DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O processo encontra-se disponível aos interessados junto à sede da prefeitura do município de Taquaral de Goiás. Taquaral de Goiás, 14 de outubro de 2025. Sergio Henrique Carvalhaes - Agente de contratação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 200/2025 O Fundo Municipal de Educação de Taquaral de Goiás torna público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação n° 200/2025 - Proc. 5452/2025, que tem por objeto a aquisição de ar condicionado e disco rígido (HD) externo, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, sendo declarada vencedora a empresa 20.089.303 ARIDA JAQUELINE DA SILVA RANGEL, inscrita no CNPJ n° 20.089.303/0001-30. O processo encontra-se disponível aos interessados junto à sede da prefeitura do município de Taquaral de Goiás. Taquaral de Goiás, 14 de outubro de 2025. André Vilas Boas Fagundes - Agente de contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de infraestrutura e Urbanismo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de novembro de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica por menor preço por item, com modo disputa aberto e fechado, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pré-moldados de concreto (blocos sextavados, meio-fio, tubos, entre outros), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia/MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 10 de outubro de 2025. HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - SEMECT, torna público, para conhecimento dos interessados, que está disponível no sítio eletrônico https: www.apicumacu.ma.gov.br/, na aba Chamamento Público, O Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 03/2025, tendo como objeto a realização de TERMO DE COLABORAÇÃO visando o atendimento dos alunos matriculados na rede de ensino municipal assim como o apoio à gestão operacional das unidades escolares, conforme condições estabelecidas no referido edital e seus anexos. A parceria observará o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 099/2025. O cronograma do Chamamento prevê data e hora final para recebimento dos envelopes até o dia 14/11/2025, às 12h; e sessão de abertura dos envelopes no dia 19/11/2025, às 10h, na Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, no endereço Av. Cândido Reis, nº 05, Novo Apicum, CEP 65.275-000, Apicum-Açu - MA. Apicum-Açu - MA, 13 de outubro de 2025. CRISTIAN SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Educação Ciencia e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO CCE Nº 12/2025 Republicação CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 012/2025. REF. PROCESSO Nº 049.02/2025. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em carater de orçamento sigiloso, através do portal www.portaldecomprasapicumacu.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada em obras para conclusão da construção da UE Osvaldo Cruz no municipio de Apicum-Açu/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 30/10/2025 às 11:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.portaldecomprasapicumacu.com.br, assim como no portal da transparência www.apicumacu.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Apicum-Açu/MA, 13 de outubro de 2025. CRISTIAN SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025 -SRP O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202510135-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de Araioses-MA. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 30 de outubro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 14 de outubro de 2025. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202510136-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para contratação de empresa para execução dos serviços de roço e capinas nos pátios das escolas municipais para atendimento do Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 30 de outubro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 14 de outubro de 2025. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 14/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202510137-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 - para atendimento do Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 30 de outubro de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 14 de outubro de 2025. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro Municipal CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202510138-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Estádio de futebol para atendimento do Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 15:30 hs do dia 30 de outubro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 14 de outubro de 2025. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 00000047/2025 Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para pavimentação no Município de Arame/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente GAVIÃO SOLU ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ 12.351.550/0001-34, com o valor total de R$ 1.196.976,12 (um milhão, cento e noventa e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e doze centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. Arame-MA, 8 de outubro de 2025. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 00000047/2025 Na qualidade Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000047/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para a Contratação da empresa de pavimentação no Município de Arame/MA, a proponente GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 12.351.550/0001- 34, com o valor total de R$ 1.196.976,12 (um milhão, cento e noventa e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e doze centavos), conforme Termo de Adjudicação. Arame-MA, 8 de outubro de 2025 JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 00000047/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação no Município de Arame/MA. Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, foi: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 12.351.550/0001-34, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 1.196.976,12 (um milhão, cento e noventa e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e doze centavos). Arame-MA, 08 de outubro de 2025 INGRACIANE FEITOZA Agente de Contratação