DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12/10/2025 a 11/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 25/2025 ID: 2025.043E0700001.01.0027 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PR EÇO POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: : Contratação para aquisição de secador metálico cilindro rotativo com capacidade para 10.000 litros, descascador metálico conjugado para benefício do café e elevador metálico tubular para atender as necessidades dos produtores rurais do nosso município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 03 de novembro de 2025. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 03 de novembro de 2025. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mantenópolis/ES, 13 de outubro de 2025. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 06 de novembro de 2025, fará a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000007/2025, Processo Administrativo N.º 052357/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ESPLANADA II, ALVORADA, BAIXA BONITA E PORTAL VERDE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0028. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação de Edital, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000038/2025, Processo Administrativo N.º 037925/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0025. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0003 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO QUEIJO, NO DISTRITO DE ITAICI, NESTE MUNICIPIO - PLANO DE AÇÃO 09032024-068270/2024, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443830005, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21. Fica declarada vencedora a Empresa JB DA SILVA JUNIOR LTDA no valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) e convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire-ES, 14 de outubro de 2025. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Mobiliário (Armário, Roupeiro e Estantes) em atendimento a Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 10:30h. do dia 24/10/2025. Início sessão disputa: às 10h32min. do dia 24/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0063 Em 13 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Mobiliário (Armário, Roupeiro e Estantes) em atendimento a Secretaria de Educação deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 10:30h. do dia 27/10/2025. Início sessão disputa: às 10h32min. do dia 27/10/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0063 Em 14 de outubro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0010. Processo: 2025-S9FSR. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: FC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 29.548.839/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARTUR FERDIN, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 228,60 M DE CAPEAMENTO E 39 M DE PAVIMENTAÇÃO, conforme descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000007/2024. Valor total: R$ 170.000,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 120 (cento e vinte) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21. Dotação: 0130011545100101001 - Mobilidade Urbana - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Ficha - 525 - Fonte de Recurso - 1700000000004. O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA. 14 de outubro de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA, PREFEITO . EXTRATO RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 447/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDAD ES : 2024.062E0700001.01.0010. Processos: 2025-S9FSR. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido de forma unilateral o Contrato nº 000447/2024 em 13 de agosto de 2025, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARTUR FERDIN, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 228,60 M DE CAPEAMENTO E 39 M DE PAVIMENTAÇÃO, obra realizada em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA. 14 de outubro de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA, PREFEITO. AVISO DE PENALIDADE Processo 2025-F1LL6 Multa compensatória por perdas e danos, no montante de 10% sobre o valor total do contrato. Licitante: R&V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação Legal: Art. 156, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Ronan Zocoloto Souza Dutra, a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá torna público o resultado do processo administrativo movido em desfavor da empresa R&V CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ n°. 44.562.116/0001-90, em razão prática de infrações do Contrato nº 447/2024, conforme decisão proferida pela autoridade competente e após de oportunizado o acesso à defesa prévia, a penalidade de Multa compensatória por perdas e danos, no montante de 10% sobre o valor total do contrato, totalizando o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), mantendo a rescisão unilateral do contrato. Considerando que já foi oportunizado a ampla defesa e contraditório, e o recurso da empresa restou por NEGADO PROVIMENTO, a sanção será inscrita no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). Santa Maria de Jetibá-ES, 14 de outubro de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Pavimentação da estrada da Fazenda Velha, zona rural, conforme contrato de repasse nº 927235/2022/MAPA/CAIXA - GOVERNO FEDERAL. Dia: 06/11/2025. Esclarecimentos pelo telefone (28)3556-1120. Edital: Através da plataforma de Licitações https://bll.org.br; site www.pmsjc.es.gov.br, email: [email protected] . São José do Calçado - ES, 14 de outubro de 2025. ADRIANO DA SILVA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025, considerando a necessidade de alteração da descrição das características técnicas dos itens bem como a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso II, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 31/10/2025 às 13:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 14/10/2025. ID CidadES: 2025.071E0700001.01.0026 Vargem Alta/ES, 14 de outubro de 2025. CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Aquisição de EQUIPAMENTO ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMATIZADO. EMENDA PARLAMENTAR Nº 40830002/2024, PROPOSTA Nº 11879542000124003, do Fundo Nacional de Saúde. O Vencedor do processo foi a empresa DIAGNOSTICA CENTRO OESTE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, com o valor de R$ 75.000,00. Água Limpa, 3 de outubro de 2025 MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro