DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo tem por objeto proceder apostilamento do valor contratual de 3,56% do orçamento original. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 2022.08.31.01.1SEDUMASP, resultante da concorrência pública nº 2022.08.31.01SEDUMASP. - CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. CONTRATADO: TRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Coelho Farias. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de reforma do Mercado Público de Quixadá - Eliezer Magalhães, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá/CE. O presente Termo tem por objeto proceder Apostilamento do valor contratual de 9,76% do orçamento original. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 12 de agosto de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.007/2025-PE O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00h, do dia 31 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.007/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Treinamento, Orientação e Suporte Técnico e Gerencial, voltados ao Fortalecimento da Gestão local de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixada/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 13 de outubro de 2025 VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.17.09.2025-SEMUS Aviso de Continuação do Certame. A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da Agente de Contratação informa, que referente ao Pregão Eletrônico Nº 001.17.09.2025- SEMUS, cujo o OBJETO é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de manutenção preventiva, corretiva, calibração e reposição de peças e acessórios em equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Russas - CE, a Fase de Abertura dos Lances, bem como as próximas fases do certame será retomada aos dias 16 de Outubro de 2025 ás 14h. Convocamos a todos os interessados para participação na referida sessão. Russas-CE, 13 de Outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90016/2025-CE Extrato de Edital de Concorrência Nº 90016/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.08.08.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 30/10/2025 às 10h (horário de Brasília). O Objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça no Sítio Barra, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 13 de outubro de 2025 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 1. Síntese do objeto: Contratação de Empresa especializada, sob o regime de contratação integrada, para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo e execução de obra de construção de um Posto de Saúde, no Centro desta municipalidade, conforme Termo de Referência e Anteprojeto anexos. 2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000002/2025 - MENOR PREÇO G LO BA L . 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br http://www.pmbsf.es.gov.br, sala da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0029 Barra de São Francisco-ES, 13 de outubro de 2025. WANDERSON MELGAÇO MACEDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE FORNECIMENTO Nº 33/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; CONTRATADO: VENAGRO SGP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.273.986/0001-09. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Aquisição de Motocultivadores Tratoritos, Roçadeiras Frontais, Carretinhas Simples Fixas, Encanteiradores, Arados Aiveca e Sulcadores, conforme discriminado no Processo nº 2763/2025 e de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2025. VALOR GLOBAL: R$188.880,00 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 08/09/2025. PROCESSO N° 2763/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025; CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.013E0700001.01.0011. Boa Esperança/ES, 8 de outubro de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL,CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: DIMORVAN DAV I MENEGUSSO. OBJETO: Aquisição de materiais de jardinagem para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. VIGENCIA: 06 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2026. VALOR: R$ 2.299,98 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 033/2025, protocolo GED n° 6139/2025, processo DOCSPRIME n° 20574/2025 e Código de Identificação Cida d e s / T C E - ES : 2025.021E0700001.01.0025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: J CABRAL DA COSTA. OBJETO: Aquisição de materiais de jardinagem para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. VIGENCIA: 06 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2026. VALOR: R$ 7.376,00 (sete mil, trezentos e setenta e seis reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 033/2025, protocolo GED n° 6139/2025, processo DOCSPRIME n° 20574/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SANITOP COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de jardinagem para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. VIGENCIA: 06 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2026. VALOR: R$ 26.883,76 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 033/2025, protocolo GED n° 6139/2025, processo DOCSPRIME n° 20574/2025 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: 59.176.904 SARAH NEIVA VIEIRA. OBJETO: Aquisição de materiais de jardinagem para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. VIGENCIA: 06 de outubro de 2025 a 06 de outubro de 2026. VALOR: R$ 12.664,05 (doze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 033/2025, protocolo GED n° 6139/2025, processo DOCSPRIME n° 20574/2025 e Código de Identificação Cida d e s / T C E - ES : 2025.021E0700001.01.0025. Conceição do Castelo, ES, 06 de outubro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.16.0007, TERMO Nº 42/2025 A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 003/2025, cujo objeto é contratação de empresa (s) especializada (s) em atividades patrimoniais para capacitar, treinar, orientar e dar apoio técnico com disponibilização de ferramentas open source (código aberto), para atender a Secretaria Municipal de Educação. Contratada: C&C ADMINISTRAÇÃO, CONSULTORIA E PATRIMÔNIO S/S LTDA CNPJ nº: 21.924.333/0001-87 Valor total da adesão: R$ 825.065,00 (oitocentos e vinte e cinco mil e sessenta e cinco reais).Guaçuí - ES., 14 de outubro de 2025. Gilda Amitti Glória Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:05 horas do dia 30/10/2025, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, repetição do PE nº 009/2025. Obj.: Transporte Escolar, para atender a SEME. Proc. nº 5091/2025. Local de realização:– www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2025.030E0700001.01.0021 Ibiraçu/ES, 14 de outubro de 2025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA CONTRATADA: AUTOVIVA CAMINHOES E ONIBUS LTDA OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38817/2025, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES TOCO 4X2 COM BÁSCULA 6M³, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais) VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 07/10/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 126 - Secretaria M. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Unid. Orç: 126 - Secretaria M. de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 126126.2060800181.120 - Veículos, Máq. Pesadas e Equip. p/ SEMADE Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos 501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos 700 0000 0013 Conv. 938226/2022 MAPA - Máquinas e Equip. 704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais 708 0000 - Transferências da União Referente a Compensação Financeira de Recursos Naturais 711 0000 - Demais Transferências Obrigatórias Não Decorrentes de Repartições de Receitas 720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta