DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500246 246 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 226/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90055/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de desinstalação, instalação e manutenção de aparelhos de ar- condicionado, para suprir as necessidades das Secretarias de Educação, Ação Social, Administração e Secretaria Saúde do Município de Salina da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 13/10/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 29/10/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 9 de outubro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 29/10/2025 às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra: em atendimento a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 14 de outubro de 2025 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 208/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PRÉ MOLDADOS, BLOCOS E MEIO FIO AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 16/10/2025 as 08:00hrs, até dia 29/10/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 03/11/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 14 de outubro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0024/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO PRÉ- MOLDADOS E ADUELAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA. Data da sessão: 27/10/2025 ás 09h00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do email: [email protected]. Santo Amaro/BA, 14 de outubro de 2025 JULIO CESAR DE JESUS PINHO Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 7.860/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, pesagem, transporte externo, tratamento, descaracterização e disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..) e grupo E (materiais perfurocortantes), com o fornecimento no regime de comodato de bombonas para acondicionamento dos referidos resíduos provenientes dos estabelecimentos de saúde do Município de Santo Antônio de Jesus-BA. Edital disponível a partir de: 15/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 17/09/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 14 de outubro de 2025. ARILANDIA DE JESUS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 30 de outubro de 2025 às 14h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL. Objeto: contratação de serviços de telecomunicações de acesso à Internet Banda Larga, por meio de link dedicado, com implementação, operação e manutenção, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Felipe-Ba. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe-BA, 14 de outubro de 2025. JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Sec. Municipal de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PA 202/25. Objeto: construção de núcleo de educação ambiental no município. Sessão: 30/10/25, às 9h. Menor preço global. Informações e edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 14 de outubro de 2025. LUCAS ANDRADE MACHADO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 039PE/2025, no dia 28 de outubro de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1080826. São Gonçalo dos Campos - Ba, 14 de outubro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2025. Processo Administrativo nº 114/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Implantação de melhorias e ampliação no sistema de abastecimento de água da sede do município de Sento Sé/BA , conforme Termo de Compromisso nº968633/2024. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 12/11/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 14 de outubro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2025. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para servir de merenda escolar para os alunos das escolas municipais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tapiramutá-Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 15/10/2025, e o limite às 09h00min do dia 29/10/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 29/10/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 13 de outubro de 2025. ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025 Objeto: aquisição parcelada de 10 (dez) veiculo tipo Micro-ônibus 0km, com capacidade para 28 lugares, com uma poltrona com acessibilidade, decorrente da adesão a ata de registro de preço firmada pela SESAB, para atender as secretarias de Educação e Cultura e de Saúde de Teofilândia - BA. Licitação: Pregão eletrônico nº 075/2024SESAB - Empresa: MARCOPOLO S/A, CNPJ nº 88.611.835/0018-77 - Dotação: UG: SMEC/FMS - Projeto: 2012-2013-2015- 2018-2056. - Elemento: 44.90.52 - Fonte: 1.540 - 1.541 - 1.542 - 1.500 - Valor Global: 6.129.900,00 - Data de Assinatura 13/10/2025 - Vigência: 12 meses - Assina pelo Municipio. Higo M. Medeiros - Prefeito - Alice Carvalho Barreto Oliveira (Sec. De Saúde) - Ana Carla Santos de Oliveira (Sec. De Educação) - Assina pela empresa: Sidinei Vargas da Silva EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 0283/2022 RESUMO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0283/2022 - Contrato de Repasse nº 923448/2021 firmado com a CEF e o Ministério do Desenvolvimento Regional. OBJETO do aditivo: é a supressão no quantitativo equivalente a 0,019% do contrato perfazendo assim a redução no valor de - R$ 1.872,37% no valor inicial do contrato, devido a correção no valor do BDI do item 1.3.4 da planilha de preços. LICITAÇÃO: Concorrência nº 001/2022. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta - Empreitada por preço global. DOT AÇ ÃO : UG. Sec. De Saúde. PROJ/ATIV.: 1058 Elemento 44.90.51 Fonte 1.500/700. VIGENCIA: 30/04/2026. EMPRESA: ARK ENGENHARIA EIRELI, com sede a Rua 02 de Julho, nº 133, sala 04 - centro - Serrinha - BA - CEP 48.700.000, inscrita no CNPJ nº 13.749.776/0001-50. DATA DE ASSINATURA. 13/10/2025. ASSINA PELO MUNICIPIO: Higo Moura Medeiros - Prefeito. ASSINA PELA EMPRESA: Wendel Simoes Cruz - empresário PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 014/2025, Tipo: Menor preço global, OBJETO: contratação de empresa especializada em gerenciamento, administração, coordenação, orientação e controle do serviço de transporte escolar, no município de teolândia, bahia. Sessão de abertura realizar-se-á em 29.10.2025 às 09:00hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3279-2281 ou na Prefeitura Municipal de Teolândia - Ba, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia-BA, 14 de outubro de 2025. ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES Pregoeiro