr. Unit: R$ 9,66 kg, Item 12 - Tomate in natura, Vr. Unit. 14,83 kg Valor Global: R$ 57.478,23 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reis e vinte e três centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Vigência do Termo de Contrato e Execução: Terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município; Dotação Orçamentária: Entidade: 1 - Prefeitura Mun. de São Paulo de Olivença / FNDE; Órgão: 02.02 - Poder Execut. / FNDE; Unidade: 02.02.04 - Secretaria Mun. de Educ. e Cultura / FNDE; Funcional: 12.361.0065 / 12.365.0065 - Programa de Alimentação Escolar; Proj. Atividade: 12.361.0065.2075 - Encargos Transf. FNDE - PNAE Ensino Fund. / 12.365.0065.2077 - Encargos Transf. FNDE - PNAE Creche; 12.365.0065.2078 - Encargos Transf. FNDE - PNAE EJA / 12.365.0065.2079 - Encargos Transf. FNDE - PNAE Pré-Escolar; Ficha: 142 / 160 / 162 / 163 / 164; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Elemento de Despesa; Fonte: 552 - Recurso de Transf. FNDE/PNAE. São Paulo de Olivença/AM, 10/10/2025 Nazareno Souza Martins, Prefeito . D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, CHAMDA PÚBLICA GERAL - CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa a Chamada Pública Geral - Credenciamento nº 003/2025 tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O §1º DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23/2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RAMAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2025 - SEMED, empresa vencedora: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 11.840.887/0001-42, vencedora de todos os itens previstos no quadro de produtos, perfazendo o valor global de R$ 57.478,23 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos). São Paulo de Olivença/AM, 9 de outubro de 2025. NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 0216/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA 006/2024 1. ESPECIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo, celebrado em 02/07/2024. 2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ n 04.477.634/0001-90, e a empresa TRANSFORMAR CONSTRUCAO E PAVIMENTAC AO LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.228.124/0001-90, assinam o presente Termo Aditivo. 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SILVES/AM. 4. VALOR GLOBAL: Permanece inalterado. 5. PRAZO: Fica prorrogado a execução e a vigência do Termo de Contrato em 120 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/09/2025 e expirando em 17/01/2026. 6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo de Contrato teve embasamento no Procedimento Licitatório de Concorrência Pública Presencial n. 006/2024. Silves-AM, 16 de setembro de 2025. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025. Objeto: Aquisição de veículos, para atendimento das necessidades do complexo administrativo do Município de Silves, por sistema de registro de preços, com sessão prevista para o dia 24 de OUTUBRO de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves - AM, 13 de outubro de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL