DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500250 250 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025-SECULT/SRP Pregão Eletrônico Nº 085/2025-SECULT/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Biblioteca Pública Municipal Dr. João Eduardo Neto e Departamento de Música, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 15 de outubro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 05 de novembro de 2025 às 11h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 05 de novembro de 2025 às 11h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte/CE, 14 de outubro de 2025. ANTONIO GILIARD MENDES MOURA Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8/2025 - SEMED Pré-Qualificação N.º 008/2025 - SEMED. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Limoeiro do Norte, tornam público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré- Qualificação N.º 008/2025 - SEMED, para empresas interessadas em participar de Licitações para a construção de uma Creche Tipo 2 Padrão FNDE no Bairro Boa Fé no Município de Limoeiro do Norte. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://licitamaisbrasil.com.br, dentro do período de 15 de outubro de 2025, a partir das 17:00hs a 31 de outubro de 2025 até as 09:00hs. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/,http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Norte-CE, 14 de outubro de 2025. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.25.10.09.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.002/2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa para execução da reforma do Ginásio da Escola Francisca Gomes de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.102.201/0001-16, com o valor global de R$ 1.824.990,00 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa reais) com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 09 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Maranguape. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.10.001/2025 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de outubro de 2025, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 21/11/2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o Nº 03.10.001/2025, com fins a Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de engenharia para a construção de uma creche de Educação Infantil, Tipo 2 no município de Martinópole - Ceará. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 14 de outubro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14.01/PE Pregão Eletrônico N.º 2025.10.14.01/PE. Objeto: Aquisição de materiais para realização e culminância do Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital Auxiliar no Processo de Ensino Aprendizagem nas Escolas de Tempo Integral e das atividades complementares da Rede Municipal de Mauriti/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 29/10/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 14 de outubro de 2025. JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06102501SME, decorrente do Processo Administrativo nº 00010.20250611/0002- 08, com a empresa Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88, com sede na Avenida Washington Soares, nº 2155, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para a execução de remanescente de obra da construção da Creche Proinfância Tipo 2, no Distrito de Cacimbas, no município de Mombaça/CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O valor global do contrato é de R$ 1.251.886,99 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos), com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogada conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. As despesas correrão à conta da dotação orçamentária nº 1003.12.365.0016.1.045 - Construção de Centros de Educação Infantil (Proinfância) - Elemento de Despesa 44905192 - Obras e Instalações. O presente instrumento tem como fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Contrato assinado em 06 de outubro de 2025, por Helena de Oliveira Silva, representando a Contratante, e Leonardo Rodrigues da Silva, representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-PE Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 029/2025- PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de fardamento escolar para distribuição aos alunos da rede pública Municipal de ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 29/10/2025, às 9:00 AM, horário de B r a s í l i a - D F. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Palhano - CE, 14 de outubro de 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2025 PERP O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 30 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 015/2025 PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene destinados a atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. PREGÃO Nº 16/2025 PERP A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00hs, do dia 28 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 016/2025 PE. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, do interesse da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br; www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE Palmácia - CE, 14 de outubro de 2025 RAFAEL MACEDO BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE- 2025.10.14.01-PMPF/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do Município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m. às 17h:00m. (Horário de expediente). Penaforte/CE, 14 de outubro de 2025 JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.14.1 O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.10.14.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em diversas vias do Bairro Vila Campo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de novembro 2025, a partir das 10:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/CE, 14 de outubro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2025-SESA Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N. º PE-002/2025-SESA. Objeto: Seleção de proposta para futura aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Potiretama de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.10.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e- mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama/CE, 14 de outubro de 2025. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação