DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/12/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Município de Alto Paraíso de Goiás torna pública a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 012/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2961/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO SETOR CIDADE ALTA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS. Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás Contratada: Mussa Construtora Ltda. CNPJ: 28.753.538/0001-96 Valor Adjudicado: R$ 5.600.000,00. Data da Adjudicação: 03/10/2025 Alto Paraíso de Goiás, 14 de Outubro de 2025. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Alto Paraíso de Goiás torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 012/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2961/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO SETOR CIDADE ALTA NO MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS. Contratante: Município de Alto Paraíso de Goiás. Contratada: Mussa Construtora Ltda. CNPJ: 28.753.538/0001-96 Valor Homologado: R$ 5.600.000,00. Data da Homologação: 06/10/2025. Alto Paraíso de Goiás, 14 de Outubro de 2025. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 162/2025. Processo nº: 01121.00000407/2025-07. Contratante: Município de Anápolis. Contratada: PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis para a construção de Construção de Escola de Tempo Integral Padrão - FNDE - Escola de 13 salas, em conformidade com a Proposta nº 004190/2024, Proposta NOVO PAC 26298005096/2023 firmada entre o FNDE e o Município de Anápolis. Valor Total: R$ 9.215.000,00 (nove milhões, duzentos e quinze mil reais). Vigência: 17 (dezessete) meses, com eficácia legal após a divulgação no Portal do PNCP, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 01/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 (90020) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 06 de novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 (90020), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00001301/2025-56, que tem por objeto a "Aquisição de materiais de construção para reparos destinados às Escolas Municipais Walter Beze e Ayrton Senna da Silva, integrantes do Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Anápolis - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu(s) anexo(s)". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 22/10/2025, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt- br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 7 de outubro de 2025. VALKIRIA RODRIGUES DE SOUZA Pregoeira PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação - Interino AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO N.º 02/2025 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com o que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 576/2025, o Decreto Municipal nº 48.980/2023, e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, resolvem publicar, publicando, sob o número 02/2025, o Edital de Chamamento Público, para o Credenciamento de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 4.384 (quatro mil e trezentas e oitenta e quatro) unidades habitacionais verticais (apartamentos), nos endereços indicados no item 2.1 do Edital, todos de Interesse Social, no âmbito do Programa Habitacional denominado "Construindo Sonhos", com suporte do Programa "Minha Casa Minha Vida", nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores, Portaria MCid nº 1.295/2023, Decreto Federal nº 7.499/2011 e demais normativas aplicáveis. As informações constantes neste Edital e em seus Anexos são complementares entre si e devem ser consideradas em conjunto para todos os fins, não sendo admitidas alegações de desconhecimento de quaisquer informações nele contidas, em seus Anexos ou na legislação pertinente, inclusive na fase de execução do contrato ou instrumento equivalente. As propostas e toda a documentação necessária serão recebidas pela Comissão de Contratação entre os dias 06 de outubro de 2025 17 de novembro de 2025, por meio do formulário contido no link: https://forms.gle/4fB5o4Vk2kUH6Bcj7 Anápolis-GO, 3 de outubro de 2025. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA Prefeito THIAGO DE SÁ LIMA Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Meio Ambiente PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação - Interino AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO N.º 01/2025 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, torna público que realizará Chamamento Público, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n.º 576/2025, a Lei Federal n.º 14.620/2023, a Lei Federal n.º 10.188/2001 e, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto Municipal n.º 48.980/2023, publicando, sob o número 01/2025, o Edital de Chamamento Público para o credenciamento de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar projetos e executar obras para a construção de unidades habitacionais de interesse social, em áreas a serem doadas pelo Município de Anápolis-GO ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do programa federal "Minha Casa, Minha Vida" - Faixa 1, com recursos do FAR, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, nos termos da Portaria MCid n.º 488/2025 e demais normativas aplicáveis. As informações constantes neste Edital e em seus Anexos são complementares entre si e devem ser consideradas em conjunto para todos os fins, não sendo admitidas alegações de desconhecimento de quaisquer informações nele contidas, em seus Anexos ou na legislação pertinente, inclusive na fase de execução do contrato ou instrumento equivalente. As propostas e toda a documentação necessária serão recebidas pela Comissão de Contratação entre os dias 06/10/2025 a 17/11/2025, por meio do formulário contido no link: https://forms.gle/YLZdZN2cxRLi93358 Anápolis-GO, 3 de outubro de 2025. MÁRCIO AURÉLIO CORRÊA Prefeito THIAGO DE SÁ LIMA Secretário Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Meio Ambiente PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação - Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (90021) O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 07 de novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília-DF), far-se-á a abertura da sessão pública de lances do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 (90021), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01106.00000814/2023-88, que tem por objeto a "Aquisição de Computador Completo e Data Shows, para atender as unidades de ensino Escola Municipal Alfredo Jacomossi e Escola Municipal Jerônimo Vaz da Secretaria Municipal de Educação de Anápolis-Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu(s) anexo(s)". O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível a partir de 22/10/2025, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/pt- br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Anápolis-GO, 7 de outubro de 2025. VALKIRIA RODRIGUES DE SOUZA Pregoeira PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação - Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE CABECEIRAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.430/0001-02, telefone: (61) 99862- 0235, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30 de outubro de 2025 às 09:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 714/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025, critério de julgamento menor preço global, disputa aberta, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DAS VIAS NOS BAIRROS NOVA REPÚBLICA E CENTRO NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS/GO, CONFORME CONVENIO MCIDADES 922154/2021 - OPERAÇÃO 1078499-52, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme edital e documentos anexos que podem ser consultado no PNCP, no site do Município www.cabeceiras.go.gov.br e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. Cabeceiras - GO, 14 de outubro de 2025. VANESSA GOMES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Republicado Município de Cachoeira Alta-GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: pregão eletrônico nº 40/2025. Tipo: menor preço/taxa de administração. Modo de disputa: aberto. Data/horário de abertura: 03/11/2025 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e abastecimento de combustíveis, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e higienização, serviço de guincho, óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários, dos veículos que compõem a frota oficial da prefeitura de Cachoeira Alta-GO. Local: www.licitanet.com.br. Mais informações: e-mail: [email protected]. Cachoeira Alta -GO, 14 de outubro de 2025 SÉRGIO DE ALMEIDA FERREIRA Gestor do poder executivo