DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500244 244 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 187/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado MENEZES LOIOLA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 07.323.696/0001-36. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). Data de assinatura 14/10/2025. Vigência do contrato: 14/10/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 188/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado UMI - UNIÃO DOS MEDICOS DE IRECE LTDA - ME - CNPJ Nº 05.983.917/0001-77. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Data de assinatura 14/10/2025. Vigência do contrato: 14/10/2025 a 31/12/2025. o EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 190/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA CHAGAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVÊNIO 930183/2022 FUNASA . Contratada: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA CNPJ: 03.434.720/0001-53, Totalizando um valor global de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Vigência: 14/10/2025 à 14/10/2026. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Renovação à Ata de Registro de Preços nº 013/2025 Pregão Eletronico Para Registro de Preços nº 048/2024 Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 34.731.268/0001-15 Objeto: Futura e eventual locação de equipamentos e máquinas pesadas para atender às demandas do município de Lapão/Ba. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$ 2.121.216,45 (Dois milhões, cento e vinte um mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura: 14/10/2025. Vigência: 14/10/2025 à 14/10/2026. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2025 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2025 pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: ABC CONTRUCÃO CIVIL LTDA CNPJ: 03.434.720/0001-53, com o valor global de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, FUTEVÔLEI E VESTIÁRIOS. Vencedora: A empresa ALFA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.285.646/0001-47, pelo valor: R$ 8.534.352,71 (oito milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). Homologação: 13/10/2025. JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 AVISO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 036/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL NATALIDADE. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/). Maiores informações através do e- mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 28/10/2025 às 14h. Lauro de Freitas, 14 de outubro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.Processo Licitatório nº 050/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025 - SRP nº 005/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORN EC E D O R A DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA E UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACURURÉ-BA conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O valor global estimado é de R$ 2.937.934,50 (Dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)..Abertura: 27/10/2025, às 10h01.Aquisição do edital disponível em: http://www.macurure.ba.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP Tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, que tem como objeto a Execução de ações de gestão e operacionalização de serviços de saúde, incluindo planejamento, coordenação, logística, triagem, realização de exames, atendimentos médicos e de enfermagem, encaminhamentos e demais procedimento na área da saúde voltadas à redução de demanda reprimida. As propostas serão acolhidas com início no dia 15/10/2025, às 10:00 horas, até as 08:00 horas do dia 30/10/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 30/10/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 30/10/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 14 de outubro de 2025 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.029/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.90.029-PE/2025, "Eletrônico", objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria de Saúde do Município de Maragojipe/BA. Tipo Menor Preço Por Lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 15/10/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 31/10/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe 14 de outubro de 2025 JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 035/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 16/10/2025 às 08:30 do dia 27/10/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 27/10/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 27/10/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, acessórios de informática e materiais correlatos para reparo e manutenção destinados a atender as demandas do Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 14 de outubro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025. ATO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2025. Contratante: O município de Nordestina/BA. Contratada: R. Pedreira Transportes e Serviços Ltda. CNPJ: 41.039.375/0001-42. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS, PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA, conforme convênio FUNASA Nº 939578/2022. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 22 meses. Valor Global: R$ 2.254.499,75 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Nordestina-BA, 13 de outubro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Republicação Concorrência Pública nº 04/2025, em virtude de correções feitas na Planilha Orçamentaria, BDI e Cronograma Físico Financeiro - Abertura: 31/10/2025 às 10h00min, que tem por objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de um Centro de Comercialização de Animais no Município de Nova Soure. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP. Nova Soure/Bahia, 14 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos processos licitatórios: (REPUBLICAÇÃO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025: Data de abertura 03/11/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E ACESSIBILIDADE, INCLUINDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, TAPA BURAC O, CONTENÇÃO E PASSEIO, A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 115/2025 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa especializada para registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais elétricos adequados à manutenção da iluminação pública do perímetro urbano, rural e instituições públicas do município de Pilão Arcado - Bahia. Pregão Eletrônico nº 030/2025, onde o início acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 15/10/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até as 09:00 horas do dia 29/10/2025 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 09:05 horas do dia 29/10/2025 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 10:00 horas do dia 29/10/2025 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado, 14 de outubro de 2025 MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro