DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500243 243 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Menor preço por Lote / modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA , comunica aos interessados que fará realizar no dia 30/10/2025, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de empresa para execução de serviço de Requalificação do Campo Society da Escola Municipal Luciana Pereira Maia, com a aplicação de grama sintética e Reforma do Equipamento Esportivo da Escola Alice com a instalação de piso sintético, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php, Filadélfia-BA, 14 de outubro de 2025 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90037/2025 Chamamento Público para credenciamento para contratação de bandas, artistas solo ou dupla em diferentes estilos musicais, a fim de atender os eventos tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro. O credenciamento terá vigência de 12 meses. O formulário de credenciamento, devidamente preenchido e acompanhado da documentação exigida no edital e seus anexos, deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro/BA, localizado na Praça Vanderlino Vieira, nº 01, CEP 47.450-000, no horário das 08h às 12h. O envio também pode ser feito por meio eletrônico para o e-mail [email protected]. Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3637-2127/ +55 74 8140-1328. Gentio do Ouro-BA, 14 de outubro de 2025. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP MENOR PREÇO Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO MÓVEIS E ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 17/10/2025, às 8h, Abertura das propostas: 29/10/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 29/10/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected]. Em, 14 de outubro de 2025 YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE014/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: MOLD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.148.409/0001-10, venceu os LOTES 01, 02, 03, 04 e 08, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) e LOTE 03 com o valor total de R$ 40.999,40 (quarenta mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), LOTE 04 com o valor total de R$ 119.994,00 (cento e dezenove mil e novecentos e noventa e quatro reais) e o LOTE 08 com o valor total de R$ 91.993,00 (noventa e um mil e novecentos e noventa e três reais)a empresa CI ALVES BARRETO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.230.563/0001-15, venceu os LOTES 05, 06 e 07, sendo o LOTE 05 com o valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), LOTE 06 com o valor total de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais), LOTE 07 com o valor total de R$ 48.180,00 (quarenta e oito mil e cento e oitenta reais), referente ao Processo Administrativo nº 073/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento parcelado de uniformes, vestimentas e itens similares personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibotirama-Ba. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-CC/FMS/BA A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público o resultado de julgamento da habilitação ocorrida no dia 13 de outubro de 2025 às 09:00h, referente ao processo de Chamada Pública/Credenciamento nº 001/2025-CC/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS. Foi CREDENCIADA a empresa habilitada a seguir: LABOMAC ANALISES LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.069.052/0001-30, com o valor total estimado de R$ 1.035.893,80 (um milhão, trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Decorrido o prazo recursal fica ratificado/homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. YARA ANDRADE FARIAS, ZILMA RITA DELGADO TEIXEIRA DE VASCONCELOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA FILHO Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CE R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 30/10/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 14 de outubro de 2025 CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Contratação de empresa de engenharia civil especializada para a execução integral da obra de construção da secretaria municipal de educação, com auditório, no Município de Itaberaba - BA, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Data: 30/10/2025 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃÇO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 34/2025 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N34/2025, objeto Seleção de melhor proposta para eventual fornecimento parcelado de materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades das secretarias e demais órgãos públicos do município de Itagi- tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública dia 31/10/2025 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 13 de outubro de 2025 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 36/2025 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N36/2025, objeto Seleção de melhor proposta para eventual contratação de uma empresa para o fornecimento de material de expediente/escritório a fim de atender a demanda das escolas públicas municipais, cantina central, secretaria municipal de administração, educação, agricultura e suas entidades- tipo Menor preço Global por Lote, a sessão pública dia 31/10/2025 ás 11:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 13 de outubro de 2025 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 022-2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 15/10/2025 às 09h. Abertura das propostas 27/10/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 27/10/2025 às 10:30h. Itaquara -BA, 14 de outubro de 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PA 182/25. Objeto: construção de creche municipal na Sede. Sessão pública: às 9h, 29/10/25. Local: https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PA 184/25. Objeto: aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros destinados a atender às demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 27/10/25. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PA 185/25. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, tais como (carnes, ovos, fígado, filé de peixe e frango), destinados a atender às demandas das secretarias. Sessão pública: às 14h, 27/10/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 14 de outubro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão forma Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, visando à reabilitação protética por meio de laboratórios regionais de prótese dentária (LRPD), incluindo Fases Clínicas e Fases Laboratoriais, destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde, em conformidade com as quantidades e especificações técnicas descritas no termo de referência, parte integrante deste edital, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente edital, prevista para entrega das Propostas até 27/10/2025 às 08:50horas e Abertura 27/10/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 14 de outubro de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro