DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA COM DISPUTA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2025 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 23 de outubro de 2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 051/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA USO DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 14 de outubro de 2025. LETICIA MARCIA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025 (Processo Administrativo n.º 011471/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de pessoa física para a prestação de serviços especializados em georreferenciamento, abrangendo 14 linhas de transporte escolar na zona rural de Campo Alegre de Goiás, em conformidade com o processo licitatório a ser realizado para o exercício de 2026, incluindo, se necessário, medições de aditivos das referidas linhas, também no ano de 2026. O serviço envolverá levantamento de dados e a elaboração de mapas, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de outubro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 30 de outubro de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 061/2025, para Contratação de Empresa para o fornecimento de implementos agrícolas em atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do município de Campo Alegre de Goiás - GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de outubro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AV I S O S PUBLICAÇÃO EDITAL Nº 3/2024 DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS CONFORME EDITAL Nº 003/2024 e Resolução COMIC Nº 01 DE 2025 - COMIC - Processo Administrativo: 202404575. O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CATALÃO- COMIC do município de Catalão, Estado de Goiás, nos termos da Lei Nº 13.065, de 01/03/1994 e suas alterações e Lei Nº 10.741 de 01/10/2003, torna público para o conhecimento dos interessados que serão liberados os recursos ao projeto que realizou captação para recebimento de aporte do Fundo Municipal do Idoso - FMI (CNPJ nº 22.498.979/0001- 02) - a seguinte instituição/projeto/valor: Associação Goiana do Coração - AGC, CNPJ: 542.910.127/0001-77, Projeto CASA DO CORAÇÃO VIDAS E LAÇOS, valor a ser liberado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), cumpra-se os termos da resolução nº 01/2025, expedida pelo Conselho Municipal do Idoso publicado no placar da Prefeitura Municipal de Catalão, sitio eletrônico www.catalão.go.gov.br. ANA ROSA DE OLIVEIRA FREITAS Presidente COMIC Catalão/Goiás PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 2/2025 DE 26 DE SETEMBO DE 2025 CMDCA. Processo Administrativo: 2025035157. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA do município de Catalão, Estado de Goiás, nos termos da Lei Nº 13.065, de 01/03/1994 e suas alterações e Lei Nº 13.019 de 31/07/2014, torna público para o conhecimento dos interessados que no período de 26 de setembro a 26 de outubro de 2025 estará aberto prazo para o Credenciamento de Propostas de Organizações que desejam fazer captação para recebimento de recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - Edital de Chamamento Público - Termo de Fomento nº 002/2025. Cadastro de OSC poderá inscrever um projeto com valor limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais, edital publicado no placar da Prefeitura Municipal de Catalão, sitio eletrônico www.catalão.go.gov.br e https://cmdca.catalao.go. gov.br/lanaamento-do-edital-0022025-a-cmdca,NTV,Mjk.html . EDMILSON MARIANO DA SILVA Presidente Interino CMDCA Catalão/Goiás PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, compreendendo fornecimento de material e mão de obra, no Município de Crista l i n a - G O, dividido em 3 (três) lotes, data de abertura 03.11.2025 às 09h00min, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874. Cristalina-GO, 14 de outubro de 2025 NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Agente de Contratação EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Cristalina, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.138.122/0001-01, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Contratação, devidamente designada, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos de Processo Administrativo, Lei 14.133/2021, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras e Cooperativas de Crédito, Autorizadas a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à Concessão de Empréstimo Consignado, aos Servidores Públicos Municipais com vínculo de trabalho formalizado e vigente, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com as demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Este chamamento ficará aberto aos interessados, iniciando o recebimento dos requerimentos a partir de 16/10/2025 à 17/11/205, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, endereço Rua Otaviano de Paiva, quadra 23, lote 18, setor Oeste, CEP: 73.850- 000, neste Município de Cristalina, Goiás, Sala 01. Cristalina, 14 de outubro de 2025. NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Modalidade: pregão eletrônico - sistema registro de preços. Tipo: menor preço por item. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais de consumo - elétricos e decorativos para festividades, voltados ao atendimento das demandas desta secretaria, por meio da emenda parlamentar nº 520710520210002, destinada pelo deputado federal José Nelto, vinculada à funcional programática nº 08.244.5031.219G.0001 deste município de Diorama - Goiás. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 03 de novembro de 2025, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de pregão eletrônico-SRP nº. 21/2025, preferencialmente no sitio eletrônico da prefeitura municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 14 de outubro de 2025. ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA, por intermédio do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de itens de manutenção e limpeza para a Creche Municipal Cairo Tassara, conforme especificações e quantidades estabelecidas, no Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 4471/2025, nos termos do artigo 72, § único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço pelo Link disponível no site da Prefeitura Municipal de Edéia-GO na aba Transparência, em seguida nos botões: Licitações -> Avisos Lei nº 14.133 - Dispensas, até o dia 17/10/2025 às 17:00h Edéia-GO, 14 de outubro de 2025 PAULO HENRIQUE PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 ERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de Faina/GO torna público que ficam retificados os termos do Edital de Concorrência Presencial nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de galpão com cobertura em estrutura metálica. Supressão de item: fica excluída a exigência de comprovação de vínculo de engenheiro eletricista para capacidade técnico-profissional. Inclusão: o projeto de fundação será anexado ao processo antes da republicação. Cancelamento: a sessão prevista para 17/10/2025 está cancelada, devendo nova data ser divulgada na republicação do edital. Ficam mantidas as demais disposições. Faina/GO, 14 de outubro de 2025. ROSÂNGELA CUSTODIO DE BASTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.740.497/0001-47, telefone (62) 9 9923- 4154, torna público, para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 30/09/2025, no GAZETA, pág. 6,e no DOM - ANO XVI | nº 3671 | pág. 10, e no DOU, seção 3 - nº 186, pág. 347, ONDE SE LÊ: "17 de outubro de 2025 às 08:01h", LEIA-SE: "fará realizar no dia 30 de outubro de 2025 às 08:01h". Demais itens conforme o Edital e anexos retificados. Flores de Goiás - GO, 14 de outubro de 2025. Publique-se. ELAINE DOS REIS SILVA. Agente de Contratação - Decreto n. 0231/2025. Flores de Goias/GO, 14 de outubro de 2025 ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação