DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500249 249 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025 O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá até horas e data indicadas, em sua sede na AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA, 750, CENTRO, em Fortaleza/CE, CEP: 60.140-060, os envelopes contendo Documentos de Qualificação de Projeto, Técnica e Documentos de Habilitação referentes ao chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, na Instrução Normativa n° 01/2021 - CGM, de 23 de abril de 2021 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em 02 (dois) envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060), no período do dia 16 de outubro de 2025 à 17 de novembro de 2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 18 de novembro de 2025 das 8h às 09h. A sessão de abertura do certame, com abertura dos envelopes será dia 18 de novembro de 2025 às 09h na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP 60.140-060). O Edital será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 024/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do Presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para manutenção e execução dos serviços prestados em seis unidades de albergue, com capacidade para 50 pessoas em cada unidade, totalizando 300 atendimentos diários, em espaços adequados para pessoas em situação de rua, na modalidade pernoite, voltado para adultos, independentemente de sexo, sem discriminação por identidade de gênero e sem comprometimentos físicos e/ou psíquicos graves ou agudos, no Município de Fo r t a l e z a . Fortaleza - CE, 14 de outubro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de Guaiúba/CE, torna público a Retificação do Edital de Registro de Preço N° 06.002/2025 - SRP, publicado no DOU de 13 de outubro de 2025, Seção 3, pág. 260, onde se lê: "27 de outubro de 2025", Leia-se: "31 de outubro de 2025". Guaiuba/CE, 14 de outubro de 2025. INGRID GOMES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-2025.10.09.01-SMS/PMI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº. CP-2025.10.09.01-SMS/PMI. OBJETO: Constitui objeto da presente chamada pública a seleção de organizações da sociedade civil (OSC), mediante a formalização de termo de colaboração, visando à promoção da saúde pública do município de interesse público e recíproco, por meio da união de esforços para o apoio e fortalecimento da gestão e das políticas de saúde na atenção primária, destinadas aos usuários do SUS no município de Iguatu/CE, de acordo com as especificações constantes no Edital. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município torna público para conhecimentos dos interessados que, a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de novembro de 2025, na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, a Prefeitura de Iguatu/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde estará recebendo os envelopes contendo a "PROPOSTA" e a "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇ ÃO " . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.10.13.01-PMI/SMS Secretaria de Saúde. Chamamento Público para Credenciamento nº 2025.10.13.01- PMI/SMS. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tenham objetivos sociais voltados a promoção de atividades e finalidades inerentes à área da saúde, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação. Período: para conhecimento de potenciais interessados, que no período de 15 de outubro de 2025 a 15 de novembro de 2025, estará aberto prazo para recebimento dos documentos de credenciamento, conforme exigidos no edital. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no Sítio Eletrônico da Prefeitura de Iguatu (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes); e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Fone: (88) 3581-9256. Em 14 de outubro de 2025, Iguatu-Ce. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde, Portaria 017/2025. Iguatu-CE, 14 de outubro de 2025 JOÃO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5.018/2025 A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.018/2025. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o serviços de engenharia agronômica relacionadas a poda e corte de árvores, objetivando a desobstrução das rotas escolares e eventuais demandas da Secretaria de Educação do Município de Independência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro. Independência/CE, 14 de outubro de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 038/2025-PE. N.º Processo: 00002.20250821/0002-26. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados, incluindo instalação e desinstalação, recarga de gás e reposição de peças para atender as demandas dos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 9:00 AM, do dia 03/11/2025. Abertura das propostas 03/11/2025, às 9:30 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/Ce, 14 de outubro de 2025. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.25.10.10.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa Para: KBM Representações e Comercio de Generos Alimenticios LTDA. CNPJ Nº 38.263.979/0001-63. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit aluno, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme Termo de Referência e demais Anexos do Ed i t a l . Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.05.07.12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 3.189.035,56 (três milhões e cento e oitenta e nove mil e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da 12.03.12.361.0173.2.058.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.061.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. 12.02.12.365.0174.2.052.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. 12.02.12.361.0173.2.049.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogável na Forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 10 de outubro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Antonio Kleiber Barreto Militão. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250636. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025090101-CP. Contratante: Secretaria De Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: CSA Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade Sossego, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico em anexo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Valor Total: R$ 999.791,05 (novecentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e um reais e cinco centavos). Programa de trabalho: Exercício 2025. Projeto 1301.15.451.0035.1.031 Pavimentação Asfáltica, Pedra Tosca e Paralelepípedo de Vias Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Vigência: 13 de outubro de 2025 a 13 de abril de 2026. Data da assinatura: 13 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025080801-CP Objeto: execução do serviço de adequação/recuperação de estradas vicinais na localidade Olho D'agua, s/n - Zona Rural de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico em anexo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Vencedor: C V Tome Servicos ME inscrita no CNPJ sob o n° 23.834.673/0001- 42 com o valor total de R$343.546,30 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Jaguaribara/CE, 14 de outubro de 2025 FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.09.23.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1, tendo o seguinte resultado: A Empresa M. L. C. Silva - ME, vencedora junto ao Lote Único - Materiais de Informática e eletroeletrônicos. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 14 de outubro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025-SEMED/SRP Pregão Eletrônico Nº 084/2025-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para aquisição de livros didáticos para atender aos alunos da rede pública do ensino infantil do Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de outubro de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 05 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 05 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte/CE, 14 de outubro de 2025. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação.