DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: (77) 3667-2245. Em 14 de outubro de 2025 PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que,fará realizar no dia 28 de outubro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizadana Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidadePregão Eletrônico nº 076/2025, cujo objeto é Contratação de empresa(s)especializada(s) para o fornecimento e, quando aplicável, instalação deequipamentos eletroeletrônicos, mobiliário institucional, materiais para exposições,informática, áudio e vídeo, destinados à estruturação de ambientes administrativos,educacionais, museológicos e culturais do Município de Pojuca - BA. O Edital e seusanexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/)- ID 1081010 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 14 deoutubro de 2025. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretário de Cultura, Turismo,Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 266/2025 . Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n° 052-2025. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data da Homologação: 14/10 /2025. Objeto da Licitação: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INFORMATICA , ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS (SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE M U N I C Í P I O. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): MARIHELLIA ARAUJO RIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.423.833/0001-77, vencedora do lote 07 do certame, perfazendo um valor total de R$ 340.400,00 (trezentos e quarenta mil e quatrocentos reais). Queimadas-BA, 14 de outubro de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 266/2025. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n° 052-2025. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data da Homologação: 14/10 /2025. Objeto da Licitação: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS P E R M A N E N T ES (INFORMATICA, ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS (SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): TEMI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.958.459/0001- 68, vencedora dos lotes 04, 05 e 08 do certame, perfazendo um valor total de R$ 1.142.751,88 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Queimadas-BA, 14 de outubro de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 266/2025. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n° 052-2025. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data da Homologação: 14/10 /2025. Objeto da Licitação: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INFORMATICA , ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS (SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE M U N I C Í P I O. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): LAERCIO MARQUES DA SILVA DE QUEIMADAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.457.432/0001-51, vencedora do lote 03 do certame, perfazendo um valor total de R$ 3.250.000 (três e duzentos cinquenta reais). Queimadas-BA, 14 de outubro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 266/2025. Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico n° 052-2025. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data da Homologação: 14/10 /2025. Objeto da Licitação: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS P E R M A N E N T ES (INFORMATICA, ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS (SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): M. J. DE SOUZA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 01.554.250/0001-36, vencedora dos lotes 01, 02 e 06 do certame, perfazendo um valor total de R$ 602.982,47 (Seiscentos e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Queimadas-BA, 14 de outubro de 2025. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: TEMI MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.958.459/0001-68. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INFORMATICA, ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS (SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Valor contratado: R$ 1.142.751,88 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos). Data do contrato: 14/10/2025. Prazo de validade: 14/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRAT A DA : MARIHELLIA ARAUJO RIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.423.833/0001-77. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INFORMATICA, ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS (SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Valor contratado: R$ 340.400,00 (trezentos e quarenta mil e quatrocentos reais). Data do contrato: 14/10/2025. Prazo de validade: 14/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRAT A DA : LAERCIO MARQUES DA SILVA DE QUEIMADAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.457.432/0001- 51. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INFORMATICA, ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS (SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Valor contratado: R$ 3.250.000 (três e duzentos cinquenta reais). Data do contrato: 14/10/2025. Prazo de validade: 14/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/00001-90. CONTRATADA: M. J. DE SOUZA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 01.554.250/0001-36. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (INFORMATICA, ELETROELETRONICOS, AUDIO E VIDEO, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS) E MATERIAIS (SUPRIMENTOS DE INFORMATICA) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. Valor contratado: R$ 602.982,47 (Seiscentos e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Data do contrato: 14/10/2025. Prazo de validade: 14/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 14 de outubro de 2025. Ricardo Marcos Batista Lopes, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2025 Processo Administrativo: 190/2025. Contrato 276/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: AMORIM REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA Objeto: Constitui objeto do presente o Registro de preços para contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, bem como pré- instalação, instalação e desinstalação de equipamentos, para atender as necessidades das diversas secretaria do município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N°027/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 03/10/2025 A 03/10/2026. Valor: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade:03.03.03 / 03.04.04 / 03.12.12 / 03.13.13 / 03.05.05 / 03.06.06 / 03.08.08; Projeto/atividade: 4.122.0010.2.010 / 27.812.0007.2.022 / 15.122.0004.2.017 / 20.608.0003.2.054 / 10.122.0005.2.036 / 10.301.0005.2.037 / 10.304.0002.038 / 10.302.0005.2.039 / 10.301.0005.2.041 / 8.122.0002.2.030 / 8.245.0002.2.031 / 8.245.0002.2.032 / 8.244.0008.2.043 / 8.246.0008.2.044 / 2.244.0008.2.046 / 8.243.0002.2.033 / 12.368.0006.2.026 / 12.366.0006.2.029 / 12.365.0006.2.048 / 12.361.0006.2.062; Elemento/despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15000000 / 15010000 / 15001002 / 16000000 / 16010000 / 16210000 / 17530000 / 16600000 / 16610000 / 15001001 / 15440000 / 15100000 / 15410000 / 15430000 / 15500000 / 15400000. Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 03 de outubro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. Tipo: Menor preço global. Abertura: 31/10/2025, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva dos seguintes softwares: Sistemas Integrados de Contabilidade Pública, incluindo os módulos de (SIAFIC, Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual), Contratos, Licitações e Convênios, Portal da Transparência Pública, Sistema de Tributos, Nota fiscal Eletrônica, Almoxarifado, Protocolo, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Patrimônio, Portal do Servidor e Frotas, Migração, bem como conversão de banco de dados, implantação, treinamento e capacitação de pessoal. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, email: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 14 de outubro de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 29/10/2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de ambulâncias tipo simples remoção (Tipo B), sendo 01 (uma) ambulância, ano 2024/2025 no máximo, veículo acima de 8m³, e 02 (duas) ambulâncias simples remoção, tipo furgão, ano mínimo 2019, todas devidamente adaptadas e equipadas conforme especificações constantes no Termo de Referência, com disponibilização de motoristas, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 361/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 14 de outubro de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro