DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500248 248 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 30/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 30/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210001-2025 A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 0210001-2025 do Processo Administrativo nº 0608001-2025-SMS, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos oftalmológicos, incluindo cirurgias e consultas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 16/10/2025 até às 08h do dia 30/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 30/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092601/2025 A Secretaria Municipal de Políticas para a Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Segundo Adendo Modificador, ficando REMARCADA a Data de Abertura para o dia 27 de Outubro de 2025 às 10h (horário de Brasília/DF) cujo o OBJETO é a Fornecimento de mobiliários em geral, para a Secretaria de Educação do Município de Campos Sales. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site PNCP, no Site do Município e no Portal do TCE-CE. Campos Sales-CE, 13 de Outubro de 2025. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101401/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei N.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar N.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 101401/2025, do Tipo Maior Desconto, Objetivando Contratação de empresa especializada para destinação e disposição final em aterro sanitário licenciado dos Resíduos Sólidos Urbano (RSU) Classe II, para atender os interesses da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales-CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, com Data de Abertura Agendada para 28 de Outubro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 13 de Outubro de 2025. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14.01 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial e membros da equipe de apoio, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2025.10.14.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos hospitalares para a realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, para atender às necessidades dos usuários do sistema de saúde do Município de Caririaçu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/Ceará. Caririaçu/CE, 14 de outubro de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Secretário de Educação torna público o Edital de Chamamento Público N° 004/2025 do Processo Administrativo nº 001.11.07/2025, cujo objeto: Seleção de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, sem fins lucrativos, para se qualificar(em) como Organização Social Educacional - OSE, junto ao Município, com finalidade específica de formulação de contrato de gestão para garantir suporte às ações e serviços de apoio escolar nas unidades educacionais do município. A sessão pública ocorrerá às 09:30h do dia 27/10/2025, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Noé Viana, n° 25, Módulo Esportivo em Cascavel/CE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 9.637/98, Lei Municipal nº 2.027/2021, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Federal nº 9.190/2017 e de outras normas aplicáveis ao objeto do certame; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Edital na íntegra. As cópias do Termo de Referência e do Edital de Chamamento Público poderão ser obtidas no sítio eletrônico do município (https://www.cascavel.ce.gov.br). Informações pelo telefone (85) 3334-1098. JOSÉ RIBAMAR FERREIRA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 014-2025PE-SRP do Processo Administrativo nº 1609042025, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de livros para alunos do Ensino de Jovens e Adultos - EJA da Rede Pública Municipal, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 16/10/2025 até às 8h do dia 31/10/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 31/10/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Grupo de Itens; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos produtos, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085 3334- 2840). NATANIELE GONDIM RODRIGUES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA Nº 2025.09.23.127-DL O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO- DISPENSA 2025.09.23.127-DL, publicado nos Jornais Diário Oficial da União, na Seção 03, Página 259 - DOU e Diário oficial do Estado - DOE, nas Edições do dia 13 de outubro de 2025. Onde lê-se: "30 de outubro de 2025". Leia-se: "30 de setembro de 2025". Chorozinho/CE, 13 de outubro de 2025 ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE018/2025-SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE018/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - Ensino Fundamental, contemplando a Escola de Cidadania Padre Bonfim e Escola de Cidadania Belarmino Lopes Pinto, junto a Secretaria da Educação Municipio de Crateús - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de Outubro de 2025 até 31 de Outubro de 2025 às 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 31 de Outubro de 2025 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 31 de Outubro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus. ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Crateús-CE, 14 de Outubro de 2025. FRANCISCO OLAVO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.1 OBJETO: Contratação Do Serviço De Fornecimento / Transporte De Água - Carro Pipa, De Forma Mensal, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos Do Município Do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-0000127/2025- Edital nº 91002/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.02.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria De Desenvolvimento Rural E Recursos Hídricos. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 30/10/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 14 de outubro de 2025. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.10.14.1 A Secretaria de Saúde - FMS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.14.1. Objeto: Registro de preço visando a aquisição de recarga de oxigênio para uso medicinal conforme descrição contida no DFD/ETP/Termo de Referência, para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 14 de outubro de 2025. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2025 A Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, o qual será conduzido, observadas as normas e condições do presente Edital e seus Anexos, e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Fe d e r a l 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 02(dois) envelopes lacrados, mediante protocolo na SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 16 de outubro de 2025 à 14 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 17 de novembro de 2025 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos em sessão pública no dia 17 de novembro de 2025 às 09h na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750. Centro. O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 023/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de Empresa do Ramo da construção civil para a elaboração e execução de projetos executivos destinado à construção de habitações de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, a serem contratadas pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de Baixa Renda com o Residencial Nelba Fortaleza, no Bairro Conjunto Palmeiras. Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2025. FERNANDA BEZERRA DO NASCIMENTO LOPES