DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 09 de dezembro de 2025, ÀS 11:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou e- mail:[email protected]; Cafarnaum-BA, 14 de outubro de 2025 FERNANDA DOURADO SEDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Município de Canarana/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica n. 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra - adequação de estrada vicinal no município de Canarana/BA, conforme processo administrativo nº 59520.001825/2021–58–e. Sessão: 31/10/2025, às 14:00hs. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital: https://canarana.ba.gov.br/licitacoes///[email protected], //https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 31/2025. Processo Administrativo 105/2025, publicado no Diario Oficial da União nº 195, de 13 de Outubro de 2025, Segunda-Feira, Seção 3, pág. 253, onde se lê: 24/10/2025, às 09h00min, Leia-se: 29/10/2025, às 09h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2025 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Ata de Registro de Preço nº nº004/2025, e 009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 900011/2024-000SRP, para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para cozinhas escolares, para atender as necessidades das Escolas Municipais do Município de Catu-Ba, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 563/2025 e 564/2025. Empresa: FRILUX INDÚSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77. Valor: R$ 269.610,00 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e dez reais). Catu - Ba, 16 de setembro de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material esportivo para utilização por diversas secretarias, conforme condições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 28/10/2025. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 28/10/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 28/10/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 14 de outubro de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 29/10/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de carne seca e toucinho suíno para o preparo de refeições destinadas a diversos órgãos da administração pública municipal, inclusive merenda escolar, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 14 de outubro de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação à paralelepípedo em diversas ruas no distrito de Buril do município de Crisópolis - BA. O Município de Crisópolis, por meio do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais em função do feriado do dia do SERVIDOR PUBLICO, resolve ADIAR o procedimento licitatório acima. A sessão eletrônica, marcada para 28 de OUTUBRO de 2025 às 09:00h, fica adiada para o dia 29 de OUTUBRO de 2025, às 09:00 h, conforme edital republicado na Plataforma Licitanet (Concorrência Eletrônica). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte I, na Rua Aderbal Carvalho de Souza, centro, Crisópolis - BA, vinculada ao programa Novo PAC do Ministério da Saúde, conforme proposta de n° 11125.0120001/25-001. O Município de Crisópolis, por meio do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais em função do feriado do dia do SERVIDOR PUBLICO, resolve ADIAR o procedimento licitatório acima. A sessão eletrônica, marcada para 28 de OUTUBRO de 2025 às 10:00h, fica adiada para o dia 29 de OUTUBRO de 2025, às 10:00 h, conforme edital republicado na Plataforma Licitanet (Concorrência Eletrônica). Crisópolis-BA, 14 de outubro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2025 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço por Lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus e câmera de ar, para atender as necessidades dos veículos pertencentes às diversas Secretarias deste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 15 de outubro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 27 de outubro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 27 de outubro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 14 de outubro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 AVISO Nº 83/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na concessão de licença de uso de software integrado de Gestão Orçamentária e Contábil (Tesouraria e Planejamento), Custos, Compras e Licitações, Contratos e Convênios, Patrimônio e Almoxarifado, Gestão de Frota, Protocolo, Plano Anual de Contratações, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Contra cheque online, atendimento ao e-Social, de acordo com as especificidades da Administração Pública, bem como serviços correlatos, com as características abaixo especificadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila e suas unidades gestoras. Sessão de Abertura: 31/10/2025 às 10:00h. Dias D'Ávila-BA, 13 de Outubro de 2025. DAIANA SOUSA DOS SANTOS Secretária de Administração e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 136/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Por Item - Objeto: Aquisição de Um Veículo Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/10/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 14 de outubro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 201/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 004/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto - Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção e Urbanização da Praça Nossa Senhora do Carmo Com Pavimentação de Acesso, Na Comunidade de Morro do Fogo, No Município de Érico Cardoso/Ba, Conforme Contrato de Repasse nº 963765/2024, Operação nº 1096115-56, Celebrado Entre O Ministério do Turismo - Mtur e A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/Ba. Abertura: 27/10/2025 ÀS 14h00min, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em:http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA, 10 de outubro de 2025. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos, uniformes e vestuários, visando atender as necessidades das unidades escolares de tempo integral que compõem a rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 27/10/2025 às 08:30h. O Ed i t a l encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 14 de outubro de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 12/2025 PA 1481/25 PE SRP 013/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 2 - PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA - venceu 10 itens (2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12) com o valor total de R$ 4.896.409,24 (quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e nove reais e vinte e quatro centavos), Assinatura: 01/09/2025. Vigência: 12 meses. Contratação, através do sistema registro de Preços, tombado sob n.º PE 013/2025, cujo objeto Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e veículos pesados para realização de atividades no município, sob- responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração - 01/09/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito.