DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lagoa Comprida, de Arame - MA (nova repactuação - FNDE), a proponente HABIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA, inscrita no CNPJ 26.972.322/0001-96, com o valor total de R$ 1.975.614,24 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), conforme Termo de Adjudicação. Arame ¬- MA, 13 de outubro de 2025 ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 00000052/2025 - Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa para retomada de obra id (1016188) escola 6 salas - Pov. Lagoa Comprida, de Arame - MA (nova repactuação - FNDE). Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente HABIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 26.972.322/0001-96, com o valor total de R$ 1.975.614,24 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. Em 13 de outubro de 2025. ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de Construção da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAIJ) na Vila Alvorada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 04 de novembro de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 14 de outubro de 2025. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação do município. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão Tipo II, conforme proposta nº 10452.0440001/25-005, Novo PAC em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 03 de novembro de 2025 às 11:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 14 de outubro de 2025. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação do município. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de Construção do Centro de Atenção Psicossocial - Porte CAPS AD, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 03 de novembro de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail. Barra do Corda - MA, 14 de outubro de 2025. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação do município PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240842/2024, Concorrência nº 004/2024, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, n° 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues - MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20240842/2024, decorrente da Concorrência nº 004/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0404002/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA . VIGÊNCIA: de 14/10/2025 a 14/06/2026. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratada: Sr. Leonardo Bandeira do Vale. Buriticupu - MA 13 de outubro de 2025.AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.651.180/0001-56, com sede na R. da Alegria, nº 106 - CEP 65495- 000 - Miranda do Norte - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame, LOTE IV valor total de R$ 214.004,10 (duzentos e quatorze mil, quatro reais e dez centavos), LOTE V valor total de R$ 178.005,88 (cento e setenta e oito mil, cinco reais e oitenta e oito centavos), LOTE VI valor total de R$ 92.840,56 (noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), objetivando a Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Tipo 2 termo de compromisso nº 5988 local Rua do Comércio, Pov. Vila Pindaré / Creche Proinfância Tipo B Termo de compromisso nº 15746 local Rua Santa Rosa, Pov. Faísa / Creche Proinfância Tipo B Termo de Compromisso nº 15746 local Rua da Piscina, Pov. Buritizinho / Quadra com Vestiário, Termo de Compromisso nº 15718 local Rua Principal, Pov. Faísa / Quadra com Vestiário Termo de Compromisso nº 15718 local Rua Dom Moto, Colégio Agrícola / Quadra com Palco Termo de Compromisso nº 15730 local Rua da Liberdade, Centro, modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu - MA. Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, 13 de outubro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025 do tipo menor preço global, em favor da empresa: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 41.274.505/0001-21, com sede na R. do Sol, nº 000 - CEP 65.495-000 - Miranda do Norte - MA, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 3.929.761,00 (três milhões novecentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta e um reais), objetivando a Contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada na conclusão da construção de Creche Proinfância Tipo B (Rua São Paulo, Vila Davi) Termo de Compromisso nº 16376 ID 25208 / Creche Proinfância Tipo B (Rua Santo Antonio, Terra Bela) Termo de Compromisso nº 16376 ID 25209, modelo FNDE de interesse do município de Buriticupu - MA, Autorizo a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu/MA, 13 de outubro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, torna público, que realizará às 14:30 (nove horas) do dia 03 de novembro de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água na zona urbana do Município de Buriticupu - MA, conforme contrato de repasse nº 953617/2023 MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br, plataforma LICITANET www.licitanet.com.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitações, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu/MA, 9 de outubro de 2025. LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-011-2025 -SRP Processo Administrativo Nº 96/2025 A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma em 07 (sete) Postos de Saúde do Município de Carutapera - MA. Data De Abertura: 30/10/2025. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Praça Pe. Augusto Mozet n° 400, Centro, Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 às 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Carutapera - MA, 13 de outubro de 2025. CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO Agente de Contratação