DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Início da sessão pública: será 10h:00mim do dia 29/10/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP. Em, 14 de outubro de 2025 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA . CONTRATADA: ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.599.817/0001-81. Valor: R$ 643.000,00 (seiscentos e quarenta e três mil reais) Vigência: 08/10/2025 a 31/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1037/2025. Data do início de recebimento das propostas: 15/10/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h00min do dia 28/10/2025. objeto: Aquisição de itens de higiene pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Andorinha - BA, 14 de outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de máquinas e veículos pesados, visando atender às demandas de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais da Zona Rural, bem como dar suporte operacional às atividades desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura do município de Angical/BA, ESTANDO INCLUSO MAQUINÁRIO/VE Í C U LO, OPERADOR, MANUTENÇÃO, MATERIAIS DE OPERAÇÃO (INCLUSIVE COMBUSTÍVEIS), DEPRECIAÇÃO, JUROS, IMPOSTOS E SEGUROS, que acontecerá a sessão no dia 14 de outubro de 2025, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 14 de outubro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, utilizando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo OBJETO é Registro de preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento Parcelado de Mobiliários Diversos, Destinados A Atender As Necessidades das Unidades Educacionais e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aporá - BA, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 29/10/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 14 de outubro de 2025. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 027/2025. Objeto: Procedimento Auxiliar Sistema de Registro de preço para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF (Parte 1) destinados ao atendimento das unidades da Atenção Primária à Saúde vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: MS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.191.620/0001-00, para os ITENS: 1 - 4 - 14 - 18 - 23 - 27 - 31 - 32 - 49 - 61 - 66 - 68 - 78 - 86 pelo valor total de (R$ 312.360,10); ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 33.772.464/0001-75, para os ITENS: 2 - 41 - 89 pelo valor total de (R$ 42.850,00); DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.520.829/0001-40, para os ITENS: 3 - 24 - 80 - 81 - 83 pelo valor total de (R$ 470.377,50); MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 54.021.671/0001-68, para o ITEM: 5 pelo valor total de (R$ 21.000,00); 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.043.834/0001-66, para os ITENS: 6 - 7 - 52 - 64 - 67 - 74 pelo valor total de (R$ 114.930,20); MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 06.132.785/0001- 32, para os ITENS: 8 - 16 - 17 - 20 - 22 - 33 - 34 - 36 - 37 - 44 - 50 - 53 - 54 - 58 - 60 - 75 - 79 - 87 pelo valor total de (R$ 270.459,00); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 05.400.006/0001-70, para os ITENS: 9 - 13 - 25 - 51 - 84 - 85 pelo valor total de (R$ 3.737.145,00); CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.074.484/0001-02, para os ITENS: 10 - 11 - 12 - 39 - 42 - 48 - 63 - 65 - 71 - 82 pelo valor total de (R$ 195.812,40); DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ: 08.778.201/0001-26, para os ITENS: 19 - 35 - 62 - 70 pelo valor total de (R$ 283.120,00); MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 17.406.286/0001-02, para o ITEM: 21 pelo valor total de (R$ 24.800,00); CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ: 08.674.752/0001-40, para os ITENS: 26 - 46 - 57 pelo valor total de (R$ 226.237,50); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 49.324.221/0008-80, para os ITENS: 28 - 29 - 30 pelo valor total de (R$ 519.000,00); GRAZIELA VELANI ABUFARES COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.547.190/0001-80, para o ITEM: 38 pelo valor total de (R$ 17.550,00); LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 28.194.914/0002-30, para os ITENS: 40 - 47 - 55 - 56 pelo valor total de (R$ 71.520,00); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 17.700.763/0001-48, para o ITEM: 43 pelo valor total de (R$ 50.520,00); MCS AT AC A D I S T A DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.968.511/0001-34, para os ITENS: 59 - 88 pelo valor total de (R$ 5.377,50); GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 42.092.374/0001- 24, para os ITENS: 72 - 76 - 77 pelo valor total de (R$ 65.220,00); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o ITEM: 73 pelo valor total de (R$ 60.000,00). Barreiras- BA, 14 de outubro de 2025. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2024 Proc. Adm. Nº 30537/2025. Pregão Eletrônico nº 006/2024 - MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, como CONTRATANTES e a empresa: MC3 SISTEMAS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.698.092/0001-86, como CONTRATADA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses e a Reposição Integral do Saldo no valor de R$ 843.432,00 (oitocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e trinta e dois reais), a contar a partir do dia 09/10/2025 até 09/10/2026, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 09/10/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal art. nº 91, §3 e §4º e art. nº 107 da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 Dia 30/10/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Objeto: pavimentação, com paralelepípedo e drenagem superficial em diversas ruas do Bairro Climério Bispo (Chiquinho), na sede. Menor preço global. Edital: www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim - Ba, 14 de outubro de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81A/2025 ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 081A/2025 CONVÊNIO Nº 461/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 28/10/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Visando a Contrataçãp de Empresa para Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para as Unidades Escolares do Municipio - convênio celebrado entre a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO, através do repasse de recursos para aquisição de mobiliários e equipamentos para unidades escolares da rede municipal de ensino. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da assinatura. VALOR: R$ 1.500.085,18 (um milhão, quinhentos mil oitenta e cinco reais e dezoito centavos), sendo R$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais), custeados pelo ESTADO e R$ 130.085,18 (cento e trinta mil oitenta e cinco reais e dezoito centavos) pelo MUNICÍPIO, a título de contrapartida. FONTE: 1.500.0.100.500125.00.00.00 . AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/ painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 15/10/2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 OBJETO: REGISTRO DE preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e literários voltados à educação inclusiva, destinados ao suporte das atividades da Rede Municipal de Ensino de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 29.10.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h00min às 12h00min; 14h00min as 17h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 14 de Outubro de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do ato convocatório do Pregão Eletrônico nº 020/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos diversos, em atendimento as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com reabertura do prazo e sessão no dia 27 de outubro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 14 de outubro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira