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Diário Oficial da União · 15/10/2025 · pág. 256

DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101500256 256 Nº 197, quarta-feira, 15 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 030/2025, Contrato de Fornecimento, do tipo Menor Preço por Lote, no dia 04/11/2025 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa apta no fornecimento de Internet, instalação e manutenção de pontos de acesso à internet, visando atender os programas vinculados a todas as unidades gestoras deste Município de Piracanjuba/GO, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba/GO, 14 de outubro de 2025. SÁVIO VIANA DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 162938/2025 A Prefeitura Municipal de Piracanjuba, torna público o RESULTADO de o procedimento auxiliar CREDENCIAMENTO nº 002/2025, objetivando: Credenciamento de EMPRESA COM CNAE QUALIFICADA PARA CONTROLAR O LIMITE DE CREDITO DESCONTADO NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS do Município de PIRACANJUBA, após sorteio conforme previsto no item 6.2. do Edital, em ordem cronológica a seguinte colocação: . .NOME .CO LO C AÇ ÃO . .Safe Consig Tecnologia da Informacao LTDA .1º . .M.I. Montreal Informatica S.A. .2º . .Unitedtech Solucoes Integradas LTDA .3º Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a CPC no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, ou acessar o site oficial do Município: www.piracanjuba.go.gov.br Piracanjuba, 14 de Outubro de 2025. SAVIO VIANA DA SAILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 Processo Adm: Nº 3008/2025. Objeto: Contratação de serviços para execução de obra composta por uma ponte de concreto armado sobre o córrego Balbino, zona rural do município de Professor Jamil, conforme Contrato de Repasse nº 949250/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL CONTRATADO: JL PROJETOS E CONSTRUCÕES LTDA. VALOR: R$ 314.899,96 (trezentos e quatorze mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. PROFESSOR JAMIL (GO), 15 de outubro de 2025. NEY FÁBIO DE NOVAES - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado, no Novo Paço Municipal da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. TEXTO DA ERRATA: Houve alteração no item 1.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame permanecerá inalterada. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 14 de outubro 2025. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 076/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2024: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 18 (sonda para gastrostomia para nutrição enteral com balão / para troca percutânea / tamanho 12 FR...), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 07.847.837/0001-10, conforme documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 129475/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 102/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 102/2024: QUINTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 34 (Gentamicina Sulfato 20 mg/ml, conteúdo ampola 1 ml), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0004-91, conforme documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 135004/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 102/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 102/2024: SEXTO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 09 (Bromexina Cloridrato 4mg/5ml, xarope frasco 120ml + dosador - pediátrico), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa DF Medical Ltda., inscrita no CNPJ nº 44.656.846/0001-50, conforme documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 146602/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024: DÉCIMO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 28 (Claritromicina 500 mg - frasco ampola com pó liofilizado), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa JT Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 51.892.897/0001-46, conforme a documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 130956/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de tiras de glicemia com o fornecimento/bonificação de monitores de glicemia (glicosímetros) para suprir à demanda das unidades de saúde pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Go DATA/HORÁRIO: 03 de Novembro de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 14 de outubro de 2025 FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna pública a remarcação do Pregão Eletrônico nº 018/2025, Processo Administrativo nº 4586/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de um micro-ônibus, zero km, Plano de Trabalho nº 2025000442006692, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão: 31/10/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 15/10/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www.santafedegoias.go.gov.br/; Fone: (62) 3385-1141. Santa Fé de Goiás - GO, 14 de outubro de 2025. JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico 013/2025 - Processo Administrativo nº 6293/2025 - OBJETO: Constitui objeto deste Termo, o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento bens de consumo e permanentes para o Fundo Municipal de Educação de São Francisco de Goiás/GO. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as empresas: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA(46.368.367/0001-63) com os lotes: 24 no valor total de R$ 71.175,20 (setenta e um mil e cento e setenta e cinco reais e vinte centavos). D REMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (23.276.468/0001-09) com os lotes: 5, 14, 15, 17, 27, 60, 68, 69, 70, 71, 72, 84, 85, 86, 88, 89, 90 no valor total de R$ 189.725,44 (cento e oitenta e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). F A O MELO COMERCIO E SERVICOS (57.783.781/0001-55)com os lotes: 21, 22, 25, 26, 43, 59, 61, 80, 81, 82 no valor total de R$ 73.525,30 (setenta e três mil e quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). FILGUEIRA E FILGUEIRA LTDA (08.992.911/0001-54) com os lotes: 29, 42 no valor total de R$ 8.090,80 (oito mil e noventa reais e oitenta centavos). JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS EELETRODOMESTICOS LTDA (01.448.972/0001-06) com os lotes: 20, 28, 31, 32, 33 no valor total de R$ 55.073,80 (cinquenta e cinco mil e setenta e três reais e oitenta centavos). MICHAEL WESLEY LEMES LTDA(45.969.527/0001-67) com os lotes: 18, 19 no valor total de R$ 48.320,00 (quarenta e oito mil e trezentos e vinte reais). MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (03.961.467/0001-96) com o lote: 34 no valor total de R$ 28.467,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e sessenta e sete reais). SHEKINAH DISTRIBUICAO LTDA (30.090.475.0001/87)com os lotes: 2, 7, 10, 12, 16, 39, 40, 45, 48, 52, 55, 63, 79, 95 no valor total de R$ 32.034,36 (trinta e dois mil e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). SOLVE COMERCIO EDISTRIBUIÇÃO LTDA (45.438.636/0001-58) com os lotes: 35, 41, 92, 94 no valor total de R$ 10.160,00 (dez mil e cento e sessenta reais). WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA(41.105.485/0001-65) com os lotes: 23, 36, 37 no valor total de R$ 31.360,00 (trinta e um mil e trezentos e sessenta reais). Importa-se o presente processo na importância total de R$ 547.931,90 (Quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos e trinta e um reais e noventa centavos). PUBLIQUE-SE. São Francisco de Goiás, 14 de outubro de 2025 ROSEMARY DA SILVA ROSA BESSA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Termo de Homologação - Concorrência 006/2025 - Processo Administrativo nº 7406/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de São Francisco de Goiás. DES P AC H O. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA, a empresa: ACM CONSTRUTORA LTDA, com inscrição no CNPJ n° 03.700.548/0001-32, estabelecida a Rua dos Cristinos, Nº 706, Setor Central, Centralina, Estado de Minas Gerais, CEP: 38.390-000. Importa-se o presente processo na importância total de R$ 3.270.000,00 (Três milhões e duzentos e setenta mil reais). São Francisco de Goiás, 14 de outubro de 2025. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretário Municipal de Administração