DOU 15/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sites: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento; Chapadinha/MA, 9 de Outubro de 2025. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 027/2025. do tipo menor preço, para a Aquisição de 02 veículos para uso institucional da Secretaria M. de Educação - SEMED, por meio de registro de preços, no dia 30/10/2025 às 08:30 h (horário de Brasília), através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no endereço: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto-Ma, 9 de outubro de 2025. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Junco do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento das documentações e dos projetos de vendas ocorrerá no dia 07 de novembro de 2025, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal Junco do Maranhão/MA, situada ao novo endereço: Rua Marcelo Martins de Moura, 111, Centro, CEP 65294-000 JUNCO DO MARANHÃO - MA. O edital com os dados completos encontra- se disponível aos interessados no site PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.juncodomaranhao.ma.gov.br/portal/index.php) e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Setor de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e- mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 14 de outubro de 2025. ERNANE CARDOSO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO A RETIFIAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 002/2025 da Prefeitura Municpal de Junco do Maranhão (MA), vem retificar que na publicação realzada no dia 09 de outubro de 2025, na página 193, seção 03, neste Diário da União, ONDE SE LÊ abertura dia 24 de outubro de 2025, LEIA SE: Abertura dia 30 de outubro de 2025, às 09h00hs (nove horas). Junco do Maranhão - MA, 13/10/2025. Bruno Veras - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CCLC/PMLN/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 57/2025 - PMLN/MA. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - PMLN/MA torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - CCLC/PMLN/MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de unidades habitacionais em área urbana no município de Lajeado Novo, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 31/10/2025, que será conduzida pela sua Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA, disponível em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Lajeado Novo/MA, em www.portaldecompraslajeadonovo.com.br, Portal Nacional de Contratações Pública - PNCP , Sinc-Contrata/TCE/MA e site da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA https://www.lajeadonovo.ma.gov.br. Lajeado Novo/MA, 9 de outubro de 2025. ROSENIR OLIVEIRA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250674/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240674/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Rua das Flores, Sn, Galpão Escritório, Bairro Vila Garimpeira, Bela Vista do Maranhão/MA, CEP: 65.335-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 36.191.875/0001-65. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 006/2025, do dia 08 de outubro de 2025 até 05 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de outubro de 2025. CONTRATADO: INOVE CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250674/2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Sandro Ribeiro Marques. Matões do Norte/MA, 6 de outubro de 2025 Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250724/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250724/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 008/2025, do dia 08 de outubro de 2025 até 06 de janeiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de outubro de 2025. CONTRATADO: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250724/2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Joao Alberto Martins de Araújo. Matões do Norte/MA, 6 de outubro de 2025 Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250725/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250725/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 009/2025, do dia 08 de outubro de 2025 até 06 de janeiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 06 de outubro de 2025. CONTRATADO: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250725/2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Joao Alberto Martins de Araújo. Matões do Norte/MA, 6 de outubro de 2025 Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240682/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240682/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 003/2024, do dia 10 de outubro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 07 de outubro de 2026. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias. Matões do Norte/MA, 7 de outubro de 2025. Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240683/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240683/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida no Loteamento Matos, Sn, Bairro Centro, Lago Do Junco - MA, CEP: 65.710-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 004/2024, do dia 10 de outubro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSI N AT U R A DO 3º TERMO ADITIVO; 07 de outubro de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias. Matões do Norte/MA, 7 de outubro de 2025. Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240684/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240684/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 005/2024, do dia 10 de outubro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 07 de outubro de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240684/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias. Matões do Norte/MA, 7 de outubro de 2025. Marlene Serra Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240685/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240685/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15, estabelecida na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216 Edif Los Angeles, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 006/2024, do dia 10 de outubro de 2025 até 06 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 07 de outubro de 2025. CONTRATADO: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240685/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sra. Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz. Matões do Norte/MA, 7 de outubro de 2025 Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 31/10/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 64/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual fornecimento de link dedicado de internet. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 13 de outubro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira