DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico SRP - n° 022/2025; Tipo: Menor Preço Por Lote; Abertura e Local: Dia 27 de outubro de 2025, às 09:30hs, na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE UMBURANAS, ESTADO DA BAHIA . O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bnc.org.br. UMBURANAS-BA, 14 de outubro de 2025. WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para divulgação em rádio FM que tenha abrangência em toda a área urbana e rural de Urandi, rádio web, raio poste, locução, site locais e regionais, carro de som, design gráfico, filmagem e produção de vídeos, gravação e edição de sports. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 16/10/2025 a 31/12/2028, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 14/10/2025. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 025/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Georreferenciamento e Análise Espacial para realizar o Mapeamento, Diagnóstico e Proposta de Otimização das Rotas do Transporte Escolar pertencentes à Valença - BA, com uso de Tecnologias Geoespaciais, visando garantir maior Eficiência, Segurança e Economicidade no Transporte de Estudantes da Rede Pública Municipal e posteriormente subsidiar o processo licitatório de Contratação de Empresas para o Serviço de Transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. À empresa: ID Diagnóstico de Cidades Assessoria e Projetos - Ltda. Valor Global: R$ 42.845,58 - (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Período Contratual: Será de 90 (noventa) dias. Valença, 13 de outubro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PA N° 0406/2025 Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do posto de saúde, na localidade de Catu no Município de Vera Cruz / BA. Início acolhimento de propostas: 15/10/2025. Fim do acolhimento de propostas: 30/10/2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa: 30/10/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:licitacaopmveracruz @gmail.com. Vera Cruz-BA, 14 de outubro de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11-35/2025 - SEINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001- 30. INICIO: 08/10/2025. TÉRMINO: 08/01/2027 ASSINATURA: 08/10/2025. VALOR TOTAL: R$ 9.456.531,12 (nove milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e doze centavos). OBJETO: prestação de serviços de execução da obra de recuperação do canal de drenagem, com recomposição do pavimento asfáltico no trecho de interferência da drenagem da Avenida Brumado, no Município de Vitória da Conquista/BA, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023 FINISA, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 076/2025, Processo Administrativo nº 114727/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade 1008, Elemento 44.90.51.00, Sub elemento 99000 e Fonte de Recurso 754.Rodrigo Cardoso Bulhões. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.004/2025 CE A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de novembro de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço/menor percentual de desconto, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria operacional e regulatória, destinada à realização de análises, auditorias, apurações e à efetiva recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica. Os serviços contratados compreendem, ainda, a adoção de todas as medidas administrativas e/ou judiciais necessárias, em representação do Município, perante a própria concessionária local, Enel Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, as Agências Reguladoras Estadual do Estado do Ceará - ARCE e demais órgãos ou entidades públicas e privadas competentes, com a finalidade de assegurar a defesa dos interesses da contratante, inclusive no que se refere à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em estrita conformidade com as disposições da legislação aplicável, especialmente as normas expedidas pela ANEEL e o Código de Defesa do Consumidor. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 14 de outubro de 2025 MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.015/2025-PERP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 31 de Outubro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.015/2025-PERP, referente a Seleção da Proposta mais vantajosa para Registro de Preços, visando à Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços oftalmológicos, consistentes na realização de consultas oftalmológicas em unidade móvel nas escolas da rede municipal de ensino, bem como no fornecimento de armações e lentes oftálmicas (visão simples, bifocais e progressivas), destinados à execução do Projeto Ver para Aprender, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aracati/CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de Outubro de 2025 até o dia 31 de Outubro de 2025 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 31 de Outubro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 14 de Outubro de 2025. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.07.01PE Modalidade: Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; nº 2025.10.07.01PE: Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e fortalecimento da rede de serviços da Atenção Primária à Saúde, em conformidade com a proposta nº 10145676000124014 aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) e com os recursos oriundos da emenda parlamentar destinada ao Município de Barroquinha/CE. Da forma de disputa: Aberto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 28/10/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09h. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.08.01CE Modalidade: Concorrência, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; nº 2025.10.08.01CE: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e manutenção da orla da praia do distrito de Bitupitá, na zona rural do Município de Barroquinha, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Da forma de disputa: Aberto. A Comissão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 30/10/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09h. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro. Barroquinha/CE, 13 de outubro de 2025. HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29.08.01/2025 Objeto: Contratação De Serviços De Locação De Veículos, Destinados A Suprir As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Baturité/Ce; Contratada, Participante Vencedor: Loc Service Locações, Construções E Serviços Ltda, classificada com o valor global de R$ 4.308.000,00 (quatro milhões, trezentos e oito mil reais), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Baturité/CE, 6 De outubro De 2025 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Das Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Baturité/Ce. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Das Diversas Secretarias Do Município De Baturité/Ce, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0910.01/2025, 0910.02/2025, 0910.03/2025, 0910.04/2025, 0910.05/2025, 0910.06/2025, 0910.07/2025, resultante do Concorrência Eletrônica Nº 29.08.01/2025; Objeto: Contratação De Serviços De Locação De Veículos, Destinados A Suprir As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Baturité/Ce; Contratada: Loc Service Locações, Construções E Serviços Ltda; Valor Global: R$ R$ 4.308.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos E Oito Mil Reais). Assina Pela Contratada: Aquiles Souza Damasceno; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2609001-2025 A Agente de Contratação Pregoeira torna público a Concorrência Eletrônica nº 2609001-2025 do Processo Administrativo nº 1107001/2025 - SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de uma escola de 12 salas, padrão FNDE, na localidade Lagoa Queimada, no município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 16/10/2025 até às 08h do dia